Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1138/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Pontos de Encontros Comunitários (PECs) na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 1131/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de praças com parques infantis, no âmbito da na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 1132/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV. -
MO 122/2023
27/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM. -
MO 121/2023
27/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem da rede privada do Distrito Federal. -
IND 1133/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de Escolas Públicas na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 1134/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova construção de creches na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 1130/2023
02/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de pavimentação e drenagem no Caminho da Mata no Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 468/2023
02/05/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. -
IND 1135/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
PL 345/2023
03/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a oferta e a cobrança de serviços do tipo couvert artístico no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1129/2023
02/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a realização de obras de execução de calçadas ao no Eixo Monumental de Brasília, observando, portanto, a acessibilidade adequada que garantam que as pessoas com deficiência, idosos e com mobilidade reduzida possam se locomover de forma independente e segura. -
IND 1128/2023
02/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a execução de Rota Acessível do Hospital de Taguatinga – RA III. -
REQ 477/2023
03/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES, DENTRO DO PROGRAMA CÂMARA NAS CIDADES, NOS MESES E NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS APRESENTADAS NO CALENDÁRIO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO. -
IND 1127/2023
02/05/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a fazedura de Rota Acessível do Hospital do Paranoá – RA VII. -
REQ 478/2023
03/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiências Públicas Itinerantes, dentro do Programa Câmara nas Cidades, nos meses e nas Regiões Administrativas apresentadas no calendário constante deste requerimento. -
IND 1140/2023
02/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública no campo sintético de futebol da QNP 16 do PSul, na Região de Ceilândia - RA IX. -
IND 1136/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDES, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 1139/2023
02/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, que promova a instalação da sede do Conselho Tutelar da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 469/2023
02/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do quantitativo de servidores nutricionistas no âmbito da referida Secretaria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento