Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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MO 1102/2024
07/11/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasição da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher -
PL 1582/2025
19/02/2025
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao assédio contra professores da rede pública de ensino básico e nas instituições de ensino superior do Distrito Federal. -
IND 6678/2024
07/11/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, bem como à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda gestão no sentido de viabilizar a reforma da pista de Skate (Skate Park), localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1730/2024
12/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de2024, às 15h00, no plenário da Câmara Legislativa em Homenagem a primeira Cooperativa de Idiomas do Brasil - COOPLEM -
MO 1105/2024
12/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
PL 1423/2024
07/11/2024
Deputado Gabriel Magno
Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1101/2024
07/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares que especifica do Comando Militar do Planalto do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à nação brasileira e em especial ao Distrito Federal -
IND 6691/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Centro de Ensino Fundamental 312, em Samambaia. -
IND 6693/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura de trânsito, com pintura de quebra-molas no CL 402, na altura do Bloco D, em Santa Maria. -
IND 6692/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Condomínio Mandala, no Itapoã. -
IND 6695/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital de Planaltina. -
IND 6694/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QS 21, na altura dos Condomínios 32/33 do Residencial Park Riacho, no Riacho Fundo II. -
REQ 1731/2024
12/11/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos servidores que completaram 10, 20 e 30 anos de CLDF, a ser realizada no Auditório desta Casa de Leis, no dia 25 de novembro de 2024, às 19h. -
MO 1112/2024
12/11/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 4º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem procurado pela justiça. -
IND 6685/2024
12/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma via de acesso direto à QR 605, em Samambaia. -
IND 6698/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, providências para o reforço do policiamento nos horários de pico na região do DVO, localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6701/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no conjunto habitacional Café Planalto localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6696/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, providências para a instalação de lâmpadas de LED no conjunto habitacional Café Planalto localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6684/2024
07/11/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a revitalização, troca e padronização das placas de endereçamento na região administrativa de Sobradinho. -
IND 6697/2024
12/11/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, a realização de estudos para a duplicação das rodovias DF-330 e DF-440, que dão acesso ao conjunto habitacional Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento