Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
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IND 804/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação e reforma do Hospital Regional, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 803/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça da Juventude, situada na QNN 20 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 76/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF. -
IND 862/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, recuperação das faixas de pedestres das avenidas do P1, P2 e P3 do Setor "O" em Ceilândia. -
REQ 339/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.128, de 2021. -
IND 802/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 861/2023
29/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para a limpeza da boca de lobo nas vias da QNM 03 e QNM 05, QNM 07 e QNM 9 na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
PL 248/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Institui Políticas de Proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal e da outras providências. -
REQ 336/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. -
REQ 338/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da Portaria Conjunta nº 31, de 25 de março de 2022, das Secretarias de Estado de Saúde e Economia. -
REQ 337/2023
28/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do sistema de convocação dos professores temporários no início do ano letivo e outras que especifica. -
IND 887/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a Conclusão da construção do Centro Cultural de Ceilândia. -
PL 247/2023
28/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde. -
IND 801/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do efetivo de Policiais Militares, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 800/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 799/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Creche Comunitária na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 798/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção da Delegacia da Mulher e da Delegacia da Criança e Adolescente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o aumento do policiamento na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 895/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de melhoria na captação de águas pluviais no Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 797/2023
29/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da Feira do Setor P Sul na EQNP 26/30, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 894/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico de todas as vias de ligação da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento