Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
152.048 resultados
-
REQ 37/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 14 de fevereiro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os 96 anos da Previdência Social. -
REQ 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Justiça. -
REQ 39/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 40/2019
04/02/2018
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal com relação à regularização fundiária do Setor Habitacional Vicente Pires - RA XXX. -
REQ 41/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da CEB Distribuição S/A, com a finalidade de obter cópia de inteiro teor do último laudo técnico realizado na Barragem do Paranoá, bem como informações acerca da regularidade em que são realizadas as vistorias e o risco oferecido pelo excessivo tráfego de veículos que passa sobre a barragem diariamente. -
REQ 42/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 45/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 46/2019
04/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a 'Garantia de direitos para a população trans e travesti', a ser realizado no dia 08 de fevereiro, às 14 horas, no Auditório da CLDF. -
REQ 47/2019
04/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a continuidade da tramitação das proposições que específica. -
REQ 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Companhia Metropolitano do Distrito Federal, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados nos cargos de operador de transporte metroferroviário, profissional de segurança metroferroviário, técnico metroferroviário, profissional de suporte metroferroviário, analista metroferroviário - técnico e analista metroferroviário - administrativo. -
REQ 12/2019
04/02/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. -
REQ 57/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 4/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 59/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática'. -
REQ 1122/2019
28/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Iolando, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 29 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 8/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 10/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS. -
REQ 5/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 6/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento