Projetos e outras Proposições
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IND 2103/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP A IMEDIATA REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO NA MANILHA QUE CANALIZA A ÁGUA DO CÓRREGO VEREDA GRANDE, PASSANDO SOB A PISTA, SITUADA PRÓXIMO À SMPW 04, CONJUNTO 02, LOTE 03. -
PLC 1918/2002
25/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA -
PL 3211/2002
04/12/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO À CRIANÇA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E OS HOSPITAIS PARTICULARES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3212/2002
04/12/2002
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS DE EDUCAÇÃO, INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1919/2002
04/12/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3214/2002
09/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.047.747,00 (TRÊS MILHÕES E QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). -
PLC 1922/2002
09/12/2002
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADE IMOBILIÁRIA NA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 918/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. BENARDETE APARECIDA BITENCOURT MANEIRO. -
REQ 2274/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E TAMBÉM À SECRETARIA DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, RELACIONADAS AOS REPASSES CONTRATADOS COM O INSTITUTO EUVALDO LODI PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO - PED/DF. -
PDL 917/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. FRANCISCA AFONSO DA SILVA. -
PDL 916/2002
09/12/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PAULO ROBERTO TEIXEIRA. -
PL 3215/2002
10/12/2002
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O SERVIÇO DE DEFENSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1923/2002
10/12/2002
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA A CHÁCARA 15 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PELO 56/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputada Eurides Brito
ALTERA O ART. 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3218/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.307.607,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. -
PL 3219/2002
15/12/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ARÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.893.000,00 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 1921/2002
09/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Agrício Braga, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ATOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS PARA APROVAÇÃO DOS ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA PARCELAMENTOS. -
MO 6204/2002
15/12/2002
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ADIAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE PREVÊ A ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELA DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1926/2002
15/12/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PLC 1924/2002
15/12/2002
Poder Executivo
DEFINE PARÃMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.