Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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MO 1812/2022
25/08/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Philip Matheus Jeronimo Ferreira Alves, Professor e Orientador Educacional, pelo profissionalismo, dedicação e relevantes serviços prestados a área de Educação do Distrito Federal. -
IND 8881/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores localizadas na CSA 01 em frente ao lote 01 em Taguatinga Sul (RA III). -
PL 2970/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização dos motoristas sobre os direitos e respeito aos ciclistas nas vias públicas, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2978/2022
01/09/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8882/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 1813/2022
30/08/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os Nutricionistas, que na data de 31 de agosto comemoram seu dia pela contribuição de auxiliar, no objetivo de construir um estilo de vida mais saudável à população do Distrito Federal. -
MO 1816/2022
30/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do 41º aniversário do HRC. -
IND 8883/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de ciclovias no Setor M, L Norte, daquela Região Administrativa. -
IND 8884/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que procedam à construção de uma passarela de acesso em frente à Floresta Nacional de Brasília (FLONA). -
PL 2976/2022
30/08/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências. -
PL 2975/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece e disciplina a profissão de "copywriter", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2977/2022
30/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece e disciplina a profissão de gestor de tráfego, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1814/2022
30/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Grão Mestre de honra do Grande Oriente do Distrito Federal Eminente Irmão JAFÉ TORRES, no dia 29 de Agosto do corrente ano. -
IND 8885/2022
30/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche próxima ao Condomínio Pinheiro, no trecho 02, do Sol Nascente. -
IND 8889/2022
31/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal , que procedam à construção de ciclovias no trecho da BR 070 ligando a Ceilândia à Floresta Nacional (Flona). -
REQ 3501/2022
30/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Farmacêutico, no dia 15 de setembro de 2022, às 9:30h, no Plenário da CLDF. -
IND 8976/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Campo de Grama Sintética, localizado nas coordenadas geográficas -15.639227, -47.829021, quadra AR 03, em frente ao Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1821/2022
30/08/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores voluntários de Defensoria Pública do Distrito Federal., que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3502/2022
30/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do Hospital Veterinário Público do Distrito Federal. -
MO 1820/2022
30/08/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta e apresenta votos de louvor e apoio à Dra. MAYRA COTTA, renomada advogada, pelo comprometimento e dedicação em prol da defesa do direito das mulheres contra perseguição de toda natureza na sociedade em geral, com destaque no ambiente de trabalho frente ao exercício do ofício de carreira.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento