Projetos e outras Proposições
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REQ 2248/2002
15/09/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Agrício Braga, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO- CPI, PARA PROCEDER A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS EM FITAS GRAVADAS E VEICULADAS NA IMPRENSA LOCAL, DANDO CONTA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2249/2002
15/09/2002
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE PROPINA POR AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM MATÉRIAS VEICULADAS PELO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE', EDIÇÕES DE 13,14,15 E 16/09/2002. -
PL 3150/2002
17/09/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3147/2002
17/09/2002
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003- Nº 3.042, DE 09 DE AGOSTO DE 2002. -
PL 3149/2002
17/09/2002
Poder Executivo
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.544, DE 28 DE ABRIL DE 2000, INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 2.990, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 681/2001
18/12/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO RENATO RAINHA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2151/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO DIRETOR DO DMTU O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS LIGANDO BRAZLÂNDIA AO PLANO PILOTO. -
MO 2153/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA V - PLANALTINA -DF. -
MO 2154/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA VILA BURITIS EM PLANALTINA - DF. -
MO 5288/2000
08/11/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3151/2002
17/10/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 6.884.434,00 (SEIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2247/2002
16/10/2002
Deputada Eurides Brito
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DA ORIGEM DE TELEGRAMAS, COM FALSA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, EXPEDIDOS DA AGÊNCIA DE CORREIOS DESTA CASA LEGISLATIVA. -
PLC 1841/2002
16/10/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. -
PL 3152/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUÍ A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1842/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA O ART. 93 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. -
PL 3153/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. -
PL 3154/2002
16/10/2002
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1882/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1883/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 1874/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL TIA NEIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.