Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 484/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe à esta Câmara Legislativa projeto de lei de reestruturação da Carreira de Apoio às Atividade Jurídicas -
MO 68/2023
21/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Carreira Magistério Público, que integram o SINPRO/DF, pelos relevantes trabalhos pedagógicos prestados à toda a população do Distrito Federal. -
IND 498/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, adote providências para substituir o aparelho de ponto eletrônico da Unidade Básica de Saúde nº 1, da região administrativa do Paranoá (RA VII). -
PL 232/2023
21/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências”, para incluir cotas para negros e negras nas contratações temporárias para a administração direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 500/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de creche pública nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
IND 499/2023
21/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rede de drenagem pluvial nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
IND 503/2023
22/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para ofertar transporte escolar aos estudantes residentes nas Quadras 80 a 84 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
MO 65/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao senhor Divino Eterno do SLU por sua dedicação e empenho em prol da limpeza pública da comunidade urbana e rural de Brazlândia durante sua brilhante carreira. -
MO 66/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Cristiane Aparecida de Medeiros Lima por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora da Escola Classe nº 1 do INCRA 8. -
MO 67/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor à professora Solange da Cunha Pereira por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública como Diretora do Centro Educacional INCRA 8. -
MO 64/2023
21/03/2023
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao professor Humberto José Lopes por sua dedicação e empenho em prol do ensino e gestão pública na qualidade de Coordenador da Regional de Ensino de Brazlandia . -
MO 69/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor às profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
IND 898/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar visando implantar e regulamentar o teletrabalho para os servidores públicos civis da administração direta, indireta, fundacional e autárquica do Distrito Federal. -
IND 897/2023
30/03/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, a reforma e expansão da quadra de areia do Parque Bosque do Sudoeste. -
IND 602/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de refletores no campo sintético da Entrequadra Norte M 21/23, localizada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
REQ 315/2023
21/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos problemas no atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB. -
IND 593/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas vias públicas da Ceilândia Sul- Região IX. -
REQ 328/2023
22/03/2023
Deputado João Cardoso
Requer a criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas e proposições legislativas relativas à concurso público para provimento de cargos públicos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 228/2023
21/03/2023
Deputada Doutora Jane
Instituí o programa “Educa Por Elas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência contra a mulher e dá outras providências. -
PDL 13/2023
21/03/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa os Convênios de ICMS Nºs 133/2021, 158/2021, 218/2021, 31/2022 e 141/2022, que alteram o Convênio ICMS nº 87/02, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento