Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 3112/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga. -
REC 21/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
RECURSO À INADMISSIBILIDADE À EMENDA ADITIVA 30 AO PL 360/2015, NA CCJ. -
MO 839/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano. -
MO 840/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown. -
MO 841/2017
30/10/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona. -
MO 842/2017
30/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. -
MO 843/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1796/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1797/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro. -
PL 1798/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. -
PL 1799/2017
30/10/2017
Deputado Juarezão
'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'. -
PL 1800/2017
30/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1801/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 1802/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1803/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1804/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências. -
REQ 3115/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão. -
REQ 3116/2017
30/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos que especifica, para votação imediata da redação final. -
REQ 3117/2017
30/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 31 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3113/2017
30/10/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para que as Entidades, Autoridades do Setor e Acadêmicos discutam propostas de um novo modelo para o Setor Energético para o Distrito Federal e para o país.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento