Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1090/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus no Setor Habitacional Ponte de Terra, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1089/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de um abrigo de ônibus na Avenida JK, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1088/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a construção de um abrigo de ônibus na Rua Sabóia, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1087/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na Quadra 300, Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
PL 324/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências. -
IND 1241/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de escolas de ensino profissionalizante na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 454/2023
26/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos 60 anos do Colégio Marista Champagnat Taguatinga. -
IND 1240/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o aumento das ciclovias e ciclofaixas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 321/2023
20/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança, vigilância e monitoramento das escolas públicas do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 120/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor a ativistas, acadêmicos e servidores públicos pelos serviços prestados à pauta do cuidado e da defesa dos direitos das pessoas que vivem com IST's -
MO 102/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem das redes pública e privada do Distrito Federal. -
MO 104/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor ao Senhor Divino do Espirito Santo pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal. -
REQ 443/2023
25/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 27/04/2023, em defesa dos frentistas. -
MO 103/2023
20/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem do Distrito Federal, in memoriam, pelo combate direto à pandemia do Covid-19. -
IND 1239/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, que proceda a construção de um Restaurante Comunitário, nos âmbitos da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 322/2023
20/04/2023
Deputada Doutora Jane
Instituí o programa “Paz nas Escolas” no âmbito do Sistema de Ensino do Distrito Federal, que trata do combate à violência nas Escolas e dá outras providências. -
REQ 548/2023
17/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito do andamento da elaboração dos projetos de construção das Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 547/2023
17/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, referente ao processo de transferência de titularidade do imóvel localizado na Avenida Crixá, Lote 01, Região Administrativa de São Sebastião/DF (RA/IX), situado no Parque dos Ipês (Crixás). -
PL 326/2023
25/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a redação do art. 23, caput, da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências. -
PL 325/2023
25/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Instituí o programa “Educar com Segurança” no âmbito do Distrito Federal, que previne e combate à violência, em todos os âmbitos, nas Escolas e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento