Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 2477/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese externa denominada “Bengala Longa”, para fins de identificação da condição de seus usuários, e dá outras providências. -
MO 1026/2022
01/02/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Servidores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, da Defesa Civil do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, que participaram da arrecadação, transporte e entrega de donativos destinados às pessoas atingidas pelas enchentes ocorridas no estado da Bahia. -
IND 8004/2022
01/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de limpeza e manutenção de boca de lobo na EQNO 13/15 em Ceilândia. -
MO 1027/2022
02/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Cruzeiro, que neste exercício completou 62 anos -
REQ 3033/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para lançamento do Livro do Selo de Praticas Inovadoras. -
REQ 3032/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de março de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia Mundial da Água. -
REQ 3030/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar o Dia dos Povos Indígenas. -
REQ 3026/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de abril de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da Educação. -
REQ 3025/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear aos Artistas, Agentes e Produtores Culturais do Distrito Federal. -
REQ 3027/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta casa de Leis, para entrega do Prêmio do Selo de Práticas Inovadoras de 2022. -
REQ 3028/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 8 de agosto de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia da juventude e dos estudantes -
REQ 3037/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 12 de setembro de 2022 às 15 horas para comemorar o Dia do Cerrado. -
REQ 3034/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 18 de novembro de 2022 às 10 horas para comemorar o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. -
REQ 3031/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 24 de novembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Mundial do Combate à Violência contra a Mulher. -
REQ 3029/2022
01/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 06 de dezembro de 2022 às 10 horas para discutir sobre o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da Violência Contra a Mulher. -
IND 7998/2022
01/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura em parceria com a Administração Regional de Águas Claras, a revitalização do parque, das quadras de esportes, bem como a reposição dos refletores luminosos e equipamentos para as práticas esportivas, tais como traves e demais equipamentos no parque de Águas Claras, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. -
REQ 3211/2022
29/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene para Abertura do Circuito de Quadrilhas Juninas (LINQDFE) e Comemoração ao Dia do Quadrilheiro, a realizar-se no dia 20 de maio de 2022, às 19h00, no Auditório desta Casa de Leis. -
PL 2513/2022
01/02/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Futsal no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Futsal. -
PL 2490/2022
01/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Distrital de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil e dá outras providências. -
IND 7988/2022
01/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes à estrada que dá acesso ao Setor de Chácaras Saia Velha, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento