Projetos e outras Proposições
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PL 2438/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União e dá outras providências. -
MO 1004/2021
14/12/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, Sargento Roldão Torres Neto, Cabo Fernando Botelho de Araújo, Cabo Lucas Fernando de Melo Souza, Cabo Vinícius Costa Saraiva, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados ao salvar a vida de mulher estuprada e vítima de tentativa homicídio em São Sebastião. -
REQ 2986/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre a aplicação de vacinas na UBS 8 da Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
MO 1005/2021
14/12/2021
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
IND 8161/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2468/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 232/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr. -
MO 1007/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta. -
PL 2467/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. -
PL 2464/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2988/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. -
PL 2466/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
REQ 2989/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. -
REQ 3012/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. -
REQ 2990/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021. -
REQ 2991/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria. -
REQ 2992/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria. -
REQ 3013/2021
14/12/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
REQ 2997/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2470/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento