Projetos e outras Proposições
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REQ 225/2023
02/03/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa do Instituto Federal de Brasília – IFB no Distrito Federal. -
REQ 203/2023
28/02/2023
Deputado Martins Machado
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.670, de 2022. -
REQ 204/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a retirada e o arquivamento do PL 137/2023, ante aspectos de fluxo e classificação que se impõem. -
REQ 258/2023
08/03/2023
Deputado João Cardoso
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 149/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet, inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. -
IND 260/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realocação dos postes de rede de alta tensão localizados no meio do leito da via principal e ruas internas do Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 259/2023
28/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção da rede de alta tensão no Assentamento 26 de Setembro, Região Administrativa de Vicente Pires. -
PR 5/2023
15/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e dá outras providências. -
PDL 7/2023
28/02/2023
Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
REQ 262/2023
09/03/2023
Deputado Hermeto, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Comissão Geral no dia 20 de abril de 2023 para debater o Projeto de Lei nº 125/2023. -
PR 4/2023
07/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos da Juventude no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 363/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, estudo de viabilidade que possibilite a implementação de Programa de Gestão de Desempenho para o serviço público no Distrito Federal. -
IND 270/2023
28/02/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal em exercício que promova a nomeação dos candidatos aprovados para ingresso no cargo de Perito Médico-Legista da Polícia Civil do DF em razão de vacâncias surgidas por servidores que pediram exoneração durante a vigência do certame público de aprovação destes e em vagas ofertadas pelo próprio certame regido pelo Edital nº 01/2014. -
REQ 206/2023
28/02/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, às 19h, no Plenário, com o tema “O papel da mulher na sociedade atual”. -
PL 152/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial do Distrito Federal, da foto de todo animal que tenha dado entrada nos centros de controle de zoonoses, e dá outras providências. -
PL 153/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 03(três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar. -
IND 369/2023
07/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, a manutenção da iluminação de Led do Ginásio Poliesportivo – TATUZÃO. -
PL 154/2023
28/02/2023
Deputado Robério Negreiros
"Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Digital, no âmbito do Distrito Federal" -
REQ 205/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca das Unidades Básicas de Saúde da Ceilândia - Região Oeste de Saúde. -
PL 157/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui o Programa “Adote um Equipamento de Assistência Social” no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento