Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7647/2021
29/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a construção de um terminal rodoviário no bairro Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina. -
PL 2252/2021
29/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.906, de 19 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. -
MO 786/2021
29/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor a Chefe e Instrutora Major Ive Lorena Athaydes da Silva do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal. -
IND 7701/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, Km 19, no Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7702/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, que se proceda à regularização dos imóveis dos moradores que ocupam, de forma mansa e pacífica, a Área de Regularização de Interesse Social – ARIS - Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7703/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providências no sentido de que seja construída passarela para travessia na BR-020, em frente ao ponto Petrobras Itiquira, próximo ao Mestre D’Armas, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
REQ 2798/2021
29/09/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre possíveis atrasos no pagamento de funcionários dos hospitais de campanha para combate à pandemia da Covid-19. -
REQ 2801/2021
05/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos 104 anos do Lions Clube. -
REQ 2907/2021
27/10/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), acerca de valores arrecadados pela empresa de maneira indevida, à título de cobrança de valor indenizatório pela utilização da terra pública rural, previsto no artigo 11 do Decreto Distrital nº 38.125/2017. -
IND 7684/2021
06/10/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na QNM 01, conjunto D, Ceilândia Sul. -
IND 7649/2021
30/09/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à concessão do benefício auxílio-saúde aos servidores da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal. -
IND 7650/2021
30/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a construção de rotatória/balão ou minirrotatória/balão no quilômetro 20 da DF 345, na proximidade com o Centro Educacional Águas Corridas localizado no Setor Habitacional Arapoanga, região administrativa de Planaltina. -
PL 2256/2021
30/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas, e outros que realizem serviços prioritários à pessoa idosa e dá outras providências. -
PLC 91/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 769, de 30 de fevereiro de 2008, que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências, para incluir a Síndrome de Ehlers-Danlos no rol de moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis. -
PL 2262/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a faculdade das prefeituras comunitárias, bem como as associações de moradores do Lago Sul e Lago Norte, implantarem guaritas de vigilância em área pública das respectivas Regiões Administrativas, e dá outras providências. -
PL 2264/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui o Dia Distrital das Escolas do Campo. -
PL 2263/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a instalação de placas em braile nas linhas dos veículos e seus itinerários nos pontos de ônibus e terminais rodoviários, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2261/2021
05/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a instalação de câmeras de ré em todos os ônibus de transporte coletivo do Distrito Federal. -
IND 7662/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Segunda Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 789/2021
05/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao excelente designer de corte de cabelo AUCIRLEY FRANCISCO DE LIMA, pelo trabalho desenvolvido nas comunidades carentes na Cidade do Gama - Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento