Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
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PL 115/2023
14/02/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a instalação de banheiros para pessoas com deficiência física e adequações de equipamentos para uso de ostomizados, nos lugares que especifica e dá outras providências. -
REQ 163/2023
15/02/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre a poluição do Rio Melchior. -
IND 111/2023
14/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de parada de ônibus com recuo em frente ao Hospital Veterinário da UnB (HVET), localizado na via L4 norte, Est. Parque das Nações. -
IND 115/2023
14/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
REQ 297/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. -
REQ 148/2023
14/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das carreiras da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
IND 112/2023
14/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de lei à esta Câmara Legislativa para incluir, na carreira de Especialistas em Saúde, a especialidade de Sanitarista. -
IND 279/2023
01/03/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora em Exercício do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a capacitação de servidores e o atendimento, pelo COMPP, de crianças transgênero e suas famílias. -
IND 114/2023
14/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a disponibilização de ônibus após às 22 horas para os estudantes do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. -
IND 139/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 17 da Ceilândia. -
IND 140/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNN 35/37 da Ceilândia. -
IND 141/2023
16/02/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do parquinho e a construção de um Ponto de Encontro Comunitário na QNP 11 da Ceilândia. -
MO 29/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa à segurança alimentar. -
REQ 162/2023
14/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras. -
PL 118/2023
14/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de provimento alimentar direto em caráter emergencial, denominado Cartão Prato Cheio. -
PL 116/2023
14/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a criação de política de amparo e cuidados à mulher em uso abusivo de álcool. -
IND 113/2023
14/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de alterar a Portaria nº 192, de 10 de junho de 2019, que estabelece os critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, para permitir a oferta do serviço de transporte escolar a crianças e adolescentes que residam a mais de 1 quilômetro de distância da unidade escolar. -
PL 120/2023
14/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Declara os protetores de animais do Distrito Federal como patrimônio cultural de natureza imaterial do Distrito Federal -
PL 122/2023
14/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais, em rodeios ou eventos similares. -
PL 123/2023
14/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a Política Distrital de Animais de Estimação perdidos, em condição de abandono ou aptos para adoção, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento