Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 480/1995
26/06/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 480/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS INFORMANDO AOS CONSUMIDORES O NOME E NÚMERO DE INCRIÇÃO NO CRF DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO. -
PL 481/1992
28/06/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIDADE DE ZONEAMENTO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NºS II XII, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 481/1995
26/06/1995
Deputado Cláudio Monteiro
INSTITUI O DIREITO A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DOS LOTES DE Nº 25 A 52 DO CONJUNTO 'K' E DOS CONJUNTOS 'L, M, N E O', DA QE 38, DA CIDADE SATÉLITE DO GUARÁ II RA - X. -
PL 481/1999
31/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS MÓVEIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 482/1992
28/06/1992
Deputada Lucia Carvalho
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEFINIR OS CASOS DE SUBSTITUIÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 233, IV DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 482/1995
26/06/1995
Deputado Carlos Xavier
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS EMISSORAS DE RÁDIO ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 482/1999
31/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 483/1992
28/06/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TÉCNICA REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 483/1995
26/06/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS, LOCALIZADA À MARGEM DIREITA DO CÓRREGO ATOLEIRO, NA FAZENDA 'RETIRINHO', SETOR LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL RA-VI. -
PL 483/1999
31/05/1999
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA A COMUNICAR AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO O ROUBO DE CHEQUES, CARTÕES E TÍTULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 484/1992
28/06/1992
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Fernando Naves, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLÔNIAS AGRÍCOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 484/1995
26/06/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
OFICIALIZA O 'HINO À NEGRITUDE'. -
PL 484/1999
01/06/1999
Poder Executivo
CRIA A UNIDADE ESPECIAL DE MEDICINA ALTERNATIVA NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA. -
PL 485/1992
29/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda, Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 485/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM CIDADÃOS COM MAIS DE 40 ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 485/1999
01/06/1999
Poder Executivo
APLICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O DISPOSTO NA LEI 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998. -
PL 486/1992
29/06/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 486/1995
26/06/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AV. DOS BOMBEIROS EM AV. COMERCIAL DOS BOMBEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II). -
PL 486/1999
31/05/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputada Lucia Carvalho, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO DF, PARA DESEMPENHO DE MANDATO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DF E CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento