Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 8693/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal que proceda as recomposição das perdas inflacionárias nas tarifas fixadas no art. 2º, do Decreto nº 37.189/2016. -
IND 8681/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a revitalização de todos os pontos de táxi do Distrito Federal. -
PLC 125/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências” -
MO 1643/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 3399/2022
14/06/2022
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, de Audiência Pública Remota, com a finalidade debater a respeito da Educação Inclusiva no Distrito Federal. -
PL 2854/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 5.565, DE 9 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o processo de liquidação da Sociedade de Abastecimento de Brasília - SAB, em liquidação, e dá outras providências”. -
MO 1650/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Advogados defensores dos Direitos e Garantias individuais da População do Distrito Federal e Entorno. -
IND 8688/2022
15/06/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF - Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, a implementação da faixa azul, destinada para o tráfego exclusivo de motocicletas no Distrito Federal. -
PL 2859/2022
21/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o prazo máximo de 12 meses para que o paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica se submeta ao procedimento cirúrgico. -
IND 8687/2022
15/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, homenagear Heraldo Gomes Cabral com o nome do campo sintético da Quadra 409 de Santa Maria. -
PL 2861/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 7.002, de 13 de dezembro de 2021, que “Altera a denominação do cargo de Agente de Execução Penal e da carreira de Execução Penal e dá outras providências” -
PL 2862/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia do Atleta Surdo, a ser comemorado em 10 de agosto, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3405/2022
21/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF). -
IND 8690/2022
15/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova melhorias nas linhas de ônibus que atendem a região administrativa de Brazlândia. -
IND 8691/2022
15/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a adoção de atos necessários para aquisição de ambulâncias para as unidades de saúde na região administrativa de Brazlândia. -
REQ 3408/2022
21/06/2022
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização da Sessão Solene no dia 30 de junho de 2022, às 15 horas, no plenário da Câmara Lesgislativa, em homenagem aos Influencers Digital em Brasília. -
MO 1649/2022
21/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito ao Estabelecimento Comercial "Honoris Bar e seus funcionários e Colaboradores", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII. -
MO 1647/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lúcia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3411/2022
21/06/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana do Trabalhador em Condomínio, no dia 01 de agosto de 2022, às 19 horas, no Plenário. -
PLC 126/2022
15/06/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento