Projetos e outras Proposições
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PROC 95/1993
24/05/1993
Poder Executivo
INDICAÇÃO DO NOME DO ADVOGADO JOSÉ MILTON FERREIRA PARA CONSELHEIRO DO TCDF. -
PROC 5/2001
20/11/2001
Poder Executivo
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS, APROVADOS PELO CONFAZ, NºS ICMS 09/00, 55/01, 81/01, 82/01, 83/01, 87/01, 96/01, 89/01, 93/01, 97/01, 99/01. -
PROC 4922/1992
01/12/1992
X - A Revisar
PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA PARA APRECIAR E JULGAR QUEIXA-CRIME Nº 36 CONTRA A DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. -
PROC 6/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO PROCURADOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA OCUPAR VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 7/2001
09/12/2001
Poder Executivo
INDICA O NOME DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 8/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP -, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PROC 9/2001
03/12/2001
X - A Revisar
INDICA O DEPUTADO BENÍCIO TAVARES-PTB COMO LÍDER DO GOVERNO E O DEPUTADO JOÃO DE DEUS-PPB COMO VICE-LÍDER, NESSA COLENDA CASA. -
PROC 10/2001
18/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE APOSENTADORIA A MAURÍLIO SILVA NO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF. -
PROC 1/2003
02/02/2003
X - A Revisar
ENCAMINHA A MSG 035/03, SOBRE O QUARTO MANDATO. -
PROC 12/2002
01/04/2002
X - A Revisar
ENCAMINHA, EM ANEXO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2001. -
PROC 13/2002
14/05/2002
X - A Revisar
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS. -
PROC 14/2002
20/05/2002
Deputado Gim Argello
ENCAMINHA A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA VOLUNTÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE NATUREZA PARTICULAR. -
PROC 16/2002
28/08/2002
X - A Revisar
ALTERA O CONVÊNIO ICMS 23/90, DE 13.09.90, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE DIREITOS AUTORAIS, ARTÍSTICOS E CONEXOS COMO CRÉDITO DO ICMS. -
PROC 17/2002
10/09/2002
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS ICMS 49/02 (ALTERA O CONVENIO ICMS 140/01); 53/02; 81/02 (PRORROGA CONVÊNIO ICMS 33/00). -
PROC 18/2002
10/09/2002
Poder Executivo
SOLICITA A HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 98/02, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS. -
PROC 19/2002
16/10/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO CONVÊNIO ICMS 01/99, DE 02.03.99, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS ÀS OPERAÇÕES COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
PROC 20/2002
05/11/2002
Poder Executivo
HOMOLOGAÇÃO DAS ALTERAÇÕES E PRORROGAÇÕES DOS CONVÊNIOS: ICMS 104/02 E DO ICMS 120/02. -
PROC 21/2002
25/11/2002
X - A Revisar
ENCAMINHA OS ESTUDOS QUE FORNECERAM SUBSÍDIOS PARA O DECRETO Nº 23.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - CTPC/DF. -
PROC 2/2003
12/02/2003
X - A Revisar
ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO - PAG 2004. -
PROC 3/2003
10/03/2003
Poder Executivo
ALTERA O ART. 63 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento