Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 14289/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA DF 130 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14295/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14299/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DA ESCOLA OSÓRIO BASCHIN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14298/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NO ASFALTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOMES RABELO, SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 14297/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14292/2018
14/05/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GDF, DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO (CAA) QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14284/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA BÁLSAMO - RA XVIII LAGO NORTE. -
IND 14293/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL À DF 250, NA ALTURA KM 2 AO KM 3, NOS ACESSOS AO COMPLEXO COMERCIAL TREVIZZO, À COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO, AO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO E AO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14296/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14301/2018
15/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRÁSÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA CSE 02 E A MELHORIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2021/2018
21/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
REQ 3555/2018
21/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB. -
REQ 3556/2018
21/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.545/2017 e nº 1.706/2017 -
MO 978/2018
21/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP), pelo seu 20ºaniversário. -
MO 977/2018
21/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP). -
PL 2019/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Viabiliza a realização da Feira da Orca, aos domingos, na Quadra Sul - QS 3 de Taguatinga. -
PL 2020/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas. -
REQ 3558/2018
21/05/2018
Deputado Chico Leite
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica. -
MO 974/2018
21/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos. -
MO 975/2018
21/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento