Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1073/2023
18/04/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, promova a revitalização da quadra poliesportiva na QE 26 da Região Administrativa do GUARA II. -
REQ 423/2023
18/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 293/2023. -
REQ 424/2023
18/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 267/2023. -
PL 304/2023
18/04/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de doações de roupas no âmbito das Administrações Regionais do Distrito Federal para a população carente na época de frio. -
REQ 436/2023
19/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca do atendimento à demanda do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
REQ 558/2023
23/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer realização de audiência pública sobre experiências da adoção de tarifa zero no Brasil e possibilidades de aplicação para o Distrito Federal e Entorno -
IND 1074/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 465/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 397/2023. -
PL 302/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a Feira da Capital e dá outras providências. -
REQ 470/2023
02/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA. -
REQ 425/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP - acerca de eventual processo de cessão de área para a Escola Classe 07, do Guará II. -
REQ 427/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal acerca de cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. -
PLC 19/2023
20/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar nº 986, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal, altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências, e altera a Lei nº 5.135, de 12 de julho de 2013, que dispõe sobre alienação de imóveis na Vila Planalto e dá outras providências. -
PL 332/2023
25/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 301/2023
18/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências -
IND 1076/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a implantação de mais uma faixa de rolamento na BR 020 em ambos os sentidos no trecho compreendido entre o Viaduto do Colorado até o Viaduto da entrada de Planaltina, Região Administrativa do Planaltina - RA VI. -
REQ 429/2023
18/04/2023
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política habitacional de Brazlândia. -
IND 1077/2023
18/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgias de catarata na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 431/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2023, às 19 horas, no Centro Educacional Myriam Ervilha, localizado na DF 280, Km 14, Setor Habitacional Água Quente, para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa de Água Quente. -
PL 300/2023
18/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações – ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento