Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7448/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde em conjunto com a NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a instalação de Posto de Saúde para a Comunidade do Condomínio Marisol, localizado no Setor Habitacional Arapoanga, em Planaltina - DF. -
PL 2158/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Proíbe os profissionais de saúde e as operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde de exigir o consentimento de cônjuge, familiar ou companheiro (a) para realizar ou autorizar os procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos no Distrito Federal. -
PL 2159/2021
31/08/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Permanente de Prevenção e Intervenção Postural na Rede de Ensino do Distrito Federal. -
PDL 194/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Francisco Esteves. -
MO 737/2021
31/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Wendell Belarmino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade natação 50m livre da classe S11, nos Jogos de Tóquio 2020. -
REQ 2717/2021
31/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do processo nº 092.005.010/2019. -
REQ 2718/2021
31/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
PL 2180/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQN 114/115, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2179/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e esportivo do Distrito Federal, o Kartódromo Ayrton Senna, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 2178/2021
01/09/2021
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a implementação e a operacionalização da logística reversa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2720/2021
31/08/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre obra inconclusiva em unidade escolar de Ceilândia. -
IND 7471/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR ARAPOANGA EM PLANALTINA –DF -
IND 7472/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, NO BAIRROJARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 7473/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO SETOR ARAPOANGA EM PLANALTINA –DF -
IND 7474/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
PLC 86/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto -RA I. -
IND 7475/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 2155/2021
31/08/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências. -
IND 7476/2021
01/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAIS NO SETOR ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 2282/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Altera o art. 11 da Lei n° 5.344, de 19 de maio de 2014, que dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento