Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PL 1543/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central - CPC e dá outras providências. -
PL 1542/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Estabelece a política de combate a edifícios abandonados que causem degradação urbana e dá outras providências. -
PR 56/2020
09/11/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Legislativa do Distrito Federal dar transparência das votações de cada Parlamentar em seu sítio eletrônico em até 48 horas após a aprovação de cada proposição. -
IND 5401/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, construção de Estacionamento na SGAS 603, próximo ao IMP Concursos. -
PL 1547/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Reforma Protestante. -
IND 5417/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize o recapeamento próximo á Penitenciária Feminina do Distrito Federal - PFDF, localizada no Núcleo Rural Alagado da Ponte Alta Norte , na Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 5418/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN e da Administração Regional, realize a implantação de Controladores de Velocidade na Avenida dos Pioneiros, localizado no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5419/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, realize a construção de calçadas próximo da Escola Norma e nas proximidades Centro de Ensino Médio 03 ao lado do Posto de Saúde, Região Administrativa Gama- RA ll. -
IND 5420/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas do Setor de Industria, sentindo da Igreja São Sebastião, na Região Administrativa do Gama - RA II.R -
IND 5421/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize reparos nas calçadas próximo a Igreja São Sebastião, localizada na Área Especial 02 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5422/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e da NOVACAP, realize a construção de calçadas que ligue a Avenida Leste ao Atacadão dia a dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5423/2020
10/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, adequação na estrutura das Administrações Regionais do Distrito Federal nas áreas de cultura, desporto e lazer. -
IND 5416/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização do Parquinho na Quadra 50, Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5414/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, realize a limpeza da ciclovia na Quadra 24, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do GAMA - RA II. -
IND 5415/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a revitalização dos Parquinhos na Quadra 2 do Setor Industrial, próximo aos Correios, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5413/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampas de acessibilidade na Avenida dos Pioneiros do Setor Leste, na Região Administra do Gama- RA II. -
IND 5412/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize o plantio de árvores que liga a saída do Gama até o balão do periquito. -
IND 5411/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um parquinho de recreação infantil próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, localizada no Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5410/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a construção de passarela na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5409/2020
10/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize Arborização Urbana em toda Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento