Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 421/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal sobre a fiscalização da aplicação de exames biopsicossociais pelas bancas executoras de concursos públicos no DF. -
IND 1049/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, a disposição de um policiamento mais ostensivo na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII. -
REQ 420/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal (SEGOV) sobre o procedimento de concessão de licenças aos ambulantes no Distrito Federal. -
IND 1048/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança do Distrito Federal - SSP/DF, seja realizado policiamento ostensivo na Praça da CNF na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
REQ 433/2023
18/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2023, às 14h, no auditório do colégio La Salle, em Homenagem ao 20º Aniversário de Águas Claras. -
REQ 441/2023
20/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao 15º aniversário do Hospital Regional de Santa Maria - HRSM, no dia 02 de Maio de 2023, às 9h 30 , no Auditório do HRSM. -
PDL 18/2023
18/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Guanabara Leal de Araújo. -
PELO 10/2023
09/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Altera o Artigo 269-A, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir aplicação mínima da receita do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. -
IND 1071/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, ofereça cursos de formação continuada para policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. -
IND 1124/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que destine linha de ônibus cujo itinerário abranja a QI 12, Área Especial, para atender alunos do Centro de Ensino Médio Integrado - CEMI Taguatinga. -
IND 1112/2023
26/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, promova a construção de um Centro Interescolar de Língua - CIL na Ceilândia Norte - RA IX. -
PL 297/2023
18/04/2023
Deputado Iolando
Estabelece medidas de combate ao ataque de estudantes nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
IND 1557/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o asfaltamento da BR-070, km 11, próximo à Gleba 4, Reserva A, localizada na Ceilândia Norte, Região Administrativa da Ceilândia - IX. -
REQ 455/2023
26/04/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 303, de 2023, que “Dá nova denominação ao Restaurante Comunitário de Ceilândia”. -
REQ 439/2023
19/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 1250/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que seja realizada a melhoria do policiamento ostensivo na região da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1253/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1931/2021. -
REQ 426/2023
18/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, referente à pavimentação da via DF-362, localizada na Região Administrativa de Fercal (RA XXXI). -
IND 1556/2023
17/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública na BR-070, km 11, Gleba 4, Reserva A, localizada na Ceilândia Norte, Região Administrativa da Ceilândia - IX. -
IND 1072/2023
18/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de lei para implementar, em âmbito distrital, o piso nacional da Enfermagem.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento