Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 8526/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8527/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 78, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8528/2022
10/05/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3319/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari. -
MO 1554/2022
18/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste. -
PL 2753/2022
12/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências. -
PL 2748/2022
10/05/2022
Deputado Iolando
Altera dispositivos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências”. -
REQ 3317/2022
10/05/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto do corrente ano, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília. -
IND 8576/2022
17/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade no Setor Habitacional Nova Esperança - DVO, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1523/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF. -
PL 2751/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8520/2022
10/05/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da QNP 29 no Setor P Norte Ceilandia/DF. -
PDL 273/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves. -
PDL 274/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine. -
IND 8521/2022
10/05/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos. -
PDL 275/2022
17/05/2022
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior. -
MO 1534/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar. -
REQ 3312/2022
10/05/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE. -
MO 1531/2022
10/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal -
PL 2750/2022
11/05/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento