Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PL 158/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2011
15/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS. -
PL 160/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS. -
PL 161/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
REQ 212/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM. -
REQ 213/2011
15/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE. -
REQ 215/2011
15/02/2011
Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 431/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 381/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 379/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (ESTAÇÃO ESPORTIVA/KIT MALHAÇÃO) NA QUADRA DE ESPORTE DA QE 46 NA CIDADE DO GUARÁ II, - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 372/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESTÂNCIA MESTRE DARMAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 422/2011
15/02/2011
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS URBANÍSTICAS, FUNDIÁRIAS E JURÍDICAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS INTERSTICIAIS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL NÃO INSERIDAS NO CONJUNTO URBANÍSTICO TOMBADO DE BRASILIA. -
REQ 207/2011
15/02/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 208/2011
15/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 210/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 209/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DISCUTIR O TRATAMENTO DOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA). -
IND 419/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO, DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - EAPE, A OFERTA DE CURSO DE SECRETÁRIO ESCOLAR. -
IND 420/2011
15/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA XIV - SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 423/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA-RA IX, PARA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA VIA PRINCIPAL QNR 02/03/04/05 DAQUELA CIDADE. -
IND 428/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, PARA A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QNO 18/19 DA EXPANSÃO DO SETOR O.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento