Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 785/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN-DF, a respeito das autuações e multas que estão sendo aplicadas aos motoristas por este departamento, especificamente infrações de trânsito em faixas ou vias exclusivas para transporte público coletivo. -
REQ 768/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de agosto de 2023, às 10:00 horas, para debater a questão do despejo no Distrito Federal – “por um DF sem Despejo.” -
REQ 751/2023
08/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal acerca da inclusão no Plano GDF-Saúde dos aposentados e pensionistas das empresas estatais que foram desestatizadas. -
REQ 752/2023
08/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 2702/2022. -
IND 2257/2023
08/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 310, Conjunto H, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 181/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 181/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO OU PERMISSÃO À INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 182/1991
25/04/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA NA DATA BASE DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 182/1995
08/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O SETOR DE OFICINAS E DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 182/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 183/1991
07/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 183/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
INSTITUI O SEGURO SAÚDE DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 183/1999
16/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/1991
07/08/1991
Deputado Tadeu Roriz
CRIA A DIVISÃO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 184/1995
12/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE COMÉRCIO VAREJISTA E ARMAZENAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 184/1999
16/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 185/1991
11/08/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITO DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA EM CRUZADOS NOVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 185/1995
12/02/1995
Deputado João de Deus
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA. -
PL 185/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DE APOIO LOGISTICO DA POLICIA FEDERAL. -
PL 186/1991
11/08/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento