Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 747/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará. -
IND 2203/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC localizado na QR 402, Conjunto Q, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2204/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na EQNM 36/38, próximo à UBS nº 07, no Setor M Norte, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 2205/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 408 na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2206/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 110, conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII. -
REQ 1033/2023
21/11/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 314, de 2023 de autoria do Deputado João Cardoso, que “Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências” e o Projeto de Lei n° 2990, de 2022 de autoria do Deputado Joao Cardoso, que "Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Carreira - GIC, devida aos servidores ocupantes da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências", ao PL nº xxx, de 2023 de autoria do Poder Executivo, que “xxxx”. -
IND 2207/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1033, Conjunto 9, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2212/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 732/2023
03/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. -
REQ 736/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 445/2023. -
IND 2215/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Norte, que realizem a poda de árvores na Quadra 216 Norte, Bloco A, visando evitar acidentes. -
REQ 729/2023
02/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.097/2021. -
IND 2213/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção da malha asfáltica da QR 313, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2216/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Samambaia, que realizem a poda de árvores próximas à Escola Classe, na Quadra 604 de Samambaia, Bloco A, visando evitar acidentes. -
PR 16/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. -
IND 2217/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Sul, que realizem a poda de árvores nas Quadras 208 e 215 Sul, visando evitar acidentes. -
REQ 730/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. -
REQ 733/2023
03/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 2214/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na QR 103, Conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 529/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a Política de Uniformização dos Profissionais da Saúde Pública do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento