Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7859/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7860/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7858/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7857/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia. -
REQ 1967/2025
14/04/2025
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que "Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo", com o PL 1268/2024, que "Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" -
MO 1261/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PDL 321/2025
20/05/2025
Mesa Diretora
Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na competência legislativa concorrente. -
IND 7882/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7881/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7880/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7879/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 113, Conjunto 06, em Samambaia. -
IND 7878/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 309, Conjuntos 06 e 09, em Samambaia. -
IND 7877/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 323, Conjunto 11, em Samambaia. -
IND 7876/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 427, Conjunto I, em Samambaia. -
IND 7875/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 501, Conjunto 12, em Samambaia. -
IND 7874/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 503, Conjunto 05, em Samambaia. -
IND 7873/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 512, Conjunto 03, em Samambaia. -
IND 7872/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 521, Conjunto 07, em Samambaia. -
IND 7889/2025
16/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de segurança em todas as feiras permanentes do Distrito Federal. -
MO 1282/2025
22/04/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao aluno MATHEUS ARAÚJO ROCHA, pela conquista da Medalha de Bronze Nacional, na 18ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP 2023.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento