Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1028/2023
12/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o estudo e criação de Delegacia Especializada no combate a crimes nos ambientes escolares. -
REQ 402/2023
12/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de subcomissão para tratar da valorização da escola pública, bem como da violência contra as escolas no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. -
REQ 822/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o direito de reunião e manifestação na Área de Segurança Especial - ASE, por ocasião da edição da Portaria nº 56, de 28 de março de 2023. -
IND 1042/2023
13/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a atualização da carreira PPGG prevista na Lei Nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 2º, 3º e Anexo Único da Lei Complementar nº 999, de 11 de janeiro de 2022. -
REQ 449/2023
25/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da chegada das Igrejas de Cristo ao Brasil. -
IND 1043/2023
13/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. -
REQ 447/2023
25/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 287/2023
12/04/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 401/2023
12/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o direito de reunião e manifestação na Área de Segurança Especial - ASE, por ocasião da edição da Portaria nº 56, de 28 de março de 2023. -
IND 1031/2023
12/04/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas para o concurso de Soldados da Policia Militar do Distrito Federal. -
PL 285/2023
12/04/2023
Poder Executivo
Atualiza a legislação distrital que trata do sistema penitenciário e das políticas de segurança pública, em virtude da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. -
REQ 403/2023
12/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1109/2023
26/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, realize a troca de refletores queimados no Complexo Cultural de Planaltina - RA VI. -
REQ 404/2023
12/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. -
REQ 686/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. -
REQ 413/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal -
REQ 414/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. -
PL 288/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 286/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 289/2023
12/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento