Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2071/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2072/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Creche Pública na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 727/2023
02/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio aos vendedores ambulantes. -
IND 2073/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de Centro de Educação Infantil na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 2074/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova substituição da Iluminação Pública por LED nas Quadras 203 e 205 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2075/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal - SODF, promova substituição da Iluminação Pública por LED nas Quadras 203 e 205 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2076/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal - SODF, promova substituição da Iluminação Pública por LED da QS 06 a 14, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 2077/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXII. -
PL 503/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que “Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
IND 2078/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2079/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e NEOENERGIA, promova o recolhimento dos fios pendurados nos postes e no chão da Quadra 604 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 721/2023
01/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública sobre o tema: "Da violência de gênero ao feminicídio: novos olhares e perspectivas de atuação", a ser realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 496/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento à violência e ao tráfico de drogas praticado nas proximidades de instituição de ensino. -
MO 301/2023
01/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
REQ 720/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, para estudo e avaliação das pessoas em situação de rua. -
PL 525/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 6.170, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre o Serviço Social Autônomo Parque Granja do Torto - PGT, para estabelecer a destinação de 5% dos recursos arrecadados no Parque Granja do Torto para a criação ou manutenção de equipamentos públicos para a região. -
PL 493/2023
01/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero. -
PL 504/2023
03/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a garantia de que filhos e/ou menores sob guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal esteja lotado, e dá outras providências. -
PL 564/2023
24/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 7.062, de 11 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do Distrito Federal”. -
IND 2080/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, promova a construção de um Hospital na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento