PORTARIA-GMD Nº 174, DE 05 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho 2121639 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00009883/2025-51, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização de Sessão
Solene em Homenagem ao Movimento Cultural e Social - Moto Clubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e
similares, no dia 09 de maio de 2025, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
Secretária-Executiva substituta/1ª Vice-
Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª
Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª
Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 05/05/2025, às 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/05/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2025, às 11:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/05/2025, às 11:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2025, às 13:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/05/2025, às 17:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2124921 Código CRC: 2780C976.

PORTARIA-GMD Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Despacho (2121641) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00015244/2025-25, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Premiação
da 36ª Copa Candanga de Futsal, no dia 16 de maio de 2025, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Daniella Vasconcelos Santana
Brito, matrícula nº 19.076, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o
recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN
Secretária-Executiva substituta/1ª Vice-
Presidência
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-
Presidência

SAMUEL COELHO ALVES KONIG
Secretário-Executivo substituto/1ª
Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª
Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 05/05/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 05/05/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 05/05/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2025, às 11:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/05/2025, às 11:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2025, às 13:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/05/2025, às 17:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2124895 Código CRC: DE98A78D.

PORTARIA-DGP Nº 164, DE 16 DE ABRIL DE 2025 (*)
A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete
da Mesa Diretora; de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005; além do art. 1º, da Lei nº 1.004/1996, c/c o art. 4º, da Lei nº 1.141/1996,
c/c o art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 1.864/1998; com as vantagens da Portaria nº 4/2006 do
Gabinete da Mesa Diretora, bem como inciso I do art. 44 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e o que
consta do Processo-SEI nº 00001-00004565/2025-02, RESOLVE:
REVISAR os proventos da aposentadoria compulsória concedida ao servidor INIMA DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 12.531-52, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-
Legislativo, categoria Arquivista, Classe Especial, Padrão 69-E, do Quadro de Pessoal da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, pela Portaria-DGP nº 87, de 11 de março de 2025, publicada no DCL de
12/3/2025, republicada no DCL de 13/3/2025, passando os proventos a serem integrais, acrescidos de
56% (cinquenta e seis por cento) de adicional por tempo de serviço; de 1/10 da retribuição mensal do
CNE-06 e de 1/10 da representação mensal do CNE-06, ambos do GDF, com efeitos financeiros a cotar
de 5/3/2025.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas

(*) Republicada por conter incorreção no texto original publicado no DCL nº 81, de 22/4/2025, p. 42.

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 06/05/2025, às 14:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2126155 Código CRC: 5B5BDBC8.

PORTARIA-DGP Nº 182, DE 06 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167 da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101 da Lei
Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00048841/2024-55, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado
nesta Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora ALINE BORGES BARBOSA ITABORAHY,
matrícula nº 24.794-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Contador, da seguinte forma: 224 dias, de 11/09/2019 a 21/04/2020, à SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo
de serviço, correspondentes a 7 (sete) meses e 10 (dez) dias, conforme certidão emitida pela
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 14 de
novembro de 2024, data de exercício da servidora nesta Casa.

EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 06/05/2025, às 12:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2125586 Código CRC: 51BF135A.

RECONHECIMENTO DE DÃVIDA DE EXERCÃCIOS ANTERIORES
Brasília, 23 de abril de 2025.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DF - FASCAL
DESPACHO DO DIRETOR

Com base no ANEXO IV da Resolução 347 de 2024, e Decreto 32.598/2010, artigos 86 a 88 manifesto
que há disponibilidade orçamentária ou pedido de alteração orçamentária para a quitação da despesa,
os processos que totalizem valores superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) foram analisados
pela Unidade de Controle Interno (Audit) e há no processo a declaração do requerente, emitida sob as
penas da lei, de desistência de propositura de ação judicial ou de ação judicial proposta que tenha por
objeto a constituição de crédito administrativo, informando o número do respectivo processo, conforme
listados infra e consoante às instruções contidas nos autos, reconhecemos a dívida por exercícios
anteriores e, em decorrência, autorizamos a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Liquidação e da
Ordem Bancária nos valores abaixo especificados à conta do elemento de despesa 339092.

PROCESSO SEI: 00001-00030973/2024-21 - Interessado: INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA
LTDA, valor R$ 111.122,54 (cento e onze reais e cento e vinte dois reais e cinquenta e quatro centavos),
referente à Nota Fiscal 817.
PROCESSO SEI: 00001-00006964/2025-08 - Interessado: CARDIOS - CENTRO DE MEDICINA
CARDIOLOGICA LTDA, valor R$ 4.257,14 (quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e quatorze
centavos), referente à Nota Fiscal 4895.
PROCESSO SEI: 00001-00000153/2025-95 - Interessado: CLÃNICA ODONTOLÓGICA MARÃLIA LTDA
valor R$ 352,15 (trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), referente à Nota Fiscal 121.
PROCESSO SEI: 00001-00002942/2025-61 - Interessado: CLINICA RESSONANCE S.A, valor R$ 2.469,60
(dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), referente à Nota Fiscal 2617.
PROCESSO SEI: 00001-00000301/2025-71 - Interessado: FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E
REABILITACAO S/S LTDA, valor R$ 2.876,69 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove
centavos), referente à Nota Fiscal 2077.
PROCESSO SEI: 00001-00000486/2025-14 - Interessado: SERFA LTDA, valor 564,98 (quinhentos e
sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), referente à Nota Fiscal 855.
PROCESSO SEI: 00001-00000180/2025-68 - Interessado: CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA, valor
R$ 2.502,94 (dois mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), referente à Nota Fiscal
1537.
PROCESSO SEI: 00001-00000178/2025-99 - Interessado: CENTRO MEDICO MATSUMOTO LTDA, valor
R$ 2.107,94 (dois mil cento e sete reais e noventa e quatro centavos), referente à Nota Fiscal 1538.
PROCESSO SEI: 00001-00001143/2025-77 - Interessado: CLÃNICA MÉDICA LEHV LTDA., valor R$
671,04 (seiscentos e setenta e um reais e quatro centavos), referente à Nota Fiscal 8891.
PROCESSO SEI: 00001-00000272/2024-67 - Interessado: UROS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS
LTDA, valor R$ 251,30 (duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), referente à Nota Fiscal
4149.
PROCESSO SEI: 00001-00003290/2025-81 - Interessado: FOCO OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$
1.635,84 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente à Nota Fiscal
2577.
PROCESSO SEI: 00001-00003270/2025-19 - Interessado: FOCO OFTALMOLOGIA LTDA, valor R$ 223,72
(duzentos e vinte três reais e setenta e dois centavos), referente à Nota Fiscal 2576.
PROCESSO SEI: 00001-00009878/2025-49 - Interessado: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, valor R$
8.042,60 (oito mil e quarenta e dois reais e sessenta centavos), referente à Nota Fiscal 2343.
PROCESSO SEI: 00001-00009884/2025-04 - Interessado: CHRONOS ODONTOLOGIA LTDA, valor R$
8.810,63 (oito mil oitocentos e dez reais e sessenta e três centavos), referente à Nota Fiscal 2344.
PROCESSO SEI: 00001-00000502/2025-79 - Interessado: FABRINNE DE CARVALHO ODONTOLOGIA
LTDA, valor R$ 1.147,81 (um mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente à
Nota Fiscal 165.
PROCESSO SEI: 00001-00013245/2024-54 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 16.474,86 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e
seis centavos), referente à Nota Fiscal 32967.
PROCESSO SEI: 00001-00000742/2024-92 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 13.566,74 (treze mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), referente à Nota Fiscal 26064.
PROCESSO SEI: 00001-00030690/2023-06 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 836,97 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), referente
à Nota Fiscal 15149.
PROCESSO SEI: 00001-00017312/2024-18 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 2.174,46 (dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), referente à Nota Fiscal 34380.
PROCESSO SEI: 00001-00017314/2024-07 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 27.72 (vinte sete reais e setenta e dois centavos), referente à Nota Fiscal
34381.
PROCESSO SEI: 00001-00019774/2023-81 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DE HOSPITAIS
PRIVADOS DO DF, valor R$ 102,63 (cento e dois reais e sessenta e três centavos), referente à Nota
Fiscal 10880.
PROCESSO SEI: 00001-00008045/2025-61 - Interessado: CLINICA ORTOPEDICA DE TAGUATINGA S/S
LTDA, valor R$ 223,72 (duzentos e vinte três reais e setenta e dois centavos), referente à Nota Fiscal
2143.
PROCESSO SEI: 00001-00008055/2025-04 - Interessado: CLINICA ORTOPEDICA DE TAGUATINGA S/S
LTDA, valor R$ 340,15 (trezentos e quarenta reais e quinze centavos), referente à Nota Fiscal 2144.
PROCESSO SEI: 00001-00004435/2025-61 - Interessado: VECOR ESPECIALIDADES MEDICA LTDA, valor
R$ 3.558,15 (três mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos), referente à Nota Fiscal
6695.
PROCESSO SEI: 00001-00009928/2025-98 - Interessado: VECOR ESPECIALIDADES MEDICA LTDA, valor
R$ 134,88 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente à Nota Fiscal 6696.


Atestamos a regularidade da despesa:

PEDRO ALBERNAZ
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças

MÃRIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO
Chefe do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ - Matr.
22962, Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, em 06/05/2025, às 13:32, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARIO NOLETO OLIVEIRA DO CARMO - Matr. 11439, Chefe
do Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, em 06/05/2025, às 14:45, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/05/2025, às 15:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2109956 Código CRC: 74DD2F79.

APOSTILAMENTO
Brasília, 05 de maio de 2025.

MINUTA DO AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÃRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a CLÃUSULA QUINTA, Item 5.2, do Contrato-PG nº 17/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT, e com o
art. 92, § 3º da Lei 14.133/2021, o valor do contrato fica reajustado para R$ 8.012,08 (oito mil e
doze reais e oito centavos centavos).. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros a partir
de 15 de Abril de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.

Demonstrativo do Valores Atual e Reajustado
Valor do contrato sem reajuste R$ 7.596,03
Percentual acumulado IPCA- ABR/2024 - MAR/2025 5,477190%
Valor do reajuste R$ 416,05
Valor do contrato reajustado R$ 8.012,08

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 05/05/2025, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2124687 Código CRC: 16CA752A.

AVISO DE APOSTILAMENTO
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por
meio do disposto no inciso I, do art. 61, da Resolução nº 347, de 2024, publicado no DCL nº 141, de
1º/07/2024, comunica que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Artigo 124, Item II, no Termo de
Credenciamento nº 25/2024 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA
LTDA, ficam reajustados os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada, a saber:
consultas, pacotes e tabelas.

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)
do Fascal, em 06/05/2025, às 13:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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