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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Comunicados - Legislativos 3/2025

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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Portarias 497/2025

Diretoria de Gestão de Pessoas

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 497, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-DGP Nº 497, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do
Gabinete da Mesa Diretora; com base nos artigos 166, incisos I e II, e 167, da Lei Complementar nº
840/2011; no art. 101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-
00032005/2025-30, RESOLVE:
AVERBAR AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta
Casa e averbações anteriores, prestado pela servidora PRISCILLA FURTADO GONCALVES, matrícula
nº 23.920-80, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, da
seguinte forma: 690 dias, de 27/12/2018 a 8/1/2023, à MARINHA DO BRASIL; 1.586 dias, de
20/5/2008 a 21/9/2012, à COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE; 146 dias, de 7/3/2013 a
30/7/2013, à ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA; 1.553 dias, de 1º/3/2015 a 31/5/2019,
como PER. CONTR. CNIS 4; 30 dias, de 1º/11/2019 a 30/11/2019, como PER. CONTR. CNIS 6; 30
dias, de 1º/12/2019 a 31/1/2020, como PER. CONTR. CNIS 7; e 1.065 dias, de 1º/2/2020 a
31/12/2022, como PER. CONTR. CNIS 8, totalizando 5.100 dias para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade, correspondentes a 13 anos, 11 meses e 25 dias, conforme certidões emitidas pelo
INSS e pela Marinha do Brasil.
EDILAIR DA SILVA SENAEDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015 , Diretor(a) de Gestão deDiretor(a) de Gestão de
PessoasPessoas, em 10/12/2025, às 11:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24604422460442 Código CRC: 9E7B76DB9E7B76DB.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00032005/2025-30 2460442v2
Portaria-DGP 497 (2460442) SEI 00001-00032005/2025-30 / pg. 1
... Portaria-DGP 497 (2460442) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de Pessoas PORTARIA-DGP Nº 497, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-DGP Nº 497, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIS...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Portarias 360/2025

Secretário-Geral

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 360, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 360, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 12/2020-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A. (CNPJ nº 05.872.814/0001-30), a qual incorporou a empresa ALGAR SOLUÇÕES
EM TIC S/A, originalmente contratada. Objeto: Contratação de link de dados de 2 Gbps para acesso
dedicado à Internet com serviços anti DoS (Denial of Service) / DDoS (Distributed Denial of Service)
instalado na CLDF, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses. Processo nº
00001-00003054/2020-51.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA LOTAÇÃOLOTAÇÃO
JAN RIELLA Gestor 24.756 DMI
RONALDO MARCIANO DA SILVA Fiscal Técnico 11.214 SEINF
PAULO ANDRÉ VALADÃO DE BRITO Fiscal Técnico Substituto 12.481 SEINF
IVALDO VIEIRA DE PÁDUA Fiscal Administrativo 11.531 NUCON
WILKER CARVALHO LEITE DA
SILVA
Fiscal Administrativo
Substituto
23.683 NUCOD
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 08/12/2025, às 18:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24572182457218 Código CRC: 2D14F4012D14F401.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00003054/2020-51 2457218v4
Portaria do Secretário-Geral 360 (2457218) SEI 00001-00003054/2020-51 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 360 (2457218) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 360, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Portarias 362/2025

Secretário-Geral

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1ºArt. 1º DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 90027/2025 (Ato de
Contratação Direta de Dispensa nº 34/2025), formalizada por meio das Notas de Empenho
2025NE00919 e 2025NE00920, firmadas entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa
VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.872.356/0001-49. O objeto da
contratação é a aquisição de 11 (onze) máquinas automáticas de engraxar e polir sapatos e 20 (vinte)
refis/recargas de Graxa/Cera brilho incolor, destinadas ao uso institucional na Câmara Legislativa do
Distrito Federal (CLDF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência (SEI 2285898). Processo nº 00001-00015353/2025-42.
Art. 2ºArt. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
OSMAR RODRIGUES DA SILVA Fiscal SEAUX 12.376
MARCOS VIEIRA Fiscal Substituto SEAUX 11.958
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 10/12/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24608352460835 Código CRC: 396B26BA396B26BA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00015353/2025-42 2460835v6
Portaria do Secretário-Geral 362 (2460835) SEI 00001-00015353/2025-42 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 362 (2460835) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Ordinária 110/2025

 

Ata de Sessão Plenária 

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025

 

SÚMULA

 

PRESIDÊNCIA: Deputada Paula Belmonte

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas e 54 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 37 minutos

 

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

 

1 ABERTURA

 

Presidente (Deputada Paula Belmonte)

– Declara aberta a sessão.

 

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– A Deputada Paula Belmonte procede à leitura do expediente sobre a mesa.

 

2 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

 

Presidente (Deputada Paula Belmonte)

– Informa que, de acordo com o Requerimento nº 2.337, de 2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, a sessão ordinária será transformada em comissão geral para debater sobre a proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais virtuais.

 

3 ENCERRAMENTO

 

Presidente (Deputada Paula Belmonte)

– Agradece a presença de todos e declara encerradas a presente comissão geral e a sessão que a originou.

 

Observação: O registro de presença dos parlamentares está dispensado, conforme o disposto no art. 131, § 4º, do Regimento Interno da CLDF, e no art. 1º, § 2º, II, do Ato da Mesa Diretora nº 49, de 2025.

 

 

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

 

 

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

logotipo

Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 05/12/2025, às 15:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2442707 Código CRC: ED81B427.
...  Ata de Sessão Plenária  3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA ATA SUCINTA DA 110ª (CENTÉSIMA DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025   SÚMULA   PRESIDÊNCIA: Deputada Paula Belmonte LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal INÍCIO: 15 horas e 54 minutos TÉRMINO: 18 horas e 37 minutos  ...
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Ata Sucinta Sessão Ordinária 109b/2025

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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025

Avisos - Contratos 2/2025

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sexta, Item 6.3, do Contrato-PG nº 58/2021-NPLC, celebrado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, e com o art.
40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica reajustado para R$ 244.767,12
(duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos), conforme
documentos constantes dos autos do processo 00001-00026465/2021-03. O valor majorado passa a
produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO -
Secretário-Geral - Ordenador de Despesa.
Demonstrativo dos Valores Atuais e
Reajustados
Valor mensal sem reajuste R$ 19.485,19
Valor total sem reajuste
R$
233.822,33
Percentual acumulado IPCA - NOV/2024 a
OUT/2025
4,680810%
Valor mensal reajustado R$ 20.397,26
Valor total reajustadoValor total reajustado R$ R$ 244.767,12244.767,12
Valor do reajuste R$ 10.944,79
Valor retroativo devido (NOV/2025)Valor retroativo devido (NOV/2025) R$ R$ 912,07912,07
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 10/12/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24607232460723 Código CRC: F2A83864F2A83864.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00026465/2021-03 2460723v2
Apostilamento 2460723 SEI 00001-00026465/2021-03 / pg. 1
... Apostilamento 2460723 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Brasília, 10 de dezembro de 2025.AVISO DE APOSTILAMENTO O SECRETÁRIO-GERA...
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DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025 - Suplemento

Ata Sucinta Sessão Extraordinária 35a/2025

Lista de Presença

03/12/2025 19:06:51

35ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 03/12/2025 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIO

Início:18:49 Término: 19:05 Total Presentes: 20

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

DANIEL DONIZET (MDB) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/3/25, 6:56PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

HERMETO (MDB) 12/3/25, 6:51PM Biometria

IOLANDO (MDB) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

JAQUELINE SILVA (MDB) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

PEPA (PP) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

ROOSEVELT VILELA (PL) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 12/3/25, 6:50PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/3/25, 6:50PM Login Código

Ausências

DAYSE AMARILIO (PSB)

JORGE VIANNA (PSD)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

PAULA BELMONTE (CIDADANIA)

Página 1 de 1

...Lista de Presença03/12/2025 19:06:5135ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaData: 03/12/2025 Hora: 17:00 Local: PLENÁRIOInício:18:49 Término: 19:05 Total Presentes: 20PresentesCHICO VIGILANTE (PT) 12/3/25, 6:50PM Login BiometriaDANIEL DONIZET (MDB) 12/3/25, 6:50PM Login BiometriaDOUTORA ...
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