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DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Atos 40/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 040, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009 e do Art. 25, § 3º, da Resolução nº 337/2023,
RESOLVE:
NOMEAR ISABEL CRISTINA BATISTA ZORDAN para exercer o Cargo em Comissão de
Supervisão, CL-03, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2025, às 19:27, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Atos 41/2025
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 041, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR LETICIA MARTINS ROCHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01,
no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
2. EXONERAR SINVERSON BARROSO DE SA TELES, matrícula nº 23.866, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-13, no referido gabinete. (LP).
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2025, às 19:27, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998482 Código CRC: 56048F7A.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 20/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi facultada pelo artigo 19, inciso IV da Resolução nº 337/2023 da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, e tendo em vista o Memorando nº 02/2025-SEO (SEI 1995340), datado de
27/01/2025 e o(s) Demonstrativo(s) de Alteração de QDD (SEI 1995357) - Processo SEI nº 00001-
00002002/2025-71, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de
Despesa - QDD da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 1 do Gabinete da
Mesa Diretora, de 06 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
ANEXO I – ACRÉSCIMO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
RECURSOS DO TESOURO
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL (R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000.000
AÇÃO SUBTOTAL (R$)
28.846.0001.9041 CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA 5.000.000
NATUREZA
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$) SUBTOTAL (R$)
DA DESPESA
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM
0001 31.90.92 100 5.000.000 5.000.000
PECÚNIA
T O T A L (R$) 5.000.000
ANEXO II – REDUÇÃO
ALTERAÇÃO DE QDD
ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
RECURSOS DO TESOURO
ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SUBTOTAL (R$)
01000 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000.000
01101 CÂMARA LEGISLATIVA 5.000.000
AÇÃO SUBTOTAL (R$)
28.846.0001.9041 CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA 5.000.000
NATUREZA
SUBTÍTULO FONTE VALOR (R$) SUBTOTAL (R$)
DA DESPESA
CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM
0001 31.90.94 100 5.000.000 5.000.000
PECÚNIA
T O T A L (R$) 5.000.000
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 16:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 29/01/2025, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 13:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1997654 Código CRC: 9553382A.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 21/2025
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Memorando 8 - Autorização de utilização de espaço cultural (1997502) e as
demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00002388/2025-11, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a Exposição Expressões em
2D: Do Daltonismo à Dislexia, de 4 de fevereiro a 7 de março de 2025, das 8h às 20h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte,
matrícula 21.476, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/Primeira Vice-Presidência Secretário-Executivo/Segunda Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 29/01/2025, às 20:13, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 30/01/2025, às 10:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 13:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.
23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 13:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1997865 Código CRC: 502ECE92.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 31/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 00001-
00013249/2021-90, RESOLVE:
CONCEDER à servidora ALINE AMORIM DE SENA XAVIER, matrícula nº 22.837-02, ocupante
do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Administrador, 3 (três) meses de licença-
servidor, referentes ao período aquisitivo de 24/1/2020 a 25/1/2025, a serem usufruídas até
29/6/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 30/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998622 Código CRC: 44DBDB36.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 32/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa
Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº
840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-
001803/2000 , RESOLVE:
CONCEDER à servidora KÁTIA BRASIL NUNES, matrícula nº 12.076-50, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período
aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024, a serem usufruídas no seguinte modo: 1 (um) mês no período
de 10/3/2025 a 8/4/2025 e 2 (dois) meses a serem usufruídas até 22/5/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 30/01/2025, às 16:46, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1998702 Código CRC: 47EEA747.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 19/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o Fiscal Substituto do Contrato-PG nº 14/2024-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa A.N.D CAPELLI LTDA., CNPJ: 45.874.714/0001-67. Objeto:
Aquisição de cadeiras giratórias e fixas, com vistas ao atendimento das demandas atuais e futuras das
diversas unidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal–CLDF, por meio do sistema de registro de
preços (Ata de Registro de Preços nº 03/2024-NPLC). Processo nº 00001-00004265/2023-53.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES ANANIAS Fiscal NUGEP 18.350
JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO Fiscal Substituto SEMAP 11.617
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/01/2025, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1997759 Código CRC: 4AB6035C.
DCL n° 024, de 31 de janeiro de 2025
Portarias 20/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº
12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 11/2025-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 01.114.245/0001-02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum,
de caráter continuado, com fornecimento de mão de obra de Copeiragem (copeiro e garçom) para atendimento
das necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, incluindo o fornecimento de material de consumo por
demanda e equipamentos necessários, em regime de dedicação exclusiva, de acordo com as condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00033960/2024-11.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer
as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto 24.077 CSG Gestor
Yan Nunes Rangel Costa 23.311 CSG Gestor Substituto
Osmar Rodrigues da Silva 12.376 SEAUX Fiscal Técnico
Wesley Soares de Lima 24.181 SEAUX Fiscal Técnico Substituto
Ivaldo Vieira de Pádua 11.531 NUCON Fiscal Administrativo
Wilker Carvalho Leite da Silva 23.683 NUCOD Fiscal Administrativo Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 29/01/2025, às 18:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1997808 Código CRC: 173E4530.