Buscar DCL
13.929 resultados para:
13.929 resultados para:
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 27/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº
232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR IVERSON THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 23.074, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Segurança Patrimonial, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
2. DESIGNAR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, matrícula 13.465, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Segurança Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DESIGNAR LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE, matrícula 24.296,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Controle de Segurança, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
4. DESIGNAR ROBERTO MURILO DE ALMEIDA, matrícula 12.533, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Elaboração Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DESIGNAR RICARDO CAMPOS SILVA, matrícula 23.931, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Atendimento e Cultura Digital, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
6. DESIGNAR CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula 23.530, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Administração de Sistemas, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
7. DESIGNAR PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula 22.858, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Infraestrutura de Tecnologia Da Informação, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
8. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula 23.556, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor,
CL-09, no Setor de Desenvolvimento de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
9. DESIGNAR HILQUIAS NUNES SILVA, matrícula 18.459, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Suporte ao Pessoal Efetivo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
10. DESIGNAR ROBERTO DE ALMEIDA, matrícula 16.795, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria,
CL-09, na Assessoria Jurídica da Diretoria de Gestão de Pessoas, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
11. DESIGNAR WAGNER GOMES DE SOUZA, matrícula 12.073, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
12. DESIGNAR WANISA DAS GRACAS SILVEIRA CALDEIRA DIB DE SOUSA E SILVA,
matrícula 11.900, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos
encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Saúde, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
13. DESIGNAR THIAGO DUTRA HOLLANDA DE REZENDE, matrícula 23.010, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no Trabalho, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
14. DESIGNAR HUGO PIERRE LAPA, matrícula 18.348, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
15. DESIGNAR GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, matrícula 16.700, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
16. DESIGNAR MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, matrícula 23.402, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Material e Patrimônio, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
17. DESIGNAR NILSON WALDEMAR DA SILVA, matrícula 11.627, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Serviços Gerais, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
18. DESIGNAR ANGELO PEREIRA AYRES, matrícula 12.635, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
19. DESIGNAR ANDREA RIBEIRO ALVIM, matrícula 12.064, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Credenciamento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
20. DESIGNAR PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALBERNAZ, matrícula 22.962, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe
de Setor, CL-09, no Setor de Atendimento, Cadastro e Protocolo, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
21. DESIGNAR TULIO PANERAI CARNEIRO, matrícula 22.966, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
22. DESIGNAR GUSTAVO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 23.317, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
23. DESIGNAR BERNARDETE MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 11.781, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Sistemas Legislativos, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
24. DESIGNAR LEONARDO NEVES MOREIRA, matrícula 23.012, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Documentação e Arquivo, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
25. DESIGNAR ROMILDO PEREIRA, matrícula 13.173, ocupante do cargo efetivo de Analista
Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor
de Registro e Redação Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
26. DESIGNAR SILVINO ALVES DA SILVA NETO, matrícula 11.308, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Ata e Súmula, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
27. DESIGNAR ANGELA MARIA SILVERIO, matrícula 18.345, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Anais e Memória, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
28. DESIGNAR VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, matrícula 23.764, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe da
Consultoria Legislativa, CL-14, na Consultoria Legislativa, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
29. DESIGNAR RODRIGO ROCHA SILVEIRA, matrícula 24.427, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-
09, na Unidade de Redação Parlamentar, Estudos e Pesquisas Legislativas, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
30. DESIGNAR SAULO DE OLIVEIRA NONATO, matrícula 23.313, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade,
CL-09, na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação,
Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
31. DESIGNAR NATALLIA RODRIGUES ARAUJO DA SILVA, matrícula 23.558, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe
de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
32. DESIGNAR MARCELO MOURA MENDES AUGUSTO, matrícula 22.702, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
33. DESIGNAR LORENA REZENDE DO PRADO, matrícula 22.729, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-
09, no Setor de Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
34. DESIGNAR CAMILA DE FATIMA CAMPOS DAMAZIO, matrícula 22.740, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo
de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Contabilidade, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
35. DESIGNAR BRENDA GIORDANI FAGUNDES, matrícula 23.326, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Execução Orçamentária, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
36. DESIGNAR MIGUEL ANGELO BUENO PORTELA, matrícula 23.752, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Biblioteca, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
37. DESIGNAR LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula 23.219, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Apoio ao Plenário, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
38. DESIGNAR RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula 23.018, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Apoio às Comissões Permanentes, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
39. DESIGNAR THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA, matrícula 23.054, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Apoio às Comissões Temporárias, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
40. DESIGNAR ANDRESSA VIDAL LOPES MEIRA, matrícula 23.296, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de
Unidade, CL-09, na Unidade de Constituição e Justiça, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
41. DESIGNAR ANDRE FELIPE DA SILVA, matrícula 23.194, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-
09, na Unidade de Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
42. DESIGNAR GERSON ANDRE DA SILVA E SILVA, matrícula 23.047, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de
Diretor, CL-15, na Escola do Legislativo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
43. DESIGNAR GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI, matrícula 22.947, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo
de Chefe da Auditoria, CL-09, na Auditoria Interna, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).
44. DESIGNAR ROGERIO PAIXAO DE SOUSA, matrícula 24.041, ocupante do cargo de
Assessor, CL-09, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Secretário de Procuradoria,
CL-14, na Procuradoria Especial da Mulher, nas ausências e impedimentos legais do titular. (LP).
45. DESIGNAR ALISSON DO NASCIMENTO ROSA, matrícula nº 23.912, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Frequência, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
46. DESIGNAR HESLI SÁLVIO BUTRAGO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.916,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão Funcional, nas ausências e impedimentos legais
do titular. (CC).
47. DESIGNAR AMANDA BARBOSA BORGES, matrícula nº 22.731, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Concessão de Direitos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
48. DESIGNAR ANA VITORIA CAVALCANTE DE CARVALHO MARQUES, matrícula nº
23.014, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Registros Funcionais, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).
49. DESIGNAR FERNANDA DUARTE VIEIRA, matrícula nº 23.315, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Pessoal Externo, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
50. DESIGNAR RODRIGO JORDAO DIAS, matrícula nº 23.989, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03,
no Núcleo de Folha de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
51. DESIGNAR BRUNO PORTO CARVALHO, matrícula nº 23.929, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Gestão e Desenvolvimento, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
52. DESIGNAR DENISE MOURAO DE ABREU, matrícula nº 23.556, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Carreira e Desempenho, nas ausências e impedimentos legais do
titular. (CC).
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526990 Código CRC: F7585E98.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 29/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara Legislativa nº 256, de 6
de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os substitutos a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Cargo atual Nível Lotação Lotação atual
anterior anterior
24.333 VANDERLEI CHEFE DE CHEFE DE APOIO CL-02 NUCLEO DE APOIO
SILVA NUCLEO DE ADMINISTRATIVO APOIO ADMINISTRATIVO
CARNEIRO APOIO ADMINISTRATIVO
22.964 MARIO CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO AGENCIA CLDF
BANDEIRA DE DIVISAO AGENCIA CLDF AGENCIA CLDF DE NOTICIAS
ASSIS DE NOTICIAS DE NOTICIAS
ESPINHEIRA
23.262 LUIS FELIPE CHEFE DE CHEFE DA TV E CL-15 DIVISAO DE TV E TV E RADIO
SILVA DIVISAO RADIO RADIO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA LEGISLATIVA
22.838 DANIEL LIMA CHEFE DE CHEFE DA CL-15 DIVISAO DE PUBLICIDADE
DE AMORIM DIVISAO PUBLICIDADE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GALINDO INSTITUCIONAL INSTITUCIONAL
23.187 ANDRE RUIZ CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
EVELIM NUCLEO DE NUCLEO AQUISICOES INSTRUCOES E
AQUISICOES PESQUISAS DE
PRECOS
23.569 ANA PAULA CHEFE DO CHEFE DE CL-03 NUCLEO DE NUCLEO DE
PRADO CONDE NUCLEO DE NUCLEO CONTRATOS CONTRATOS
CONTRATOS
23.393 ERICA SECRETARIO SECRETARIO DA CL-14 OUVIDORIA OUVIDORIA
CRISTINA DE OUVIDORIA
ALBUQUERQUE COMISSAO
SANTANA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526992 Código CRC: 70ECA999.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 35/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 35, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
JAMILE SOARES NOLETO 00001-
24.456 2/1/2024 15,00%
ATAYDE 00055016/2023-26
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
III – INDEFERIR os títulos constantes nos documentos 1500539, 1492008 e 1499510 do
referido processo.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526636 Código CRC: 980AD4BF.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 39/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
CAIO HENRIQUE SPINDOLA 00001-
24.450 13/12/2023 15,00%
MACEDO 00054648/2023-72
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526715 Código CRC: 726483E9.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Portarias 42/2024
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 222, de 15 de maio de
2023, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO DOS ACUMULADO
TÍTULOS
(*)
MARIA RAQUEL BARBOSA 00001-
24.470 16/1/2024 15,00%
DUARTE 00001583/2024-43
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 31/01/2024, às 17:19, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526781 Código CRC: 741E9D08.
DCL n° 026, de 02 de fevereiro de 2024 - Extraordinário
Prazos para Recursos 1/2024
CEOF
PRAZO DE RECURSO
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS
PROJETO DE LEI nº 1.303/2020, de autoria do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DELMASSO, que Institui a
Política Pública de Garantia ao retorno e permanência dos alunos da Rede Pública de ensino do Distrito
Federal, denominada Visitador Escolar.
PRAZO DE RECURSO 1º Dia: 01/02/2024 Último Dia: 07/02/2024
NOTA - De acordo com os arts. 152 e 251 do RICLDF, o prazo para apresentação de recurso ao plenário
é de 5 dias úteis
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
RAFAEL ALEMAR
Chefe do SACP
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. 23072, Chefe do Setor de
Apoio às Comissões Permanentes, em 01/02/2024, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1527053 Código CRC: 46F44018.
DCL n° 023, de 31 de janeiro de 2024 - Extraordinário
Portarias 25/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Orientar as unidades administrativas extintas pela Resolução nº 337, de 2023, quanto
aos procedimentos a serem adotados para o encerramento de suas atividades e seus processos.
Art. 2º Os servidores relacionados no Anexo I ficam responsáveis por acompanhar, orientar e
executar a transição de atividades, processos, documentos e bens para outras unidades que
recepcionarão as atribuições das unidades extintas, conforme orientações constantes do Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral substituto/Presidência
SAMUEL COELHO ALVES KONIG
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo substituto/Primeira-
Secretário-Executivo/Vice-Presidência
Secretaria
DARLAN DE LIMA BARBOSA DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo substituto/Segunda- Secretário-Executivo substituto/Terceira-
Secretaria Secretaria
ANEXO I – SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA TRANSIÇÃO
Unidade
Administrativa Lotação Matrícula Servidor
Superior
Divisão de 21.074 Cleunice Leones da Silva
Orçamento, Finanças
e Contabilidade – 11.763 Isélia Soares Barbosa
DOFC
Diretoria de Setor de Execução
18.403 Gilmar Aparecido Oliveira
Administração e Orçamentária – SEO
Finanças – DAF Divisão de 22.319 Ana Paula da Conceição Fernandes
Almoxarifado e
11.236 Oscar Rafael Montes Monterrojas
Patrimônio – DIAP
Setor de Patrimônio –
18.350 Mario Sérgio Rodrigues Ananias
SEPAT
Divisão de
Desenvolvimento de
11.316 Adriano de Oliveira Campos
Recursos Humanos –
DDRH
Divisão de Cadastro e
Diretoria de Gestão
Pagamento de Pessoal 20.838 Kery Kristine da Silva Rocha
de Pessoas – DGP
– DCPP
Divisão de Seguridade
24.197 Maria Eduarda Gonçalves de Souza
Social – DSS
Setor de Benefícios –
11.210 Gilberto Araújo de Souza
SEBEN
Divisão de Apoio às
22.079 Cleuma Leite Ferreira
Comissões – DAC
Divisão de Informação
e Documentação 24.278 Rodrigo Rodrigues Santos
Legislativa – DIDL
Divisão de Taquigrafia
e Apoio ao Plenário – 23.588 Susanny de Oliveira Freire Correa
Diretoria
DTAP
Legislativa – DIL
Setor de Apoio ao
11.409 José Geraldo do Socorro Oliveira
Plenário – SAPLE
Setor de Apoio às
Comissões 23.072 Rafael Marques Alemar
Permanentes – SACP
Setor de Protocolo
11.223 Davi Luqueiz Salles
Legislativo – SPL
Seção de Apoio
24.035 Rodolfo Santos Bispo
Administrativo – SAA
Seção de Atendimento
23.600 Maria Xavier Galvão
Fundo de e Cadastro – SAC
Assistência à Seção de Contas a
23.664 Camila Marocolo Ribas Goulart
Saúde dos Receber – SCR
Deputados Seção de Protocolo
23.859 Hugo Leonardo Gomes de Queiroz
Distritais e Administrativo – SPA
Servidores da Seção de Auditoria
12.069 Ricardo Ribeiro de Queiroz
Câmara Legislativa Medica – SAM
do Distrito Federal Seção de Faturamento
11.614 Jose Benício Medeiros de Souza
– FASCAL de Processos – SFP
Seção de Orçamento,
Finanças e 11.439 Mário Noleto Oliveira do Carmo
Contabilidade – SOFC
ANEXO II – ORIENTAÇÕES DA CMI E DAF
Unidade Orientações e procedimentos
Arquivamento da caixa de e-mail e desativação do
envio/recebimento da caixa;
Serviço de e-mail o histórico será mantido de acordo com a Política de Backup da
Câmara Legislativa;
o acesso à caixa será feito mediante solicitação, pelo sistema de
atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.
Remoção do acesso das pessoas à pasta;
Serviço de arquivos
o acesso será feito mediante solicitação, pelo sistema de
(pasta do setor na
atendimento, com anuência do chefe mediato do setor extinto.
rede)
CMI Cada gestor do sistema faz o cadastro das novas unidades e os
Sistemas SEI, PLE e
respectivos permissionamentos dentro do sistema.
outros
Chance de indisponibilidades pontuais com alguns usuários, em
VPN
virtude das mudanças de permissões associadas ao setor do
usuário;
recomendação de entrar em contato com a Central de Atendimento
no sistema atendimento.cl.df.gov.br ou no ramal 9204.
O chefe do novo setor, ao receber impressora movimentada, deve
Movimentação de
entrar em contato com a equipe de atendimento da CMI para apoio
impressoras
nas configurações de permissões de acesso com base nas
necessidades das novas unidades.
Os chefes das unidades administrativas superiores (Diretorias,
Coordenadorias e Gabinetes) que possuírem unidades subordinadas
extintas devem informar ao Setor de Material e Patrimônio –
Transferência de
DAF SEMAP, em até 3 dias após a publicação desta Portaria, a nova
bens patrimoniais
destinação dos bens patrimoniais. Os bens patrimoniais faltantes
das unidades extintas são de responsabilidade dos gestores
anteriores.
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL COELHO ALVES KONIG - Matr. 23807, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DARLAN DE LIMA BARBOSA - Matr. 18325, Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 16:55, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08,
de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 31/01/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora - Substituto(a), em 31/01/2024, às 17:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°
08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526690 Código CRC: 7D1026A4.
DCL n° 024, de 01 de fevereiro de 2024
Atos 25/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 025, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o art. 68 da Resolução nº 337, de 2023, publicada no Diário da Câmara
Legislativa nº 256, de 6 de dezembro de 2023, página 3, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os servidores a seguir relacionados serão
redistribuídos conforme descrito:
Matrícula Nome Cargo Nível Lotação anterior Lotação atual
SAMUEL CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
23.807 COELHO ALVES GABINETE DE CNE-01 PRIMEIRO PRIMEIRA
KONIG MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
UBIRACI DA
ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
CUNHA
24.137 MEMBRO DA MESA CL-14 PRIMEIRO PRIMEIRA
NOGUEIRA
DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
FILHO
GABINETE DO GABINETE DA
LUCIANE DIVINA
24.042 ASSESSOR CL-03 PRIMEIRO PRIMEIRA
DE ALMEIDA
SECRETARIO SECRETARIA
MARIA JOSE CARGO EM GABINETE DO GABINETE DA
11.527 CORREIA DOS COMISSAO DE CL-01 PRIMEIRO PRIMEIRA
SANTOS ASSISTENCIA SECRETARIO SECRETARIA
DIRETORIA DE DIRETORIA DE
EDILAIR DA
16.015 DIRETOR CNE-01 RECURSOS GESTAO DE
SILVA SENA
HUMANOS PESSOAS
VANESSA DIRETORIA DE DIRETORIA DE
ASSESSOR DE
21.677 BUSANELLO DA CL-14 RECURSOS GESTAO DE
DIRETOR
CUNHA HUMANOS PESSOAS
CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
ROBERTO DE
16.795 COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE
ALMEIDA
SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS
ALINE AMORIM CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
22.837 DE SENA COMISSAO DE CL-03 RECURSOS GESTAO DE
XAVIER SUPERVISAO HUMANOS PESSOAS
CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
NIVEA CAIXETA
23.190 COMISSAO DE CL-02 RECURSOS GESTAO DE
DOS SANTOS
ASSESSORAMENTO HUMANOS PESSOAS
FERNANDO CARGO EM DIRETORIA DE DIRETORIA DE
23.988 CARDOSO COMISSAO DE CL-01 RECURSOS GESTAO DE
PILONI ASSISTENCIA HUMANOS PESSOAS
CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
BRUNA BARROS
24.385 GABINETE DE CNE-01 SEGUNDO SEGUNDA
SILVA
MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
MARILAINE
19.670 MEMBRO DA MESA CL-14 SEGUNDO SEGUNDA
ALVES DE ASSIS
DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
THAIS CARGO EM GABINETE DA
SEGUNDA
23.765 GONCALVES COMISSAO DE CL-03 SEGUNDA
SECRETARIA
GUIMARAES ASSESSORAMENTO SECRETARIA
COORDENADORIA ASSESSORIA
CARGO EM
HUGO PIERRE TECNICA DE TECNICA DE
18.348 COMISSAO DE CL-02
LAPA ENGENHARIA E ENGENHARIA E
ASSESSORAMENTO
ARQUITETURA ARQUITETURA
ANA CAROLINA COORDENADORIA ASSESSORIA
CARGO EM
FONTES TECNICA DE TECNICA DE
22.705 COMISSAO DE CL-02
RODRIGUES ENGENHARIA E ENGENHARIA E
ASSESSORAMENTO
PANERAI ARQUITETURA ARQUITETURA
JOSE CHEFE DE GABINETE DO GABINETE DA
19.406 CLAUDIONOR GABINETE DE CNE-01 TERCEIRO TERCEIRA
DE ALCANTARA MEMBRO DA MESA SECRETARIO SECRETARIA
DANIEL ASSESSOR DE GABINETE DO GABINETE DA
22.783 FIGUEIREDO MEMBRO DA MESA CL-14 TERCEIRO TERCEIRA
PINHEIRO DIRETORA SECRETARIO SECRETARIA
GABINETE DO GABINETE DA
MIRIAM SILVA
23.179 ASSESSOR CL-03 TERCEIRO TERCEIRA
DOS SANTOS
SECRETARIO SECRETARIA
ANNA CRISTINA GABINETE DO GABINETE DA
CARGO SEM
90.077 ALVES DE CSR TERCEIRO TERCEIRA
REMUNERACAO
ALBUQUERQUE SECRETARIO SECRETARIA
CARGO EM SETOR DE GESTAO SETOR DE
FABIO SENA
11.976 COMISSAO DE CL-01 DE DOCUMENTOS E DOCUMENTACAO E
SUZANO
ASSISTENCIA ARQUIVOS ARQUIVO
SETOR DE
CARGO EM
SETOR DE REGISTRO E
12.651 ROBSON KONIG COMISSAO DE CL-01
TAQUIGRAFIA REDACAO
ASSISTENCIA
LEGISLATIVA
MARCO CESAR CARGO EM GABINETE DA
TERCEIRA
11.215 DOUETTS COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA
SECRETARIA
GOUVEIA SUPERVISAO SECRETARIA
RITA DE CASSIA CARGO EM GABINETE DA
TERCEIRA
13.281 MACEDO COMISSAO DE CL-03 TERCEIRA
SECRETARIA
ARAUJO SUPERVISAO SECRETARIA
ROGERIO CHEFE DE
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
24.065 FABIANO DE GABINETE DE CNE-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
LIMA MEMBRO DA MESA
ANA BEATRIZ ASSESSOR DE
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
23.889 FERNANDES MEMBRO DA MESA CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
WILLEMANN DIRETORA
GABRIEL
ASSESSOR DE
BELTRAO DE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
24.160 CHEFE DE CL-14
SOUZA PRESIDENTE PRESIDENCIA
GABINETE
SORIANO LAGO
CRISTINA CARGO EM
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
23.013 RODRIGUES COMISSAO DE CL-03
PRESIDENTE PRESIDENCIA
CAMPOS SUPERVISAO
PAULO
CARGO EM
HENRIQUE GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
11.423 COMISSAO DE CL-03
FERREIRA DA PRESIDENTE PRESIDENCIA
SUPERVISAO
SILVA
ANA MARIA CARGO EM
GABINETE DO VICE- GABINETE DA VICE-
11.705 ALVES COMISSAO DE CL-03
PRESIDENTE PRESIDENCIA
MEIRELLES SUPERVISAO
COORDENADORIA
JEFFERSON COORDENADORIA
DE MODERNIZACAO
22.751 MOURA COORDENADOR CL-15 DE MODERNIZACAO
E INOVACAO
PARAVIDINE E INFORMATICA
DIGITAL
COORDENADORIA
CAIO COORDENADORIA
DE MODERNIZACAO
23.774 RODRIGUES DE ASSESSOR CL-03 DE MODERNIZACAO
E INOVACAO
SOUZA E INFORMATICA
DIGITAL
JONATHAS NUCLEO DE NUCLEO DE
ALBUQUERQUE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO E
23.182 FERREIRA CHEFE DE NUCLEO CL-03 SUPORTE A GESTAO QUALIDADE DA
PINTO DA AUDITORIA AUDITORIA
BANDEIRA INTERNA INTERNA
GABRIEL NUCLEO DE
NUCLEO DE
VINICIUS EXECUCAO DA
22.947 CHEFE DE NUCLEO CL-03 EXECUCAO DE
QUEIROZ AUDITORIA
AUDITORIA
GUELFI INTERNA
NUCLEO DE NUCLEO DE
LUAN PEREIRA
22.855 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PLANEJAMENTO E GOVERNANCA E
BARRETO
CONTROLE GESTAO
NUCLEO DE
NUCLEO DE
JULIANA RIBAS GESTAO DE
23.983 CHEFE DE NUCLEO CL-03 PROJETOS
PARAISO PROJETOS
ESTRATEGICOS
ESTRATEGICOS
JOAO CHEFE DE
GABINETE DO GABINETE DA
24.064 MONTEIRO GABINETE DE CNE-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
NETO MEMBRO DA MESA
DAYANE KARINE ASSESSOR
GABINETE DO GABINETE DA
24.172 DE SOUSA MEMBRO DA MESA CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
MENDONCA DIRETORA
KELMA ASSESSOR DO
GABINETE DO GABINETE DA
19.081 MACHADO DE CHEFE DE CL-14
PRESIDENTE PRESIDENCIA
LIMA DE SOUZA GABINETE
CARGO EM
RENATO LUIZ GABINETE DA
11.860 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
CABRAL PRESIDENCIA
SUPERVISAO
AFONSO
CARGO EM
GUILHERME GABINETE DA
11.797 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
MEDEIROS DA PRESIDENCIA
SUPERVISAO
SILVA LUZ
JULIANA CARGO EM
GABINETE DA
23.677 CABRAL COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
PRESIDENCIA
PERISSE SUPERVISAO
CARGO EM
CECILIA GROSS GABINETE DA
22.836 COMISSAO DE CL-03 PRESIDENCIA
WINDMOLLER PRESIDENCIA
SUPERVISAO
GEORGE
CARGO EM
ALEXANDER GABINETE DO GABINETE DA
16.742 COMISSAO DE CL-01
CONTARATO PRESIDENTE PRESIDENCIA
ASSISTENCIA
BURNS
JOSE AILTON CARGO EM
GABINETE DO GABINETE DA
12.060 RODRIGUES DA COMISSAO DE CL-01
PRESIDENTE PRESIDENCIA
PAZ ASSISTENCIA
COMISSAO COMISSAO DE
CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO
CLAUDIO TALA
16.777 COMISSAO DE CL-02 TOMADA DE DISCIPLINAR E
DE SOUZA
ASSESSORAMENTO CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE
SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL
COMISSAO COMISSAO DE
CARGO EM PERMANENTE DE PROCESSO
DARCI ALVES
11.209 COMISSAO DE CL-01 TOMADA DE DISCIPLINAR E
CRUZ
ASSISTENCIA CONTAS ESPECIAL E TOMADA DE
SINDICANCIA CONTAS ESPECIAL
WANESSA SILVA GABINETE DO GABINETE DA
22.266 ASSESSOR CL-11
DE MIRANDA PRESIDENTE PRESIDENCIA
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2024, às 21:58, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1526974 Código CRC: 8C4E2A78.