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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Atos 63/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados


ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

  1. EXONERAR ANA BEATRIZ CABRAL CAVALCANTE , matrícula nº 25.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

  2. NOMEAR PRISCILA DA CONCEICAO MACHADO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506145 Código CRC: E4D9C501.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br


00001-00001911/2026-73 2506145v4


Ato do Presidente 063 (2506145) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Comunicados - Administrativos 1/2026

Outros


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas

Núcleo de Carreira e Desempenho


ANEXO

Brasília, 22 de janeiro de 2026.


O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Dezembro/2025:




Unidade


Servidor


Matrícula


Cargo


Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex)

Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex)

Turno das a�vidades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matu�no ou vesper�no)


Assessoria de Governança Legisla�va e Gestão Estratégica

- ASSEGE

Luciana Anchieta Bouéres

23201

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Roberto Bello T de Oliveira

16816

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO

André Ruiz Evelim

23187

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO


Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA

Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai

22705

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

INTEGRAL

Marcelo Augusto Fernandes

22712

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

INTEGRAL


Auditoria Interna - AUDIT


Antônio Rodrigues Teixeira


13498


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


qui


seg, ter, qua e sex

Seg: Vesper�no; Ter: Matu�no; Qua: Vesper�no; Sex: Vesper�no.

Danilo Borges Meira

16739

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

Vesper�no


Thiago Boaventura Soares


16720


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


qua


seg, ter, qui e sex

Seg: Vesper�no; Ter: Vesper�no; Qui: Vesper�no; Sex: Matu�no.


Comissão de cons�tuição e jus�ça - CCJ

Elenita Gonçalves Rodrigues

23.559

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

MATUTINO

Luis Tavares Ladeira

16802

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF

Leonardo Alves Souza Cruz

22844

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

INTEGRAL


Kledison Coelho Leite


24275

CONSULTOR LEGISLATIVO

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE

ABRIL DE 2024

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Comissão de Educação e Cultura - CEC

Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra

11436

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Comissão Permanente de Contratação - CPC


Daniel Luchine Ishihara


18340


ANALISTA LEGISLATIVO


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE


Carlos Eduardo Ferreira dos Santos


16839

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter qua e sex


MATUTINO


Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Lidiane Duarte Silva de Oliveira

23206

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

seg, ter, qua e sex

VESPERTINO

Ana Paula Prado Conde

23569

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter qui e sex

VESPERTINO

Roberto Ribeiro de Araujo

11922

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

INTEGRAL


Diretoria de Comunicação Social - DICOM


Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima


23192

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qua


ter, qui e sex


MATUTINO


Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Adriano De Oliveira Campos

11316

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Aline Amorim De Sena Xavier

22837

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter

seg, qua, qui e sex

VESPERTINO

Inaldo Jose De Oliveira

11108

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

VESPERTINO

Vitor Nascimento Ferreira

23005

ANALISTA LEGISLATIVO

qui

seg, ter qua e sex

MATUTINO


Gabinete da Mesa Diretoria - GMD

Camila Macedo Guimarães

13162

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, qua, qui

MATUTINO

Paulo Henrique Ferreira da Silva

11423

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Gabinete da Segunda Secretaria - GSS

Ricardo Lima de Oliveira


16689

ANALISTA LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva

11343

PROCURADOR LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Darlan de Lima Barbosa

18325

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO OU VESPERTINO


Gabinete da Terceira Secretaria - GTS

Marco Cesar Doue�s Gouveia

11215

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Rita de Cássia Macêdo Araújo

13281

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO

Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD

Karolina do Nascimento Costa

23199

ANALISTA LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

VESPERTINO

Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO

Lisflavia Oliveira dos Reis

22972

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP


Paulo Figueiredo de Carvalho


11311

ANALISTA LEGISLATIVO

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE

JULHO DE 2025

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025


Núcleo de Jornalismo - NJ

Denise Pereira Caputo

18323

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter qui e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qui)


Diogo Sampaio Lima


16721

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter, qua e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua)


Éder Carvalho Wen


16740

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qui


ter qua e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua)


José Alves Mar�ns Neto


16731

ANALISTA LEGISLATIVO


sex


seg, ter qua e qui

Matu�no (ter, qua) Vesper�no (seg, qui)

Luís Cláudio da Silva Alves

11953

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

Vesper�no (seg, ter, qui)

Núcleo de Produção - NPROD

Fabiana Yuka Fujimoto

23193

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO


Núcleo de Publicidade Legal - NPLE


Ailton Luiz Goncalves Feitosa


11638


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: seg qui

3ª semana: ter

4ª semana: sex

1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex

3ª semana: seg qua qui sex

4ª semana: seg ter qua qui


VESPERTINO


Apolo Gino Da Silva Guandalini


12002


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: seg qui

3ª semana: ter

4ª semana: sex

1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex

3ª semana: seg qua qui sex

4ª semana: seg ter qua qui


INTEGRAL


José Eugênio Reis


12570


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg

1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex


INTEGRAL


Marco Antonio Marques Miranda


11698


TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg

1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex


VESPERTINO


Sebas�ao Gazolla Costa Junior


12517


TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

1ª semana: qui 2ª semana: ter sex

3ª semana: seg

4ª semana: qua

1ª semana: seg ter qua sex 2ª semana: seg qua qui

3ª semana: ter qua qui sex

4ª semana: seg ter qui sex


VESPERTINO


Ouvidoria

Alexandre Cardoso Sahadi

23567

CONSULTOR LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qua e sex

VESPERTINO

Aline Chaves Marinho e Silva

22748

ASSESSOR

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Erica Cris�na Albuquerque Santana

23393

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Márcia de Andrade Barbosa

11863

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

VESPERTINO


Seção de Administração de Sistemas - SEASI

Ana Clélia Milhomem Ramos

16746

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua, sex

MATUTINO

Ronie Paulucio Porfirio

22700

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Wagner Lopes Dias

16772

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Setor de apoio ao plenário - SAPLE

Francisco de Assis Moura

13208

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Thauana Gabriela Almeida Ferreira

24156

ASSESSOR

seg e qua

ter, qui e sex

INTEGRAL


Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Andressa Vieira Silva

23434

ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: ter e sex 2ª semana: ter

1ª semana: seg, qua e qui 2ª semana: seg

INTEGRAL

Claudia Akiko Shirozaki

13160

ANALISTA LEGISLATIVO

2ª e 3ª semanas: seg e qua

2ª e 3ª semanas: ter, qui e sex

MATUTINO

Daniel Vital de Oliveira Junior

12315

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

3ª semana: ter e sex

3ª semana: seg, qua e qui

MATUTINO


Juliana Cordeiro Nunes


23423


ANALISTA LEGISLATIVO


-


1ª semana: seg, ter, qua e qui


2ª semana: seg

Vesper�no e Matu�no (Horário especial de trabalho autorizado pela Portaria-GMD nº 183 de 2023)


Luciana Nunes Moreira


11357

ANALISTA LEGISLATIVO


1ª, 2ª e 3ª semanas: seg e qui

1ª, 2ª e 3ª semanas: ter, qua e sex


VESPERTINO


Rodrigo Maia Rocha


16814


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: ter e sex 3ª semana: qua e sex

1ª semana: qui e sex 2ª semana: seg, qua e qui 3ª semana: seg, ter e qui


INTEGRAL


Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT

João César Sampaio Neto

22610

ANALISTA LEGISLATIVO

sex

seg, ter qua e qui

MATUTINO

Hilton Kazuo Sabino Kawashita

12321

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO

Andrea Paixão Costa

12291

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no

Danielle Meira de Pinho Rodrigues Paulino

23928

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO


Trabalho- SASQ








Kelly Cris�na Nobrega Oliveira do Nascimento


23392

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter, qui e sex


MATUTINO

Ta�ana Ribeiro Tanabe Loureiro

22960

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Setor de Ata e Súmula - SEAS

Telma Oliveira Faria Figueiredo

12610

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qui

ter qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Cris�na Jacobson Jácomo Cinnan�

12507

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Aya Maria Prado Iwamoto

12019

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Sandra Regina De Oliveira

11412

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Lídia Cris�na Villafañe Santos Duarte

13711

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Samantha De Souza Ferreira

18339

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Marcus Corrêa Fernandes

23308

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO


Setor de Auditoria Médica - SAM

Vanessa zumpichia� de campani rodrigues

16759

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Hugo josé mesquita da silva

23051

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Roberto wanderley campos ferreira

16728

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter

seg, qua, qui

MATUTINO

Luciano ferreira morgado

18328

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Lucas denoni crato

23210

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Antonio paulo pinheiro lima

16749

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter, qui

MATUTINO

Fernanda Andrade Toneto Barboza

23384

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

ter, qua e sex

MATUTINO


Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

- SECAD


Juliana Cortes de Paiva Botelho


22842


ANALISTA LEGISLATIVO

1a semana: ter e qui 2a semana: ter

3a semana: ter e qui

1a semana: seg, qua e sex 2a semana: seg, qua, qui e sex

3a semana: seg, qua e sex


VESPERTINO


Kery Kris�ne da Silva rocha


20838


ASSESSOR

1a semana: qua e sex 2a semana: qua e sex 3a semana: qua e sex

1a semana: seg, ter e qui 2a semana: seg e ter

3a semana: seg, ter e qui


VESPERTINO

Setor de Contabilidade - SECON

Camila de Fá�ma Campos Damázio

22740

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO

Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL


Pedro Henrique Douro Azevedo


23048

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qua


ter, qui e sex


VESPERTINO


Setor de Contratos e Aquisições - SECONT

Sebas�ão bento tavares

11778

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

INTEGRAL

Artur Borges Leal

11.865

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Vanessa santana anziliero

23428

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO

Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP

Eronilson de Carvalho Eloi

11378

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

qua e sex

Seg, ter e qui

MATUTINO


Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC

Noemea Rodrigues Cruz

11382

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter, qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Gustavo Domingos de Oliveira

23317

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

INTEGRAL

Renato Ferreira Botelho

11787

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter, sex

seg, qua e qui

MATUTINO


Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC


ROBERTO MURILO DE ALMEIDA


12533


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: sex

2ª semana: qua e sex 3ª semana: qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum

1ª semana: nenhum 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, ter e qui

4ª semana: nenhum

5ª semana: nenhum


MATUTINO


Luís Otávio da Rocha Cunha


11546


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

1ª semana: ter e qui 2ª semana: ter e qui 3ª semana: ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum

1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, qua e sex 4ª semana: nenhum

5ª semana: nenhum


MATUTINO


Setor de Execução Orçamentária - SEO

Fabrício Augusto Fernandes Muniz

23381

ANALISTA LEGISLATIVO

qua

seg, ter qui e sex

VESPERTINO

Ferix Antônio Orro Neto

23406

ANALISTA LEGISLATIVO

ter

seg qua, qui e sex

VESPERTINO

Setor de Finanças - SEFIN

Claudio Monteiro Mar�ns

11875

ANALISTA LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

VESPERTINO


Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA


Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes


18411


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG

Cleonice Duarte Ba�sta

13278

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Fernanda Duarte Vieira

23315

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Gabriel Reis Lourenço Nogueira

23543

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO


Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA


Cláudio Quilici


12657

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO


ter e sex


seg, qua e qui


MATUTINO


Setor de Registro e Redação Legisla�va - SEREL

Kenia Marista da Conceição Ribeiro

12858

ANALISTA LEGISLATIVO

seg, qua

ter, qui, sex

MATUTINO

Silvino Alves da Silva Neto

11308

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO

Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX

Ado Francisco dos Santos

11879

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Unidade de Cons�tuição e Jus�ça - UCJ


Adailton da Rocha Teixeira


11275


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qui e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Andressa Vidal Lopes Meira


23296


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua, Qui e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Camila Serafini Machado


23202


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg e Qua


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg e Qua


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter, Qui e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter, Qui e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Carlos Henrique Silva


24684


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg a Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


1ª Semana (1º a 5/12/2025): não


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO

Jeizon Allen Silvério Lopes

18334

CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui

3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025):

VESPERTINO






5ª Semana (29 a 31/12/205): não há

não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há



Orivaldo Simão de Melo


11607


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Sex

3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qua e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua, Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


VESPERTINO


Juliana de Faria França


24695


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Rafael Marques Alemar


23072


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qui e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Wilson Barbosa


16796


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Unidade de Processo Legisla�vo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF


Alexandre Rosa Lopes


23552


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: seg e qui 3ª Semana: seg e qui

1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: ter e qua

3ª Semana: ter, qua e sex


MATUTINO


Felipe Triches


16786


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: ter e qui 3ª Semana: seg e qui

1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: seg

3ª Semana: -


MATUTINO


Gabriel Miranda Ribeiro


22707


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: qua

2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: qua

1ª Semana: seg, ter, qui e sex 2ª Semana: ter e sex

3ª Semana: seg, ter, qui e sex


MATUTINO


Hugo Mendes Plutarco


16791


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: qua e sex 2ª Semana: qua e sex 3ª Semana: qua e sex

1ª Semana: seg, ter e qui 2ª Semana: seg, ter e qui 3ª Semana: seg, ter e qui


MATUTINO


Júlio Akihiro Fujioka


22723


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex

1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg e qui


VESPERTINO


Nubiene Leao Viana Da Silva


16812


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex

1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: qua e qui 3ª Semana: seg e qua


MATUTINO


Rafael Faria de Castro


23547


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: - 2ª Semana: qui 3ª Semana: -

1ª Semana: -

2ª Semana: seg, ter, qua e sex 3ª Semana: -


VESPERTINO


Saulo de Oliveira Nonato


23313


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: seg e qua

1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: ter, qui e sex


MATUTINO


Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE

Guilherme de Freitas Kubiszeski

23.549

CONSULTOR LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO


Livia Moura Delfino dos Santos


24.748


CONSULTOR LEGISLATIVO


Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos


16823


CONSULTOR LEGISLATIVO


Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Josué Alves da Silva

19497

CONSULTOR LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO


Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA


Alex Paiva Rampazzo


23415


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: ter

2° semana: ter

3° semana: ter

4° semana: recesso

1° semana: qui e sex

2° semana: seg, qua, qui e sex 3° semana: seg, qua, qui e sex 4° semana: recesso


MATUTINO


Ana Alice Biedzicki De Marques


16806


CONSULTOR LEGISLATIVO

ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025


MATUTINO


Ana Cris�na Resende Nogueira


11859


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qua

2° semana: qua e sex 3° semana: sex

4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qui e sex 2° semana: seg, ter e qui

3° semana: seg, ter, qua e qui

4° semana: recesso


VESPERTINO


Bruno Lima teixeira


23557


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qui

2° semana: seg

3° semana: não teve 4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qua e sex 2° semana: ter

3° semana: não teve

4° semana: recesso


VESPERTINO


Josabe�e Monica Gomes De Souza


23073


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: ter e qui 2° semana: ter e qui 3° semana: ter e qui 4° semana: recesso

1° semana: seg, qua e sex 2° semana: seg, qua e sex 3° semana: seg, qua e sex 4° semana: recesso


MATUTINO


Jose Verissimo De Sena


18342


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qua e sex 2° semana: qua e sex 3° semana: qua e sex 4° semana: recesso

1° semana: seg, ter e qui 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg e ter

4° semana: recesso


VESPERTINO


Josue Magalhaes De Lima


16787


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: seg

2° semana: seg

3° semana: seg e qui 4° semana: recesso

1° semana: ter

2° semana: ter

3° semana: ter, qua e sex 4° semana: recesso


VESPERTINO


Moira Paranagua Nogueira


23209


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: sex

2° semana: não teve 3° semana: qua

4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qua e qui 2° semana: não teve

3° semana: seg, ter, qui e sex

4° semana: recesso


VESPERTINO

Percentual de servidores em teletrabalho

12%

OBSERVAÇÕES:

Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 22/01/2026. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.


JOÃO LUÍS COSTA DE ABREU

Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas


KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA

Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho


Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 22/01/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 22/01/2026, às 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2502289 Código CRC: 1033C412.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.29 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8516 www.cl.df.gov.br - ncad@cl.df.gov.br


00001-00001851/2026-99 2502289v4

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas Núcleo de Carreira e Desempenho ANEXO Brasília, 22 de janeiro de 2026. O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servi...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SEGUNDA SECRETARIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento


EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 23 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, CNPJ: 22.985.429/0001-18. Vigência: 60

(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00001; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marcus Paulo da Silva Zayat.



Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do Fascal, em 25/01/2026, às 21:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503674 Código CRC: 7A80C67F.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858 www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br


00001-00000603/2026-21 2503674v2


Extrato de Termo de Credenciamento 2503674 SEI 00001-00000603/2026-21 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Brasília, 23 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Ass...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Portarias 15/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas


PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, bem como o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e art. 35, II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018, e o que consta do Processo nº 00001-00000800/2026-40, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 7 de janeiro de 2026, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de aposentadoria voluntária pelo servidor AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula 11.797-19.


INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto


Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506580 Código CRC: A6903862.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br


00001-00000800/2026-40 2506580v4


Portaria-DGP 15 (2506580) SEI 00001-00000800/2026-40 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 3/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 22.041.509/0001-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00005; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 56.979.679/0001-67. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Nefrologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Antônio José de Almeida Inda Filho.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 5...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 4/2026

 

Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00052398/2025-06​​​​. Contratada: ANGIOVEN​​​​​​​ - ANGIO CARDIO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.817.238/0002-49 Objeto: prestação de serviços em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2472623 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2506541.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

 

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, G...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Atos 65/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 65, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 26/1/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.994

AIRTON BORDIN JUNIOR

00001-00006212/2023-77

CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO

ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA 3

APROVADO

 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 65, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de d...

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