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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Extratos - CLDF - Saúde 5/2025
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 02 de dezembro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00049000/2025-46. Contrato nº 102/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o INSTITUTO SEROTO DE SAÚDE INTEGRADA LTDA, CNPJ: 47.615.212/0001-47. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de terapias seriadas nas especialidades de Nutrição e Psicologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02834; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 26/11/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). André Luís Pereira de Oliveira.
 | Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 03/12/2025, às 14:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Convocações 7/2025
CSA
Convocação - CSA
A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 09 de dezembro de 2025 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões, Térreo Superior.
Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, seja providenciada a presença do respectivo suplente.
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
| Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 03/12/2025, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Resultado de Pautas 1/2025
CSA
Resultado de Pauta - CSA
RESULTADO DA PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 28/11/2025, às 00:00 A 03/12/2025, às 17:05
I - Matérias para discussão e votação
01. Indicação nº 9034/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF.".
Resultado: Aprovado(a)
02. Indicação nº 9283/2025, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o fornecimento de canabidiol no Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, bem como sobre o incentivo à pesquisa científica com cannabis no Distrito Federal. ".
Resultado: Aprovado(a)
03. Indicação nº 9184/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA XXVI".
Resultado: Aprovado(a)
04. Indicação nº 9265/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA em Santa Maria.".
Resultado: Aprovado(a)
05. Indicação nº 9266/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UBS 02 do Recanto das Emas.".
Resultado: Aprovado(a)
06. Indicação nº 9391/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Recanto das Emas.".
Resultado: Aprovado(a)
07. Indicação nº 9299/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal.".
Resultado: Aprovado(a)
08. Indicação nº 9300/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Plano Piloto. ".
Resultado: Aprovado(a)
09. Indicação nº 9301/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Gama. ".
Resultado: Aprovado(a)
10. Indicação nº 9302/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Taguatinga. ".
Resultado: Aprovado(a)
11. Indicação nº 9303/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Brazlândia. ".
Resultado: Aprovado(a)
12. Indicação nº 9304/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho.".
Resultado: Aprovado(a)
13. Indicação nº 9305/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Planaltina. ".
Resultado: Aprovado(a)
14. Indicação nº 9306/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Paranoá.".
Resultado: Aprovado(a)
15. Indicação nº 9307/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. ".
Resultado: Aprovado(a)
16. Indicação nº 9308/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que " Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Ceilândia.".
Resultado: Aprovado(a)
17. Indicação nº 9309/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Guará.".
Resultado: Aprovado(a)
18. Indicação nº 9310/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Cruzeiro. ".
Resultado: Aprovado(a)
19. Indicação nº 9311/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Samambaia. ".
Resultado: Aprovado(a)
20. Indicação nº 9312/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Santa Maria. ".
Resultado: Aprovado(a)
21. Indicação nº 9313/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de São Sebastião. ".
Resultado: Aprovado(a)
22. Indicação nº 9314/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Recanto das Emas.".
Resultado: Aprovado(a)
23. Indicação nº 9315/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Sul. ".
Resultado: Aprovado(a)
24. Indicação nº 9316/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo. ".
Resultado: Aprovado(a)
25. Indicação nº 9317/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Lago Norte.".
Resultado: Aprovado(a)
26. Indicação nº 9318/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Candangolândia. ".
Resultado: Aprovado(a)
27. Indicação nº 9319/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Águas Claras. ".
Resultado: Aprovado(a)
28. Indicação nº 9320/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Riacho Fundo II. ".
Resultado: Aprovado(a)
29. Indicação nº 9321/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Varjão.".
Resultado: Aprovado(a)
30. Indicação nº 9322/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Park Way. ".
Resultado: Aprovado(a)
31. Indicação nº 9323/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SCIA/Estrutural. ".
Resultado: Aprovado(a)
32. Indicação nº 9324/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Sobradinho II. ".
Resultado: Aprovado(a)
33. Indicação nº 9325/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Jardim Botânico. ".
Resultado: Aprovado(a)
34. Indicação nº 9326/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Itapoã. ".
Resultado: Aprovado(a)
35. Indicação nº 9327/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do SIA. ".
Resultado: Aprovado(a)
36. Indicação nº 9328/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Vicente Pires.".
Resultado: Aprovado(a)
37. Indicação nº 9329/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa da Fercal. ".
Resultado: Aprovado(a)
38. Indicação nº 9330/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. ".
Resultado: Aprovado(a)
39. Indicação nº 9331/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arniqueira. ".
Resultado: Aprovado(a)
40. Indicação nº 9332/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Arapoanga. ".
Resultado: Aprovado(a)
41. Indicação nº 9333/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Desenvolvimento Social, a construção de uma Casa do Autista na Região Administrativa de Água Quente. ".
Resultado: Aprovado(a)
42. Indicação nº 9377/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que adote medidas para disponibilizar refeição leve às pessoas que aguardam atendimento por período superior a seis horas nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do Distrito Federal.".
Resultado: Aprovado(a)
43. Indicação nº 9164/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) 01 do Itapoã, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.".
Resultado: Aprovado(a)
44. Indicação nº 9355/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova o reforço do serviço de vigilância patrimonial nas Unidades Básicas de Saúde. ".
Resultado: Aprovado(a)
45. Indicação nº 9401/2025, de autoria do(a) Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de medidas para compartilhar entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) as atividades de coleta e transporte de leite humano doado, de modo a otimizar os recursos humanos e logísticos envolvidos no programa de Bancos de Leite Humano.".
Resultado: Aprovado(a)
46. Indicação nº 9402/2025, de autoria do(a) Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação do programa "Posso Ajudar" nas unidades de saúde da rede pública do Distrito Federal.".
Resultado: Aprovado(a)
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
| Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 03/12/2025, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 265, de 03 de dezembro de 2025 - Extraordinário
Comunicados - Legislativos 1/2025
CDDM
Comunicado
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
De ordem da Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Doutora Jane, no uso das atribuições previstas no art. 89 do RI/CLDF, torna público aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o Cancelamento da 5ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 14h (quatorze horas), na sala de reuniões das Comissões.
Brasília, 02 de dezembro de 2025.
TAÍSA CONSTANTINO CAETANO LIMA
Secretária de Comissão
| Documento assinado eletronicamente por TAIZA CONSTANTINO CAETANO LIMA - Matr. 24778, Secretário(a) de Comissão, em 02/12/2025, às 21:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 266, de 03 de dezembro de 2025 - Extraordinário
Atos 626/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 626, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 03/12/2025 a 05/12/2025, JULIANA CABRAL PERISSE, matrícula nº 23.677, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Presidência. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 03/12/2025 a 05/12/2025, JOSIAS MENDES DA SILVA, matrícula nº 24.702, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Gabinete de Membro da Mesa, CNE-01, do Gabinete da Presidência, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/12/2025, às 11:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – Luos, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/11/2025 Último Dia: 04/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.350/2024, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Institui o Programa Distrital de Assistência Integral às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.353/2024, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Dispõe sobre atendimento prioritário à mulher vítima de violência doméstica ou familiar, para fins de cirurgia plástica reparadora, no âmbito do serviço público de saúde do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.379/2024, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a instituição do Dia Distrital de Combate e Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências correlatas.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.980/2025, de autoria da Deputada DOUTORA JANE, que Autoriza o Poder Público do Distrito Federal a utilizar os espaços dos abrigos de ônibus para divulgação de políticas públicas permanentes e informações de utilidade pública, vedada qualquer forma de promoção pessoal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.024/2025, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui o Programa Distrital de Qualificação, Registro e Apoio aos Cuidadores de Idosos no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.025/2025, de autoria do Deputado JORGE VIANNA, que Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.043/2025, de autoria do Deputado ROBÉRIO NEGREIROS, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/12/2025 Último Dia: 08/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.064/2025, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/11/2025 Último Dia: 04/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.065/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas periódica, financeira e de atividades, pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Distrito Federal cujos dirigentes possuam nomeação sujeita à aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/11/2025 Último Dia: 04/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.067/2025, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em Homenagem às Vítimas de Feminicídio.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/11/2025 Último Dia: 04/12/2025
PROJETO DE LEI nº 2.068/2025, de autoria da Deputada DAYSE AMARÍLIO, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 28/11/2025 Último Dia: 04/12/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 1.617/2025, de autoria dos Deputados CHICO VIGILANTE e WELLINGTON LUIZ, que Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza, procedência e qualidade dos produtos combustíveis comercializados nos postos de situados no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 01/12/2025 Último Dia: 05/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.668/2025, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos de abastecimento de água, saneamento básico e distribuição de energia elétrica agendarem o atendimento aos usuários e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 01/12/2025 Último Dia: 05/12/2025
PROJETO DE LEI nº 1.899/2025, de autoria do Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de demonstração de consentimento inequívoco nas contratações que resultem em débito automático no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 01/12/2025 Último Dia: 05/12/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA
Chefe do SACP
| Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 03/12/2025, às 19:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Atas - Comissões 1/2025
CSA
Ata de Reunião
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE SAÚDE, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 28/11/2025, ÀS 00:00, A 03/12/2025, às 17:05.
Às 00h00 do dia 28 de novembro de 2025, teve início a primeira Reunião Extraordinária Virtual da Comissão de Saúde – CSA, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico – PLe. Estiveram presentes os Deputados Dayse Amarilio, Jorge Vianna, Martins Machado, Gabriel Magno e Pastor Daniel de Castro. A pauta da reunião incluiu as seguintes indicações: nº 9034/2025, nº 9283/2025, nº 9184/2025, nº 9265/2025, nº 9266/2025, nº 9391/2025, nº 9299/2025, nº 9300/2025, nº 9301/2025, nº 9302/2025, nº 9303/2025, nº 9304/2025, nº 9305/2025, nº 9306/2025, nº 9307/2025, nº 9308/2025, nº 9309/2025, nº 9310/2025, nº 9311/2025, nº 9312/2025, nº 9313/2025, nº 9314/2025, nº 9315/2025, nº 9316/2025, nº 9317/2025, nº 9318/2025, nº 9319/2025, nº 9320/2025, nº 9321/2025, nº 9322/2025, nº 9323/2025, nº 9324/2025, nº 9325/2025, nº 9326/2025, nº 9327/2025, nº 9328/2025, nº 9329/2025, nº 9330/2025, nº 9331/2025, nº 9332/2025, nº 9333/2025, nº 9377/2025, nº 9164/2025, nº 9355/2025, nº 9401/2025 e nº 9402/2025. Todas as indicações foram aprovadas com cinco votos favoráveis. Concluída a deliberação de todos os itens, a reunião foi encerrada às 17h05 do dia 03 de dezembro, conforme disposto no art. 100, inciso VII, do Regimento Interno. Eu, Natalia dos Anjos Marques, na qualidade de Secretária da Comissão de Saúde, lavro a presente ata que será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Dayse Amarilio, e encaminhada para publicação.
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
DEPUTADA DAYSE AMARILIO
Presidente da CSA
| Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. 00164, Presidente, em 03/12/2025, às 18:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 267, de 04 de dezembro de 2025
Atos 630/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 630, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Memorando Nº 78/2025-GMD, de 02 de dezembro de 2025, RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, a servidora SAMIA LOTT ZANUTTO, matrícula nº 16.693, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária. (CC).
Brasília, 03 de dezembro de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/12/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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