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DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Portarias 213/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 213, DE 06 MAIO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene para
1.334/2024 Dep. Max Maciel entrega de moção honrosa a Senhora Anielle
Franco.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.335/2024 Dep. Hermeto comemoração ao aniversário de 215 anos da
Polícia Militar do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.336/2024 Dep. Dayse Amarilio
homenagem às Mulheres que cuidam.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.337/2024 Dep. Max Maciel
Comemoração aos 51 anos da Frente Polisário.
Dep. Dra. Jane, Requer a realização de Sessão Solene em
1.338/2024 Dep. João Cardoso e comemoração ao aniversário da Região
Dep. Eduardo Pedrosa Administrativa de Sobradinho (RA-V).
Requer a realização de Sessão Solene em
1.339/2024 Dep. Robério Negreiros comemoração ao Dia Mundial do Orgulho
Autista.
Requer a realização de Sessão Solene para a
entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília
1.340/2024 Dep. Jaqueline Silva
à Professora Margô Gomes de Oliveira
Karnikowski.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/05/2024, às 12:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/05/2024, às 14:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2024, às 15:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/05/2024, às 18:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/05/2024, às 18:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652000 Código CRC: C7A00127.
DCL n° 095, de 08 de maio de 2024
Atos 240/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 240, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR THAYSE SIMONETTI BRITTES, matrícula nº 24.294, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-02, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, na Liderança do Governo. (LP).
2. EXONERAR RONNE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 24.293, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de
Secretário Parlamentar, SP-02, no Bloco União Democrático. (LP).
3. EXONERAR KELLY CRISTINA RIBEIRO BUENO, matrícula nº 24.282, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (RQ).
4. EXONERAR JOZINELIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula nº 24.387, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio, bem como NOMEÁ-LO para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-05, no referido gabinete. (RQ).
5. NOMEAR ARTUR SILVA POVOA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no
gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
Brasília, 07 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/05/2024, às 19:40, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1655437 Código CRC: 5C900FCF.
DCL n° 092, de 06 de maio de 2024
Portarias 211/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 211, DE 03 DE MAIO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando o Parecer 91 (1650847) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-
00015489/2024-71, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da 3ª
Enfermagem Multiverso: A mulher na enfermagem - suas marcas e lutas, no dia 8 de maio de 2024, no
horário das 18h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Rangel Fernandes, matrícula nº
24.203, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/05/2024, às 16:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/05/2024, às 17:04, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.
22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 03/05/2024, às 17:22, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 03/05/2024, às 17:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 03/05/2024, às 17:57, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1651047 Código CRC: 35A490EF.
DCL n° 092, de 06 de maio de 2024
Portarias 208/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 208, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑00013260/2024‑01, RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor CAIO HENRIQUE
SPINDOLA MACEDO, matrícula nº 24.450, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria
Agente de Polícia Legislativa, da seguinte forma: 3.451 dias, de 2/7/2014 a 12/12/2023, à POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL – PCDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 9 (nove) anos, 5 (cinco)
meses e 16 (dezesseis) dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição expedida pela PCDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 13 de
dezembro de 2023, data de exercício do servidor nesta Casa, não se computando o período de 28/5/2020
a 31/12/2021 para efeitos de concessão de adicional por tempo de serviço, tendo em vista o que dispõe o
art. 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/05/2024, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1650605 Código CRC: 0B4D8BDA.
DCL n° 092, de 06 de maio de 2024
Portarias 209/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 209, DE 3 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da
Mesa Diretora; com base nos artigos 163 e 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art. 101
da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001‑000090885/2024‑82,
RESOLVE:
I – AVERBAR o tempo de serviço/contribuição prestado pela servidora IARA GUIMARÃES
ROCHA, matrícula nº 23.690-03, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Contador, da seguinte forma: 137 dias, de 1º/8/2022 a 15/12/2022, à SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - SESDF, para todos os efeitos legais, correspondentes a 4 (quatro)
meses e 17 (dezessete) dias, conforme Declaração de Tempo de Serviço expedida pela SESDF.
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da averbação retroajam a 16 de
dezembro de 2022, data de exercício da servidora nesta Casa.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 03/05/2024, às 13:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1650649 Código CRC: 54477232.
DCL n° 093, de 06 de maio de 2024 - Extraordinário
Atos 237/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 237, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 06/05/2024, DIEGO MENDES LAGO, matrícula nº 22.060, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco PSOL-PSB. (LP).
Brasília, 06 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2024, às 16:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1653093 Código CRC: B4D5B27A.
DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Atos 238/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 238, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR FABIO BORGES FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 24.248, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no referido gabinete. (RQ)
2. NOMEAR BEATRIZ AREA LEAO DE ALMEIDA ANDRADE para exercer o Cargo Especial
de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
3. EXONERAR LUCIANA INES SILVERIO, matrícula nº 23.887, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
4. NOMEAR LUCIO FLAVIO MARRA CRUVINEL para exercer o Cargo Especial de Gabinete,
CL-01, na Liderança do Governo. (LP).
5. NOMEAR GUILHERME CALHAO MOTTA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11,
no gabinete parlamentar do deputado Robério Negreiros. (LP).
Brasília, 06 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2024, às 18:51, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652989 Código CRC: 8DA5F46D.
DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Atos 239/2024
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 239, DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR NARA BERNARDO GUIGNHONE, matrícula nº 22.059, do Cargo de Especial
de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Assessor, CL-09, no FASCAL. (LP).
2. EXONERAR DANIELA RODRIGUES DO PRADO BRAGA, matrícula nº 23.492, do cargo de
Assessor, CL-09, do FASCAL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo de Especial de Gabinete, CL-
04, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
Brasília, 06 de maio de 2024.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/05/2024, às 18:51, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652998 Código CRC: 076E3B62.