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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 503/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula
nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº
21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula
nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº
23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 507/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Democracia e Resistência. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO
VELOSO, matrícula nº 23.540, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Democracia e
Resistência. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Comunicados - Administrativos 1/2023
Secretário-Geral
MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADO
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Delegação de competência.
Senhor Secretário-Geral,
Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticar
os seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete Deputado Martins Machado - Gab.
10 para:
I- Atestar as folhas de ponto dos servidores;
II- Homologar e organizar a escala de férias;
III- Elaborar e assinar o relatório de frequência mensal;
IV- Autorizar licença e afastamentos legais;
V- Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício:
VI- Solicitar e credenciar servidores para aquisição de material de consumo;
VII- Atestar nada consta e responder pelo expediente do gabinete;
VIII- Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual.
Bem como solicito acesso às folhas de ponto dos servidores do Bloco União
Democrático.
Tudo em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dessa forma solicito as
devidas providências para publicação.
Atenciosamente,
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)
Distrital, em 09/01/2023, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Extratos - Contratos 1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 06 de janeiro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00002026/2022-20. CONTRATO-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ: nº
04.744.995/0001-56. Objeto: ajustar a definição da função do profissional denominado de "encarregado
de turma" para "encarregado geral", com o consequente ajuste do valor do salário base a ser pago, este
passando de R$ 2.833,50 para R$ 3.618,45, representando uma diferença nominal anual na contratação
no valor de R$ 17.535,96 já considerado o BDI. O valor total do contrato passará a R$ 3.206.525,96
(três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); Programa
de trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento da Despesa: 3390-39. Legislação: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-
Geral, e, pela Contratada, HUMBERTO FERREIRA DINIZ - Representante Legal.
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/01/2023, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1006703 Código CRC: E94F1D94.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Portarias 237/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-000467/2012, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012,
que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO CORREA LAGES,
matrícula nº 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Pedagogo, passando a ser da seguinte forma: 483 dias, de 25/5/1972 a 19/9/1973, à LIVRARIA
VIVIANI LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 153 dias, de 1º/3/1975 a 31/7/1975,
ao GINÁSIO DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO LUÍS, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 28 dias, de 5/1/1978 a 1º/2/1978, à CIA BANDEIRANTES DE SERVIÇOS GERAIS, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 728 dias, de 1º/1/1994 a 29/12/1995, ao CURSO OSVALDO
CRUZ S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 302 dias, de 1º/3/1996 a
27/12/1996, à THATHI SIST EDUC E COM S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;
1.035 dias, de 1º/3/1997 a 30/12/1999, à SIST COC DE ED E COM S/C LTDA., para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; 335 dias, de 1º/2/2000 a 31/12/2000, à SOCIEDADE EDUCACIONAL
NED LTDA. S/C, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.461 dias, de 1º/1/2001 a
31/12/2004, à CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 30 dias, de 1º/4/2005 a 30/4/2005, como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade; e 457 dias, de 1º/10/2010 a 31/12/2011, como CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.012 (cinco mil e doze) dias,
correspondentes a 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 11/05/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1164146 Código CRC: EE72341D.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 501/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 501, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNA SILVA PILATI, matrícula nº 23.544, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO FREIRE DA SILVA, matrícula nº 21.846,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como DEVOLVÊ-
LO ao seu órgão de origem. (RQ).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCIELE CLAUDINA LOPES, matrícula nº 20.965,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORY LUIZ RIBEIRO CORREA, matrícula nº
23.453, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAINARA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.354,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº
23.159, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação, bem como
DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA FERNANDES VARGAS ROUSSEAU
NUNES, matrícula nº 23.162, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 23.517, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO VIEIRA SILVA, matrícula nº 20.441, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ARAUJO MELO
NATAL, matrícula nº 23.002, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e
Educação. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, OLAVO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº
23.555, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RODRIGO OTAVIO TAVARES, matrícula nº 23.249,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAMUEL SILVA DA COSTA, matrícula nº 21.331, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TALIANI GRAZIELA ZENI, matrícula nº 22.220, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Sustentabilidade e Educação. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984224 Código CRC: B970A8B1.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 511/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 511, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, matrícula nº 21.307,
do cargo de Secretário Executivo da Primeira Secretaria, CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0991551 Código CRC: C5F736A6.
DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Extratos - Contratos 2/2023
EXTRATO 2023-NUCON
Brasília, 04 de janeiro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001-00029158/2022-57. CONTRATO-PG Nº 32/2022-NPLC, decorrente de Pregão
eletrônico nº 40/2022-CLDF, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Contratante, e a
empresa GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.217.208/0001-
74. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum,
óleo diesel comum e etanol hidratado),em rede de postos credenciados em todo território nacional,
através da implantação e operação de sistema (software) informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Valor Total do Contrato: R$344.765,47. Unidade Gestora 010101, gestão 00001,
unidade orçamentária 01101, programa de trabalho 01122820485170065, fonte de recurso 100000000;
natureza da despesa 339030. Nota de empenho: 2022NE00923, com valor de R$ 10.000,00, emitida em
22/12/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de 01/12/2022. Legislação: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Partes: Pela Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-Geral, e, pela
Contratada, ALEX DOS SANTOS BELARMINO - Representante Legal
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/01/2023, às 17:06, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1001950 Código CRC: DC486A07.