CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRESIDÊNCIA

Comissão Permanente de Contratação

AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

Brasília, 18 de junho de 2026.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

AAVVIISSOO DDEE EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900001166//22002266

Processo nº 00001-00008067/2026-10. Objeto: Permissão onerosa de uso de espaço físico com área

total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete,

localizado no Térreo Inferior da CLDF, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas

no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: CAFÉ BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS

LTDA - CNPJ: 27.101.648/0001-00. Valor da taxa de ocupação: R$ 14.112,24 para o período de 24

meses. Desconto sobre o valor total da tabela de preços do cardápio mínimo obrigatório: 50%

(cinquenta por cento). O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos

endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e

www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

MMAARRCCEELLOO PPEERREEIIRRAA DDAA CCUUNNHHAA

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCEELLOO PPEERREEIIRRAA DDAA CCUUNNHHAA -- MMaattrr.. 1122003344, MMeemmbbrroo--TTiittuullaarr ddaa

CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo, em 18/06/2026, às 11:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166118855 Código CRC: 220000DD77AA4477.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653

www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br

00001-00008067/2026-10 2716185v5

Aviso de Licitação 2716185 SEI 00001-00008067/2026-10 / pg. 1

DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO CCOONNSSOOLLIIDDAADDOO DDAASS VVEERRBBAASS IINNDDEENNIIZZAATTÓÓRRIIAASS

((AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 114444,, DDEE 22002255))

AABBRRIILL -- 22002266

LLOOCCAAÇÇÃÃOO EE MMAANNUUTTEENNÇÇÃÃOO

CCOOMMBBUUSSTTÍÍVVEELL AASSSSEESSSSOORRIIAA // AASSSSEESSSSOORRIIAA // DDIIVVUULLGGAAÇÇÃÃOO

DDEEPP ((UU AATT )) A ADDOO IIMMÓÓVVEELL EEQQMM UUÁÁ IIQQ PPUU AAMI MINN EEAA NN E TE TOO AAQQUUI DI DSS EEIIÇÇÃÃOO VVEEÍÍCCUULLOO LLUUBBRRIIFFEE IICCAANNTTEE CCOO JJNN UUSS RRUU ÍÍL DL DTT IICO CO AARRIIAA EECC SSOO PPNN EECS CSUU IIAALL LLTT IIOO ZZAR AR DI DIAA AA PD PD AAEE RR AA LLTT AAII MMVV EEIIDD NNAA TTDD AARE RE OOUUTTRROOSS OOUUTTRROOSS GGLLOOSSAA TT ¹¹OO ))TT RRAA $$LL ((

MMAATTEERRIIAAIISS

CHICO 5.902,38 5.500,00 3.000,00 14.402,38

VIGILANTE

DANIEL 6.000,00 10.499,82 16.499,82

DONIZET

DAYSE

AMARÍLIO 4.500,00 700,00 9.701,67 14.901,67

DONETTS

DINIZ

DRA. JANE 5.600,00 788,40 10.047,20 16.435,60

EDUARDO

PEDROSA*

FÁBIO FÉLIX 5.202,12 5.300,00 2.500,00 683,33 13.685,45

GABRIEL 2.459,78 3.500,00 9.185,00 15.144,78

MAGNO

HERMETO 4.118,58 6.000,00 7.000,00 17.118,58

IOLANDO 4.600,00 6.000,00 7.000,00 17.600,00

ALMEIDA

JAQUELINE 3.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00

SILVA

JOÃO 2.321,89 7.500,00 6.000,00 15.821,89

CARDOSO

JOAQUIM 7.000,00 649,00 5.000,00 12.649,00

RORIZ NETO

JORGE

VIANNA*

MARCOS

MARTINS 5.000,00 5.500,00 5.000,00 15.500,00

MACHADO

MAX MACIEL 3.770,00 5.000,00 8.770,00

PAULA 10.050,00 10.050,00

BELMONTE

PASTOR

DANIEL DE 4.500,00 4.700,00 7.850,00 17.050,00

CASTRO

PEDRO

PAULO DE 2.445,00 4.800,00 3.000,00 3.500,00 13.745,00

OLIVEIRA

RICARDO 4.917,03 6.000,00 8.744,60 19.661,63

VALE

ROBÉRIO 7.209,78 325,74 4.000,00 2.226,79 13.762,31

NEGREIROS

ROGÉRIO

MORRO DA 5.300,00 9.800,00 15.100,00

CRUZ

ROOSEVELT

VILELA*

THIAGO 2.620,58 6.146,16 4.997,22 13.763,96

MANZONI

WELLINGTON

LUIZ*

( ¹ ) O valor limite mensal da verba indenizatória é de R$ 20.864,78 que corresponde a 60% do subsídio do Deputado Distrital, nos termos da Lei nº 7.556/2024, do Ato da Mesa Diretora nº 02/2023, e do Decreto

Legislativo nº 276/2014. Valores excedentes serão glosados e o saldo de verba não utilizado acumula-se para o mês seguinte, dentro de cada bimestre de competência. * Até o fechamento deste demonstrativo

consolidado (17/06/2026) não foram computados valores alusivos as verbas indenizatórias dos Deputados: Eduardo Pedrosa, Jorge Vianna, Roosevelt Vilela e Wellington Luiz.

** Este Quadro Demonstrativo é provisório, devido a posteriores atualizações.

Fonte: SEI 2695042

Documento assinado eletronicamente por AALLLLAANN SSIILLVVEEIIRRAA DDOOSS SSAANNTTOOSS -- MMaattrr.. 2244334444, CChheeffee ddoo SSeettoorr ddee

PPllaanneejjaammeennttoo ee AAvvaalliiaaççããoo OOrrççaammeennttáárriiaa, em 18/06/2026, às 11:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Demonstrativo Consolidado Verbas Indenizatórias 2701261 SEI 00001-00000035/2026-68 / pg. 1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770011226611 Código CRC: 0055CC44AA334466.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.32 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8382

www.cl.df.gov.br - sepla@cl.df.gov.br

00001-00000035/2026-68 2701261v14

Demonstrativo Consolidado Verbas Indenizatórias 2701261 SEI 00001-00000035/2026-68 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRESIDÊNCIA

Comissão Permanente de Contratação

AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

Brasília, 17 de junho de 2026.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

AAVVIISSOO DDEE AABBEERRTTUURRAA DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900002200//22002266

Processo nº 00001-00007288/2026-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de

comunicação de dados para prestar serviço de codificação e decodificação em protocolo SRT,

mediante locação de equipamento, e entrega de sinal audiovisual codificado via link dedicado e

redundante de, no mínimo, 50mbps, de acordo com as especificações e as exigências constantes no

Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 79.800,00. Data/hora da Sessão Pública:

06/07/2026, às 14:00h. Local: www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital

encontra-se em: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais

informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

BBRRUUNNOO FFEERRNNAANNDDOO DDOOSS SSAANNTTOOSS RROODDRRIIGGUUEESS

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por BBRRUUNNOO FFEERRNNAANNDDOO DDOOSS SSAANNTTOOSS RROODDRRIIGGUUEESS -- MMaattrr.. 2233556644,

MMeemmbbrroo--TTiittuullaarr ddaa CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 17/06/2026, às 16:14,

conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do

Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771155335522 Código CRC: 4466FF66EEFF1133.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653

www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br

00001-00007288/2026-62 2715352v1

Aviso de Licitação 2715352 SEI 00001-00007288/2026-62 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

PPAAUUTTAA -- CCDDEESSCCTTMMAATT

PPAAUUTTAA DDAA 44ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª

LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, AA SSEERR RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO

DDEE 2222//0066//22002266 ÀÀSS 0000::0000 AA 2266//0066//22002266 ÀÀSS 2233::5599

LLooccaall:: Processo Legislativo Eletrônico - PLE

DDaattaa: a ser realizada no período de 00:00 de 22/06/2026 às 23:59 de 26/06/2026

II -- MMaattéérriiaass ppaarraa ddiissccuussssããoo ee vvoottaaççããoo::

1. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100665544//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 33 do Setor Leste,

no Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

2. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100665511//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas no Centro

Urbano, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

3. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100665500//22002266

Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a realização

de estudos técnicos e a implantação de rede de energia elétrica na Comunidade Marias da Terra,

localizada no Núcleo Rural DF 440, em Sobradinho/DF

AAuuttoorriiaa:: Deputado Hermeto

4. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664499//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 60 do Centro, em

São Sebastião.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

5. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664488//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no

Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

6. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664477//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 01

do Setor Veredas, em Brazlândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

7. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664455//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 827, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

8. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664411//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 104, no Recanto

das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 1

9. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100664400//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto H da Quadra 03, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

10. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663399//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, nas imediações das estações de metrô, Estação Guará e Estação Feira, no

Guará.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

11. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663388//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 1.031 e 1.033, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

12. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663377//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas

proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa

da Fercal - RA XXXI

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

13. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663366//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito

Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF

a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa

no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano

Piloto - RA I

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

14. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663355//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito

Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza

urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

15. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663344//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional

de Planaltina e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de

Parque Infantil na Avenida Principal da Estância 05, em Planaltina-DF, na Região Administrativa de

Planaltina – RA VI

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

16. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663333//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Sobradinho II,

promova a manutenção, recuperação e adequação da passarela “Chão de Flores”, na Região

Administrativa da Sobradinho II- RA XXVI

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

17. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663322//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a

realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na

Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

18. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100663300//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional

do Plano Piloto e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de

obras de revitalização da praça da SQS 410, contemplando a reforma e manutenção do Ponto de

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 2

Encontro Comunitário – PEC e a implantação de parque infantil, na Região Administrativa do Plano

Piloto - RA I

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

19. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662288//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do

Distrito Federal – CAESB, promova a implantação de rede de abastecimento de água potável no

conjunto S, Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama- RA II.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

20. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662277//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia

Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a

adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado

sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

21. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662266//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do KM 8.5 da DF 140,

no Jardim Botânico.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

22. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662244//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto D da Quadra

601, no Pôr do Sol.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

23. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662233//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Parque

Ecológico do Riacho Fundo.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

24. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100662222//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento

de lixo e entulho, na entrada do Monte de Oração, na QS 619, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

25. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661199//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da Praça

Joaquim Roriz, em frente à EC 510, no Recanto das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

26. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661188//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Quintas do

Amanhecer, no Arapoanga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

27. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661177//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, na Chácara 51 da ADE, na Arniqueira.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

28. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661166//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Alameda dos

Eucaliptos, em Águas Claras.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

29. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661155//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

30. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661144//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja realizada fiscalização e readequação na localização dos

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 3

contêineres de lixo em frente ao Condomínio Real Splendor, na Quadra 104, em Águas Claras.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

31. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661133//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro

Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

32. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661122//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em

Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

33. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661111//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano

Guimarães, em Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

34. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100661100//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado

no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

35. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660099//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de

Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

36. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660088//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB,

promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do

Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

37. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660066//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

38. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660055//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra

02, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

39. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660044//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda,

no Guará.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

40. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660033//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09 do Setor Leste,

no Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

41. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660011//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em

Taguatinga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

42. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100660000//22002266

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 4

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

árvores e recolhimento de lixo verde, no canteiro central da 1ª Avenida Norte, entre a QS 413 e a QN

213, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

43. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559999//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de

Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, a instalação de uma unidade do programa Na

Hora na Feira MIX, localizada nas dependências da CEASA/DF, Região Administrativa do SIA – RA

XXIX

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

44. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559988//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E

Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

45. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559977//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

- NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 220, na Região

Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

46. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559966//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e

Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na

QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

47. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559955//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e

Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na

QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

48. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559944//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e

Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na

QS 10 conjunto 110, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

49. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559933//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e

Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na

QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

50. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100559900//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias não pavimentadas entre as

Quadras 4 e 5 do Condomínio Guarapari, em Água Quente.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

51. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558899//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural

Quintas do Rio Maranhão, em Planaltina.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

52. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558888//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na Quadra 4E,

no Arapoanga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 5

53. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558877//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva atrás do Centro de Ensino

Fundamental 412, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

54. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558855//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da 2ª Avenida, no

Núcleo Bandeirante.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

55. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558844//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto K da QR 304,

em Santa Maria.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

56. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558822//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 517, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

57. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100558811//22002266

Ementa: Sugerimos instalação de iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário - PEC que se

encontra na entre as QNC 06 e 07 em Taguatinga Norte visando melhoria na segurança e permitindo

melhor qualidade de vida, uma vez que a iluninação incentivará o uso do PEC por aqueles moradores

que tem somente a disponibilidade do horário noturno. A comunidade do local realizou esse pedido

via Participa-DF sob protocolo OUV-319544/2025.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Max Maciel

58. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557788//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB,

promova a implantação de iluminação pública ao longo da Rodovia DF-230, até a DF-128, Gleba E,

em Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

59. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557777//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arapoanga,

promova a instalação de um chafariz (ponto de abastecimento público comunitário) no Bairro de

Fátima, em Arapoanga - RA XXXIV.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

60. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557766//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do

Distrito Federal - Caesb, promova a implantação do sistema "Água Legal" no Acampamento Carlos

Lamarca, localizado da DF-250, Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

61. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557755//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua Manacá Norte,

em Águas Claras.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

62. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557733//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na

Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

63. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557722//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

64. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557711//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 6

117, no Trecho 2 do Sol Nascente.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

65. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100557700//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a adoção de

providências para a construção de um campo sintético na Avenida Contorno, SAI AE 7, 8 e 9, na

Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

66. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100556699//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a implantação de

iluminação pública no campo sintético localizado entre as Quadras 23 e 25, Bloco B, na Região

Administrativa de Ceilândia Norte - RA IX.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

67. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100556611//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

68. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100556600//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública

no Conjunto 01 da QR 106, no Recanto das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

69. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555588//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

70. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555577//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal

rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

71. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555566//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no

Guará.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

72. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555555//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503,

em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

73. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555533//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia,

promova a construção de Parque Infantil com instalação de bancos para assento, localizado na QNO

16, entre os Conjuntos F e G, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

74. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555522//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

- NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na QNO 16, Conjunto H,

na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

75. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555511//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da

Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

76. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100555500//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Assentamento

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 7

Dorothy Stang, no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

77. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554499//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QNM 23/25,

na Ceilândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

78. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554488//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na CSA 01, em Taguatinga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

79. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554466//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Obras e

Infraestrutura do Distrito Federal e dos demais órgãos competentes, que preste informações acerca

dos estudos, do planejamento e da previsão orçamentária relativos à anunciada construção de duas

pontes na região do Lago Sul.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Iolando

80. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554455//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a

adoção de medidas destinadas à melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e à

ampliação da transparência das informações relativas ao fornecimento do serviço na Região

Administrativa do Park Way.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Iolando

81. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554444//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de

Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Vila Basevi, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Robério Negreiros

82. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100554411//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 406, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

83. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553399//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, no Condomínio Residencial Nova Esperança, em Planaltina.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

84. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553388//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis no Park Way.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

85. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553377//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização de

calçadas e poda de árvores, em frente à sede da Administração Regional da Arniqueira.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

86. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553366//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a reimplantação da quadra poliesportiva da QR 829, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

87. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553333//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília Iluminação

Pública e Serviços S.A (CEB IPES), a manutenção e a troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua

dos Pássaros, localizada na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Wellington Luiz

88. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553322//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Conjunto A da Quadra

06 do Bananal, na Fercal.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 8

89. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553311//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da praça do

Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

90. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100553300//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto G da QR 301,

em Santa Maria.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

91. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552299//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na praça

do Conjunto 2/6 da QR 116, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

92. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552288//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Morro Azul, em São

Sebastião.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

93. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552277//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, na Rua 4C, em Vicente Pires.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

94. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552244//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 05, no Riacho Fundo.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

95. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552233//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento

de lixo e entulho, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

96. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552222//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Rua 25 Norte, em

Águas Claras.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

97. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100552211//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QN 411, em

Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

98. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100551199//22002266

Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, realize manutenção das

vias internas e implantação de sistema de drenagem pluvial na Comunidade Vila Bartô, Região

Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Doutora Jane

99. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100551188//22002266

Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília –

CEB IPES, realize a implantação de iluminação pública na Comunidade Vila Bartô, Região

Administrativa do Paranoá/DF, RA VII.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Doutora Jane

100. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100551166//22002266

Ementa: Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, sejam adotadas as

providências necessárias para a realização de melhorias estruturais na quadra de areia localizada na

Vila Planalto, Avenida Rabelo, lote 11, ao lado do Restaurante Brasileiro, Região Administrativa do

Plano Piloto - RA I.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Doutora Jane

101. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100551100//22002266

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 9

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco entre os Blocos C e D do SRES Quadra

01, no Cruzeiro.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

102. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550099//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNA 55, em

Taguatinga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

103. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550088//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 07/09, na

Ceilândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

104. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550044//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Industrial, no

Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

105. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550033//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, na QI 11, no Guará.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

106. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550022//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área

verde da Quadra 36, em Brazlândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

107. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550011//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo

verde proveniente da poda de árvores, na área verde do Conjunto D da Quadra 15, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

108. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100449999//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

109. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100449988//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e desratização na Quadra 403, em Santa

Maria.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

110. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100449966//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento

de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

111. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100449922//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energetica de Brasília - CEB,

que promova a instalação de iluminação pública na DF-435, está localizada na área rural da região

administrativa de Brazlândia, no Distrito Federal..

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pastor Daniel de Castro

112. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100449900//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de Pontos de Apoio para trabalhadores de

aplicativo, utilizando a estrutura dos antigos Postos Comunitários de Segurança - PCSs.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

113. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448877//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública

no estacionamento do terminal rodoviário do Itapoã.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 10

114. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448844//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito

Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina –

RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

115. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448833//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito

Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga

– RA XXXIV.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

116. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448822//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização dos parquinhos infantis da

Metropolitana, localizados na praça e na Rua da Ferrovia, no Núcleo Bandeirante.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

117. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448811//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Rua 83 do Residencial Mansões

Itaipu, no Jardim Botânico.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

118. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100448800//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento

de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

119. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447799//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

120. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447788//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor

Veredas, em Brazlândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

121. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447766//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do

Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno

122. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447744//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

- Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em

Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

123. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447711//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva

da Quadra 401, no Recanto das Emas.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

124. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100447700//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 703, no Pôr do

Sol.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

125. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446699//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco C do

SHCES 501, no Cruzeiro.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

126. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446688//22002266

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 11

Ementa: Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QS 125/127, ao lado

do CEPI Cutia, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

127. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446677//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 14 da QR 305,

em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

128. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446666//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de

árvores e recolhimento de lixo verde, no Bloco E da SQSW 102, no Sudoeste.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

129. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446655//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e

recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, no Guará.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

130. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446644//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da rua principal da

Quadra 25 do Setor Leste, no Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

131. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446633//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 05, na Ceilândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

132. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100446622//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto R da QNM 38,

em Taguatinga.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

133. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445588//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a realização de serviços de limpeza, roçagem

de mato alto e a doação de mudas de árvores frutíferas para a Área de Preservação Permanente

(APP) Lagoinha, localizada no Trecho III do Sol Nascente (Chácara 16, Área Especial, Condomínio

Vencedor) – Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Max Maciel

134. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445577//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora

da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação

Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Max Maciel

135. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445566//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora

da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional de Planaltina, a construção de um

Parquinho Infantil no Setor Residencial Leste Buritis III, Quadra 17, Conjunto H – Planaltina - RA VI.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Max Maciel

136. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445555//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova

Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

137. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445544//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Park Way.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

138. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445533//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 37 do Bairro São José

em São Sebastião.

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 12

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

139. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445522//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 303, em Samambaia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

140. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100445500//22002266

Ementa: Indica à Administração Regional do Plano Piloto a adoção de providências para revitalização

e manutenção do parquinho infantil localizado na SQN 103, em frente ao bloco K, no Plano Piloto/DF.

AAuuttoorriiaa:: Deputado João Cardoso

141. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100444499//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Praça Tucano, na

Quadra 107, em Águas Claras.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

142. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100444477//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com

fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, na Chácara 89, na Arniqueira.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

143. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100444466//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas das Quadras 10 e 11,

em Sobradinho.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto.

Brasília, 18 de junho de 2026.

AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 18/06/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166887733 Código CRC: 33DDAA7777AAEEDD.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br

00001-00023871/2026-11 2716873v7

Pauta 2716873 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 13

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

CCOONNVVOOCCAAÇÇÃÃOO -- CCDDEESSCCTTMMAATT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,

membros desta Comissão, para a 44ªª RReeuunniiããoo EExxttrraaoorrddiinnáárriiaa VViirrttuuaall, a realizar-se nnoo ppeerrííooddoo ddee 0000::0000

ddee 2222//0066//22002266 ààss 2233::5599 ddee 2266//0066//22002266,, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.

Brasília, 18 de junho de 2026.

AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 18/06/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166887722 Código CRC: 88BBCC4411CC88CC.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br

00001-00023871/2026-11 2716872v2

Convocação 2716872 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RREEDDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDCC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art.

167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi redistribuído ao

membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.

Deputado Daniel Donizet

Projeto de Lei nº 1915/2025

Brasília, 18 de junho de 2026

MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2233334466, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 18/06/2026, às 12:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166665500 Código CRC: BBFF99FF55335577.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-

8316

www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br

00001-00023860/2026-31 2716650v4

Redesignação de Relatores 2716650 SEI 00001-00023860/2026-31 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AATTAA DDAA 22ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE 0000::0000 DDEE

1100//0066//22002266 AA 2233::5599 DDEE 1166//0066//22002266

À meia-noite do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, teve início a segunda Reunião

Extraordinária Virtual (REV) da Comissão de Educação e Cultura, realizada por meio do sistema

Processo Legislativo Eletrônico (PLE). Participaram os deputados Gabriel Magno, presidente da

Comissão, Ricardo Vale, Thiago Manzoni, Jorge Vianna e Pastor Daniel de Castro. As proposições

foram deliberadas da seguinte forma: IItteemm 0011 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006688//22002255, de autoria

da DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso

Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília." Parece pela

aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0022 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº

11775522//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal,

o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro." Parecer pela aprovação.

Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0033 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11887711//22002255,

de autoria do DDeeppuuttaaddoo FFáábbiioo FFeelliixx, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito

Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília". Parecer pela aprovação. Deliberação: nnããoo

aapprreecciiaaddoo com três votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência de voto. IItteemm 0044 -- PPaarreecceerr aaoo

PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22227799//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Institui e inclui no

Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado

anualmente no dia 16 de agosto." Parecer pela aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos

favoráveis. IItteemm 0055 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11777722//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo EEdduuaarrddoo

PPeeddrroossaa, que "Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama,

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal." Parecer pela aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo,,

nnaa ffoorrmmaa ddoo SSuubbssttiittuuttiivvoo aapprreesseennttaaddoo com cinco votos favoráveis.IItteemm 0066 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii

nnºº 22006644//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos

do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca." Parecer pela aprovação.

Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0077 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222211//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação,

a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama."

Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 0088 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222222//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação,

a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama." Deliberação:

aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 0099 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100440099//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo

RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região

Administrativa de Vicente Pires - RA XXX." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1100

-- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550055//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo FFáábbiioo FFeelliixx, que "Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a

implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores

temporários." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1111 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100220088//22002266,

de autoria da DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da

Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio,

Ata de reunião - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714425) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 1

em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco

votos favoráveis. IItteemm 1122 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229944//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo,

que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira

Infância - CEPI na Candangolândia." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1133 --

IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229955//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia."

Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1144 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100333311//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de

Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas

escolas públicas do Distrito Federal." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. Tendo sido

deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento

Interno, em dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, às vinte e três horas e cinquenta e nove

minutos. Eu, CClleeuummaa LLeeiittee FFeerrrreeiirraa, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e Cultura,

lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo..

Brasília, 17 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO GGAABBRRIIEELL MMAAGGNNOO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GGAABBRRIIEELL MMAAGGNNOO PPEERREEIIRRAA CCRRUUZZ -- MMaattrr.. 0000116666, DDeeppuuttaaddoo((aa))

DDiissttrriittaall, em 17/06/2026, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771144442255 Código CRC: DD3344AABBFF9911.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br

00001-00021863/2026-30 2714425v28

Ata de reunião - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714425) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RREESSUULLTTAADDOO DDEE PPAAUUTTAA -- CCEECC

RREESSUULLTTAADDOO DDAA PPAAUUTTAA DDAA 22ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA

99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE

0000::0000 DDEE 1100//0066//22002266 AA 2233::5599 DDEE 1166//0066//22002266

II -- MMaattéérriiaass ppaarraa ddiissccuussssããoo ee vvoottaaççããoo

1. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006688//22002255

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso

Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Dayse Amarilio

RReellaattoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

2. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11775522//22002255

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o),

a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Jorge Vianna

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

3. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11887711//22002255

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da

Resistência da Universidade de Brasília

AAuuttoorriiaa:: Deputado Fábio Felix

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: NNããoo aapprreecciiaaddoo

4. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22227799//22002266

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem

Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Jorge Vianna

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

Resultado de Pauta - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714288) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 1

5. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11777722//22002255

Ementa: Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa

do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Eduardo Pedrosa

RReellaattoorriiaa:: Deputado Thiago Manzoni

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo,, nnaa ffoorrmmaa ddoo SSuubbssttiittuuttiivvoo aanneexxoo..

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

6. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006644//22002255

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de

Santa Luzia da Paróquia da Barca

AAuuttoorriiaa:: Deputado Wellington Luiz

RReellaattoorriiaa:: Deputado Pastor Daniel de Castro

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

7. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222211//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no

Gama

AAuuttoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

8. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222222//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

9. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100440099//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na

Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

10. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550055//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria

de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a implementação de ferramenta

digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores temporários

AAuuttoorriiaa:: Deputado Fábio Felix

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

11. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100220088//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de

Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio, em Nova

Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Jaqueline Silva

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

Resultado de Pauta - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714288) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 2

12. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229944//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação

da Primeira Infância - CEPI na Candangolândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

13. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229955//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro Interescolar

de Línguas – CIL na Candangolândia.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Joaquim Roriz Neto

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

14. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100333311//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de

Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios

remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Pepa

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddaa

Brasília, 17 de junho de 2026.

CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA

Secretária da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por CCLLEEUUMMAA LLEEIITTEE FFEERRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2222007799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 17/06/2026, às 15:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771144228888 Código CRC: 11FF22AA55662266.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br

00001-00021863/2026-30 2714288v6

Resultado de Pauta - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714288) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 3