CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO

A Frente Parlamentar do Idoso da Câmara Legislativa do DF, tem como objetivo promover e
defender os direitos dos idosos do DF. Esta frente é composta por deputados da CLDF
comprometidos com a causa e busca criar políticas públicas que garantam a dignidade, o respeito e
a inclusão social dos idosos. Segue relatório.

Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes
aos idosos, como a saúde, a previdência social, a acessibilidade e a violência contra os idosos.
Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar a qualidade
de vida dos idosos. Entre eles, destacam-se:
A Capoterapia é um projeto que tem o apoio e incentivo deste gabinete, ficou provado que
os idosos podem se beneficiar com participação em programas de treinamentos físicos. Mas o
sistema de saúde do Distrito Federal não possui equipes multidisciplinares para planejar, executar e
avaliar projetos de condicionamento físico para pessoas da 3ª idade que são atendidas em seus
Hospitais e Centros de Saúde. É neste vácuo que a Capoterapia tem atuado, ajudando a medicina
curativa a proporcionar melhor qualidade de vida ao idoso. São atendidos mais de 1100 idosos em
todo o DF e entorno continuamente.

Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades de defesa dos direitos dos idosos, ONGs e
empresas privadas para promover programas e eventos que incentivem a inclusão social e a
qualidade de vida dos idosos. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de
campanhas de conscientização, programas de saúde e eventos culturais.
Resultados Alcançados
Melhoria na Qualidade de Vida: Observamos uma melhoria significativa na qualidade de vida dos
idosos no DF, especialmente em relação à saúde e à acessibilidade. Isso se deve, em grande
parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar do Idoso.
Aumento da Conscientização: Conseguimos aumentar a conscientização sobre os direitos dos
idosos e a importância de sua inclusão social por meio de campanhas e eventos de grande
alcance.
Redução da Violência: Os programas de combate à violência contra os idosos têm alcançado
resultados positivos, promovendo a segurança e o bem-estar dos idosos.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior
investimento em saúde e acessibilidade para os idosos e a ampliação dos programas de inclusão
social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e
garantir uma vida digna e respeitosa para todos os idosos.

Relatório 2582706 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 Conclusão
A Frente Parlamentar do Idoso tem desempenhado um papel crucial na promoção e defesa
dos direitos dos idosos no DF. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para criar políticas
públicas que garantam a dignidade, o respeito e a inclusão social dos idosos. Os idosos são uma
parte fundamental da nossa sociedade e merecem todo o nosso apoio e reconhecimento.
2025

Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:

Requerimento 2291/2025- Realizada Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2025, às 15h, no
plenário, em homenagem à 9ª Jornada da Capoterapia

Homenagem a misses simpatia da 3ª idade do Varjão, anos: 2022, 2023, 2024 e 2025, em razão do
Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Seminário da Frente Parlamentar do Idoso em defesa da pessoa idosa- Envelhecimento ativo, um
novo olhar.

Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582706 Código CRC: 65AC40EF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
00001-00003339/2025-04 2582706v8
Relatório 2582706 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​GABINETE DO DEPUTADO MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 10

RELATÓRIO
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES ("2025")
FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE

A Frente Parlamentar do Esporte tem como objetivo promover e apoiar o desenvolvimento do esporte em todas as suas modalidades no Brasil. Esta
frente é composta por deputados comprometidos com a causa esportiva e busca criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorar a
infraestrutura e promover a inclusão social por meio do esporte.
Atividades Realizadas
1) Audiências Públicas: Realizamos diversas audiências públicas para discutir temas relevantes ao esporte, como o financiamento de projetos esportivos, a
inclusão de pessoas com deficiência no esporte e a valorização dos atletas brasileiros.
2) Projetos de Lei: Apresentamos e apoiamos projetos de lei que visam melhorar as condições para a prática esportiva no país.
3) Parcerias: Estabelecemos parcerias com entidades esportivas, ONGs e empresas privadas para promover eventos e programas que incentivem a prática
esportiva. Essas parcerias têm sido fundamentais para a realização de campeonatos, clínicas esportivas e programas de inclusão social.
Resultados Alcançados
Aumento da Prática Esportiva: Observamos um aumento significativo na prática esportiva no DF, especialmente entre jovens e crianças. Isso se deve,
em grande parte, às políticas públicas implementadas pela Frente Parlamentar do Esporte.
Melhoria da Infraestrutura: Conseguimos aprovar recursos para a construção e reforma de centros esportivos em várias cidades, proporcionando
melhores condições para a prática de esportes.
Inclusão Social: Os programas de inclusão social por meio do esporte têm alcançado resultados positivos, promovendo a integração de pessoas de
diferentes origens e condições sociais.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos avanços, ainda enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de maior investimento em infraestrutura esportiva e a ampliação
dos programas de inclusão social. No entanto, estamos comprometidos em continuar trabalhando para superar esses desafios e promover o esporte como
um instrumento de desenvolvimento social e humano.
Conclusão
A Frente Parlamentar do Esporte tem desempenhado um papel crucial na promoção do esporte no Brasil. Continuaremos a trabalhar incansavelmente
para criar políticas públicas que incentivem a prática esportiva, melhorem a infraestrutura e promovam a inclusão social. O esporte é uma ferramenta
poderosa para transformar vidas e construir um futuro melhor para todos os brasileiros.

Atividades Realizadas:
2025

Leis/ Projetos de Lei/ Sessões Solenes e/ou Diversos:
Projeto de Lei 1758/2025- Ementa: Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Projeto de Lei 1526/2025- Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília.

LEI Nº 7.617, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- Requerimento 1889/2025- Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025, às 19h, no plenário, em homenagem ao Dia do Futebol Feminino-

Requerimento 2023/2025- Realizada Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem aos Corredores de Rua: Celebrando a Perseverança e a Paixão.

Requerimento 2185/2025- Realizada Sessão Solene no dia 1º de setembro de 2025, às 19h, no plenário, em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física.


Brasília, 18 de março de 2026.

MARTINS MACHADO
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155 , Deputado(a)
Distrital, em 27/03/2026, às 10:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2582695 Código CRC: 4943AD92.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 1 00001-00003339/2025-04 2582695v13
Relatório 2582695 SEI 00001-00003339/2025-04 / pg. 2

Prazo de Emendas 

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PRECEDEM A ANÁLISE DE MÉRITO

PROJETO DE LEI nº 2.296/2026, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/05/2026    Último Dia: 11/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.297/2026, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.298/2026, de autoria do Deputado HERMETO, que Estabelece diretrizes para a prestação de primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas em estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.299/2026, de autoria do Deputado HERMETO, que Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.300/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.301/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.302/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.303/2026, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.304/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/05/2026    Último Dia: 11/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.305/2026, de autoria do Deputado RICARDO VALE, que Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Mês de Conscientização sobre os riscos das apostas e jogos de azar.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 05/05/2026    Último Dia: 11/05/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 447/2026, de autoria do Deputado FÁBIO FELIX, que Susta os efeitos do art. 4º do Decreto nº 48.509, de 24 de abril de 2026, que dispõe sobre medidas de racionalização, controle e eficiência das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo do Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS QUE PRECEDEM A ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE

PROJETO DE LEI nº 544/2023, de autoria do Deputado FÁBIO FELIX, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 649/2023, de autoria do Deputado MARTINS MACHADO, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 824/2023, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO, que Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 1.054/2024, de autoria da Deputada DOUTORA JANE, que Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 04/05/2026    Último Dia: 08/05/2026

PROJETO DE LEI nº 1.695/2025, de autoria do Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 1.725/2025, de autoria do Deputado GABRIEL MAGNO, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 1.896/2025, de autoria do Deputado MAX MACIEL, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 1.910/2025, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.116/2026, de autoria do Deputado PEPA, que Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.140/2026, de autoria do Deputado IOLANDO, que Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

PROJETO DE LEI nº 2.302/2026, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .

PRAZO PARA EMENDAS:    1º Dia: 30/04/2026    Último Dia: 07/05/2026

NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.

Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes

EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA

Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes

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Documento assinado eletronicamente por EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA - Matr. 11928, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 06/05/2026, às 17:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2650601 Código CRC: B9925634.

Pauta - CPRA

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

LOCAL: Sala das Comissões

DATA E HORÁRIO: 13 de maio de 2026, às 14 hrs

I – COMUNICADOS:

1. Do Presidente da Comissão

2. Dos Membros da Comissão

II – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Brasília, 06 de maio de 2026

João henrique ramiro

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2564759 Código CRC: 75D15FA0.

Convocação - CSA

A Senhora Presidente da Comissão de Saúde - CSA, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 12 de maio de 2026 (terça-feira), às 10h, na Sala de Reuniões das Comissões, Térreo Superior.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, seja providenciada a presença do respectivo suplente.

Brasília, 6 de maio de 2026.

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

---

Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 13:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651477 Código CRC: E05443B4.

Convocação - CPRA

De  ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, Deputado PEPA, convocamos os membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2026, quarta-feira, às 14 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 06 de maio de 2026.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

---

Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2564535 Código CRC: E57EF4BA.

Pauta - CSA

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala de Reunião das Comissões

Data: 12 de maio de 2026, às 10h

I – Comunicados:

1. Da Presidente da Comissão;

2. Dos membros da Comissão.

II – Matérias para discussão e votação:

1.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1008/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Institui na rede pública de Saúde do Distrito Federal a oferta de Laserterapia Ginecológica.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

2.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1199/2024, de autoria do Deputado Wellington Luiz, que “Dispõe sobre a veiculação de programas educativos e treinamento de salvamento de vítimas de engasgo ou asfixia por alimento ou bebida no Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

3.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1815/2025, de autoria do Deputado Max Maciel, que “Institui a Política Distrital de Enfrentamento ao Racismo Obstétrico no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

4.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1916/2025, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que “Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Pacientes Hospitalizados, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria, com acatamento da emenda aditiva apresentada.

5.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1983/2025, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que “Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.”

Relatoria: Deputada Dayse Amarilio

Parecer: Pela aprovação da matéria.

6.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1775/2025, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Altera a Lei nº 3.976, de 29 de março de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimentação adequada a pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme nos hospitais públicos e privados do Distrito Federal.”

Relatoria: Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

7.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1883/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Assegura a disponibilidade de Comunicação Aumentativa e Alternativa - CAA em órgãos e espaços públicos e abertos ao público, visando à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, no âmbito do Distrito Federal.”

Relatoria:  Deputado Pastor Daniel de Castro

Parecer: Pela aprovação da matéria.

8.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1756/2025, de autoria do Deputado Robério Negreiros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal de disponibilizar, de forma gratuita, a vacina de alta dose contra a influenza e o vírus sincicial respiratório (VSR) para todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

9.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1766/2025, de autoria do Deputado Iolando, que “Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

10.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1837/2025, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Semana Distrital de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal - denominado Preta Gil e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Martins Machado

Parecer: Pela aprovação da matéria.

11.  Parecer ao Projeto de Lei nº 1982/2025, de autoria do Deputado Chico Vigilante, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de drogarias, padarias e demais estabelecimentos comerciais disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos clientes desses estabelecimentos e dá outras providências.”

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação da matéria.

12.  Indicação n° 10123/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício”.

13.  Indicação n° 10124/2026, de autoria da Deputada Dayse Amarilio, que “Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal”.

14.  Indicação n° 9988/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que promova a descentralização e disponibilização de soro antiescorpiônico para o HRSAM, em Samambaia”. 

15.  Indicação nº 10169/2026, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que “Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no atendimento a gestantes do Hospital Regional de Samambaia – HRSAM”. 

16.  Indicação n° 10130/2026, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que “Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro”. 

Brasília, 6 de maio de 2026. 

NATALIA DOS ANJOS MARQUES

Secretária da CSA

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Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 06/05/2026, às 14:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2651501 Código CRC: C0FA3E67.

Designação de Relatores - CPRA

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos dos arts. 89, inciso VI e 167, § 3° do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada ao seguinte membro desta Comissão para proferir parecer em 16 dias.

Brasília, 05 de maio de 2026.

JOÃO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA

Secretário da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA

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Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 05/05/2026, às 13:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2649060 Código CRC: 04EF945E.