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DCL n° 002, de 07 de janeiro de 2026

Portarias 1/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP Nº 1, de 6 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; de acordo com art. 7º de EC 41/2003 c/c o art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47/2005; bem como o que dispõe o inciso I do art. 44 da Lei Orgânica do Distrito Federal; e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 00001-00016360/2025-61, RESOLVE:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula nº 11.797-19, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, Classe Especial, Padrão 39-E, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com proventos integrais, acrescidos de 34% de adicional por tempo de serviço.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 06/01/2026, às 15:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria-DGP Nº 1, de 6 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; de acordo com art. 7º de EC 41/2003 c/c o art. 3º, incisos I, II e III e ...
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DCL n° 001, de 06 de janeiro de 2026

Atos 1/2026

Mesa Diretora

 

Ato da Mesa Diretora Nº 1, DE 2026

Concede licença a parlamentar, na forma do art. 12, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00000091/2026-01, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Pastor Daniel de Castro, a fim de que participe de Seminário de Direito Religioso, de 24 de janeiro a 1 de fevereiro de 2026, na cidade de Inverness, nos Estados Unidos, sem prejuízo de seu subsídio.

Art. 2º A participação será sem custeio da CLDF.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala de Reuniões, 5 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

   

DEPUTADO RICARDO VALE

1º Vice-Presidente

DEPUTADa paula belmonte

2ª Vice-Presidente

   

DEPUTADO pastor daniel de castro

1º Secretário

DEPUTADO roosevelt vilela

2º Secretário

   

DEPUTADO martins machado

3º Secretário

DEPUTADO robério negreiros

4º Secretário


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/01/2026, às 16:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 05/01/2026, às 16:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 05/01/2026, às 17:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 05/01/2026, às 17:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 05/01/2026, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 05/01/2026, às 19:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato da Mesa Diretora Nº 1, DE 2026 Concede licença a parlamentar, na forma do art. 12, § 3º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00000091/2026-01, RESOLVE: ...
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DCL n° 001, de 06 de janeiro de 2026

Atos 9/2026

Primeiro Secretário

 

Ato do Primeiro Secretário Nº 9, DE 2025

Prorroga o prazo para conclusão das atividades de mapeamento de processos no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP e de suas unidades vinculadas.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato da Mesa Diretora nº 38, de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Fica prorrogado, até 30 de abril de 2026, o prazo para conclusão das atividades de mapeamento de processos no âmbito da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP e de suas unidades vinculadas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 19 de dezembro de 2025.

 

deputado pastor daniel de castro

Primeiro Secretário


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Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-Secretário(a), em 23/12/2025, às 15:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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DCL n° 001, de 06 de janeiro de 2026

Atos 3/2026

Outros

 

Ato Da PRESIDENTE DA cpi do RIO MELCHIOR Nº 03, DE 2025

 

A Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando a aprovação do Requerimento 96/2025 - CPI Rio Melchior, RESOLVE:

 

Art. 1º Consignar Elogio aos servidores, estagiários, colaboradores, depoentes e representantes da sociedade civil listados no Anexo Único, que exerceram suas funções no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a poluição do Rio Melchior, responsáveis pela organização, pela instrução e pelo apoio técnico-operacional às atividades desenvolvidas no âmbito desta CPI, cuja atuação foi essencial para o bom andamento dos trabalhos, para a adequada instrução processual e para o cumprimento das diligências realizadas.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Brasília, 16 de dezembro de 2025

 

paula belmonte

Presidente da CPI do Rio Melchior

 

ANEXO ÚNICO

Nome

Matrícula

Cargo

Lotação

Adolfo Cardoso Junior

12.872

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Adriano Sanches São Pedro

19.167

Secretario Parlamentar

Gab. Dep. Iolando

Alessandra Rodrigues Barbosa

24.419

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Alex Paiva Rampazzo

23.415

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Alexandre Silva Brandao

23.757

Consultor Técnico Legislativo

Núcleo de Produção

Alisson Cardoso Ferreira

1.716.299-8

Agente de Polícia

Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF

Alzirênio Cunha Carvalho

 

Ativista Ambiental

 

Ana Beatriz de Alcantara Rocha

 

Pesquisadora

Universidade de Brasília

Ana Beatriz Rettore Cabral Cavalcante

25.062

Assessor

Gab. Dep. Paula Belmonte

Ana Carolina de Oliveira Assis

 

Assistente Superior Técnico

Embaixada do Brasil na Suécia

Ana Clara Rocha Tominaga

70.854

Estagiário

Procuradoria Especial da Mulher

Ana Lucia Rodrigues

12.386

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Andre Felipe da Silva

23.194

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Andre Miranda Sa Silva Barros

16.811

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Andrea Paixao Costa

12.291

Analista Legislativo

Nucleo de Apoio as Frentes Parlamentares

Andreia Cristina dos Santos

12.137

Assistente Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Angelica Veras dos Anjos

18.843

Cargo Especial De Gabinete

Liderança MDB

Anna Thereza Costa Linhares Furtado

24.956

Assessor

Gab. Dep. Paula Belmonte

Aricélio Félix de Sousa

 

Supervisor Técnico Operacional

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Bianca Albuquerque Carvalho Medeiros de Moura

70.878

Estagiário

2ª Vice-Presidencia

Bruno Lara de Castro Manso

23.302

Consultor Técnico Legislativo

Núcleo de Produção

Camila Morandi da Silva

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística IC/PCDF

Celia Arcenio de Sousa

12.581

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Celia Maria de Medeiros Rocha Franca

12.469

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Claudia Marques de Barros Rodrigues

12.056

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Cleber Moreira Ramalho

 

Diretor De Imagens

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Cristiane de Lima Carvalho

12.475

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Daniel Freire Pinto

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística Leonardo Gonçalves - IC/SPTC/SESP/GO

Daniela Cavalieri Von Adamek

22.701

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Danilo Ricardo Elias Teixeira

24.744

Analista Legislativo

Setor de Seguranca Legislativa

Davi Bezerra Souto

24.415

Chefe De Setor

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

Dayse Cruz de Souza

12.817

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Demétrius Crispin Ferreira

 

Produtor De Televisão

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Denio Souza Costa

24.693

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Diego da Silva Rodrigues

23.940

Cargo Especial De Gabinete

Gab. Dep. Joaquim Roriz Neto

Diego Mendes de Souza

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística - IC/PCDF

Douglas da Silva Curinga

227.827-8

Escrivão de Polícia

Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF

Edison Miranda Junior

24.647

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Eduardo Correa Rodrigues

24.310

Chefe De Núcleo

Nucleo de Gestao do Painel Eletronico

Elaine Cristina Alves da Silva

22.652

Secretario De Comissao

CFGTC - Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle

Ellis Regina Araujo da Silva

23.305

Consultor Técnico Legislativo

Núcleo de Produção

Estéfane Celis Martins Dornelas Araújo

 

Operador De Mídia Audiovisual

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Fabiana Margarita Gomes Lagar

22.703

Consultor Legislativo

Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos – USE

Francisco de Assis Moura

13.208

Tecnico Administrativo Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Francisco Nazareno Brasileiro Dias

23.915

Consultor Legislativo

Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos – USE

Gabriela Nunes Martins Linhares

 

Perito Criminal

Instituto de Criminalística Leonardo Gonçalves - IC/SPTC/SESP/GO

Gabriela Santiago Mancin

16.822

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Giancarlo Brugnara Chelotti

23.756

Secretário da CPI do Rio Melchior

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

Giordani Guterres Gonçalves

24.623

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Giovane Brandao Monteiro dos Santos

24.790

Analista Legislativo

Setor de Planejamento e Controle de Seguranca

Gisela de Oliveira Pinheiro

14.428

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Guilherme Araujo Bastos

70.771

Estagiário

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

Guilherme Augusto B. Costa Neves

 

Assessor Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos

Ministério das Relações Exteriores

Guilherme Morais Tavares

 

Diretor De Imagens

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Guilherme Sobreira Cassaro

 

Operador De Midia Audiovisual

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Gustavo de Carvalho Dalton

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística - IC/PCDF

Halinna Dornelles Wawruk

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística - - IC/PCDF

Helenito da Silva Vieira

 

Operador De Câmera

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Heloisa dos Santos Terra

18.330

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Henrique Lhacer Roig

 

Pesquisador

Universidade de Brasília

Higor Viana de Sousa

24.610

Assessor

2ª Vice-Presidencia

Hilton Kazuo Sabino Kawashita

12.321

Tecnico Administrativo Legislativo

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

Isabela Lustz Portela Lima

23.922

Consultor Legislativo

Comissao de Desenvolvimento Economico Sustentavel, Ciencia, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo

Isabella Pinheiro Tavares

23.758

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Ivete Piccoli

13.204

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Jacqueline Mamede Rayol Guedes

11.994

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Jairo Rodrigues de Lima

12.354

Assistente Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Jaqueline Marinho Pinheiro de Almeida

16.864

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Jayne Alves Rodrigues

13.251

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Jean de Moraes Machado

15.315

Secretário Executivo

2ª Vice-Presidencia

Joan Goes Martins Filho

16.803

Consultor Legislativo

Gab. Dep. Gabriel Magno

Joao Cesar Sampaio Neto

22.610

Analista Legislativo

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

João Everardo Maciel Barbosa

 

Agente De Polícia

Divisão de Operações Aéreas - DOA/PCDF

João Manoel da Costa Neto

 

Presidente

SP Regula - Prefeitura de São Paulo/SP

João Paulo Batista de Souza

 

Auxiliar De Operador De Câmera

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Jose Francisco Gonçalves Junior

 

Professor

Universidade de Brasília

Jose Geraldo do Socorro Oliveira

11.409

Chefe De Setor

Setor de Apoio ao Plenario

José Vicente Elias Bernardi

 

Professor

Universidade de Brasília

Júlia Portela

25.065

Assessor

Gab. Dep. Paula Belmonte

Kenia Marista da Conceicao Ribeiro

12.858

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Larissa Aparecida Fontoura Figueiredo Bandeira Maia

16.846

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Leonardo Cimon Simoes de Araujo

16.809

Consultor Legislativo

Gab. Dep. Joaquim Roriz Neto

Leonardo Cimon Simoes de Araujo

16.809

Consultor Legislativo

Gab. Dep. Joaquim Roriz Neto

Leonardo de Assis Borges

23.312

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Leticia Salua Maraschin Mottola

23.986

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Liana Cristina Toledo Cavalier

12.548

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Louis Philippe Schmidt Patier

16.813

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Luana Miranda Meira

70.875

Estagiário

Setor de Apoio as Comissoes Temporarias

Lucas Gabriel Emidio de Oliveira

 

Supervisor Técnico Operacional

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Luciana dos Santos Barcellos

13.359

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Luciana Fleith Carvalho

12.015

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Luciano de Alencar Pessoa

18.344

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Ludimilla Costa Silva Alves

24.413

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Luís Carlos Grieble Tajes

24.870

Assessor

Gab. Dep. Paula Belmonte

Luis Felipe Silva

23.262

Consultor Técnico Legislativo

Núcleo de Produção

Luis Gustavo Bonifacio Gomes

24.685

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Luiz Eduardo Coelho Netto

23.901

Diretor

Escola do Legislativo

Maira de Almeida Dias

23.382

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Marcelo Herbert de Lima

22.527

Assessor

Gabinete da 2ª Vice-Presidencia

Marcos Murilo Antunes

 

Analista De Suporte Técnico

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Maria de Albuquerque Berçot

 

Perito Criminal

Instituto De Criminalística - IC/PCDF

Maria Edileuza Fontenele Reis

 

Embaixadora

Embaixada do Brasil na Suécia

Matheus Fernandes de Sousa Gomes

24.175

Assessor

Gabinete da 2ª Vice-Presidencia

Maurício Stunitz Cruz

 

Superintendente - SP Regula

SP Regula - Prefeitura de São Paulo/SP

Mauro Haddad Nieri

 

Diretor - SP Regula

SP Regula - Prefeitura de São Paulo/SP

Mayara Andrade de Carvalho Pacheco

23.057

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Michel Alves da Silva

24.676

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Michele Castro de Oliveira

 

Produtora De Televisão

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Milene de Alencar Fernandes

13.109

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Millena Lopes Gomes

24.857

Assessor

2ª Vice-Presidencia

Miriam de Jesus Lopes Amaral

13.516

Chefe De Setor

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Moíra Paranaguá Nogueira

23.209

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Monise Helena de Carvalho Jose

24.669

Consultor Legislativo

Unidade de Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA

Nara Rubia Santos Oliveira

12.823

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Newton Vieira Vasconcelos

 

Ativista Ambiental

 

Ney Mandim Junior

12.021

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Pablo Oliveira Franco

 

Operador De Câmera

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Patricia Queiroz Vilas Boas

12.803

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Patricia Stein Tollendal Pacheco

13.588

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Patricia Vieira Stamm Fischer

16.810

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Paulo Ricardo Esmeraldo de Oliveira

13.111

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Paulo Roberto da Costa Pacheco

 

Cônsul-Geral Adjunto

Consulado Geral do Brasil em Munique

Pedro Cesar Sousa da Silva

13.525

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Pedro Henrique Penaforte Ximenes

23.761

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Rafael Ferreira Bernardino

76.201-6

Delegado de Polícia

Polícia Civil do Distrito Federal

Rafael Rodrigues de Sena Alvarez

 

Perito Médico Legista

Divisão de Operações Aéreas - DOA/PCDF

Raiane Paulo dos Santos

24.176

Cargo Especial de Gabinete

Gab. Dep. Max Maciel

Ranielle Linhares da Silva

 

Pesquisador

Universidade de Brasília

Raquel Fernandes de Melo Veloso

12.613

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Raquel Pinto Messias

13.491

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Regina Celia Rodrigues Macedo

12.488

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Ricardo Tezini Minoti

 

Pesquisador

Universidade de Brasília

Roberto Massaru Sanbuichi

18.351

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

Robson Batista Walneres

 

Operador De Câmera

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Robson Konig

12.651

Tecnico Administrativo Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça

 

Presidente

IBAMA

Rodrigo Bonach Batista Pires

 

Diretor

Divisão de Operações Aéreas - Polícia Civil - DF

Rodrigo Maia Rocha

16.814

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Romildo Pereira

13.173

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Rossana Stephanie Gasparini de Magalhaes

24.550

Consultor Técnico Legislativo

Núcleo de Produção

Samuel Sousa dos Santos

 

Diretor de Imagens

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Sandra Maria do Amarante Xavier

12.025

Analista Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Sérgio Koide

 

Pesquisador

Universidade de Brasília

Silvino Alves da Silva Neto

11.308

Tecnico Administrativo Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Tainá Batista Condé

24.909

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Tatiana de Amorim Pacheco

16.872

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Tatiana Rodrigues Drumond

22.156

Chefe de Gabinete Parlamentar

Gab. Dep. Joaquim Roriz Neto

Tatiane Nunes da Silva Oliveira

23.524

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Thais Cardoso Pereira

23.803

Cargo Especial de Gabinete

Gab. Dep. Max Maciel

Thiago dos Reis Lisboa

 

Técnico de Sistemas Audiovisuais

JME - Serviço Terceirizado da TV Câmara Distrital

Venessa de Carvalho Costa

12.534

Consultor Tecnico Legislativo

Setor de Registro e Redacao Legislativa

Willy Ferraz de Oliveira

24.321

Analista Legislativo

Setor de Apoio ao Plenario

 

Brasília, 16 de dezembro de 2025

 

paula belmonte

Presidente da CPI do Rio Melchior


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Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Presidente, em 05/01/2026, às 17:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato Da PRESIDENTE DA cpi do RIO MELCHIOR Nº 03, DE 2025   A Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, no uso de suas atribuições regimentais e, considerando a aprovação do Requerimento 96/2025 - CPI Rio Melchior, RESOLVE:   Art. 1º Consignar Elogio aos servidores, estagiários, colabor...
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DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026

Atos 31/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 31, DE 2026

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 05/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

 

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.922

ISABELA LUSTZ PORTELA LIMA

00001-00006263/2023-07

 

CONSULTOR LEGISLATIVO

 

MEIO AMBIENTE

APROVADA

 

 

Brasília, 05 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/01/2026, às 19:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 31, DE 2026   O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de...
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DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026

Portarias 2a/2026

Gabinete da Mesa Diretora


ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00


PROGRAMA DE TRABALHO


FONTE


DETALHADO


MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

DOS SERVIDORES DA CLDF


83.956.804

10.302.8204.2042.0001




33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100

44.429.736

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

170

6.000.000

33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

171

27.335.001

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

100

4.377.066

33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

171

1.815.001




RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DO FASCAL


1.100.000

28.846.0001.9093.0027




33.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores

171

75.000

33.90.93 - Indenizações e Restituições

171

1.025.000





Fonte 100 = Ordinário Não-Vinculado


85.056.804

TOTAL DO F A S C A L

Fonte 170 = Remuneração de Depósitos Bancários de Fundos Fonte 171 = Recursos Diretamente Arrecadados


... ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHOFONTEDETALHADOMANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDEDOS SERVIDORES DA CLDF83.956.80410.302.8204.2042.000133.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica10044.429.73633.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica1706.000.00033.90.39...
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DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026

Portarias 2/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP Nº 2, de 07 DE janeiro DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00005077/2021-81, RESOLVE:

AUTORIZAR a servidora RAYANNE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 23.018-91, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, a usufruir, no período de 2/2/2026 a 2/4/2026, 2 meses da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 474, de 14 de novembro de 2025, publicada no DCL de 17/11/2025, referente ao período aquisitivo de 13/10/2020 a 11/10/2025.

 

edilair da silva sena

Diretora de Gestão de Pessoas


logotipo

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 07/01/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria-DGP Nº 2, de 07 DE janeiro DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2...
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DCL n° 003, de 08 de janeiro de 2026

Portarias 9001/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 001, de 07 DE janeiro DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 54/2025-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.444.068/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telefonista, com fornecimento de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00002257/2025-34.

 

Art. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

Jose Gomes da Silva Neto

Gestor

24.077

CSG

Osmar Rodrigues da Silva

Gestor Substituto

12.376

SEAUX

Vera Lucia Lima de Aquino

Fiscal Técnica

12.799

NUAL

Claudiane Soares Nascimento

Fiscal Técnica Substituta

11.773

NUAL

Fernando Sette Bruggemann

Fiscal Administrativa

16.830

SECONT

Daniel Caetano Bento

Fiscal Administrativo Substituto

23.679

SECONT

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 07/01/2026, às 17:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 001, de 07 DE janeiro DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2...

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