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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Atos 640/2025
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista
a Lei Distrital nº 4.342/2009, com as alterações da Lei nº 7.244/2023, além do que consta nos
processos nºs 001-000517/2019 e 00001-00050654/2025-12, RESOLVE:
EXONERAREXONERAR, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, RODRIGO COSTA LOVISIRODRIGO COSTA LOVISI
BRASILBRASIL, matrícula nº 23.760, ocupante do cargo efetivo de Analista LegislativoAnalista Legislativo, categoria AnalistaAnalista
LegislativoLegislativo, nomeado pelo Ato do Presidente nº 459, de 2022, publicado no DCL nº 254, de 15 de
dezembro de 2022.
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
Deputado WELLINGTON LUIZDeputado WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, PresidentePresidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federalda Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12/12/2025, às 17:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24650722465072 Código CRC: CE750F3ECE750F3E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
001-000517/2019 2465072v3
Ato do Presidente 640 (2465072) SEI 001-000517/2019 / pg. 1
... Ato do Presidente 640 (2465072) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de Pessoas ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025ATO DO PRESIDENTE Nº 640, DE 2025O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Portarias 493/2025
Gabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
TERCEIRA SECRETARIA
Gabinete da Terceira Secretaria
PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 182/2025, RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
RequerimentoRequerimento Autoria Autoria Assunto Assunto
2.534/2025 Dep. Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene sobre o Dia
Nacional da Visibilidade Trans.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIORJOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADOJEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSABRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/1ª Secretaria
JULIANA RIBAS PARAISOJULIANA RIBAS PARAISO
Secretária Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDARUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTAGUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a)Secretário(a)-Executivo(a), em 12/12/2025, às 12:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a)Executivo(a) - Substituto(a), em 12/12/2025, às 13:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816 , Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 16:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 493/2025 (2464985) SEI 00001-00051652/2025-41 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 18:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 12/12/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24649852464985 Código CRC: 795EFE25795EFE25.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8375
www.cl.df.gov.br - gab3s@cl.df.gov.br
00001-00051652/2025-41 2464985v5
Portaria-GMD 493/2025 (2464985) SEI 00001-00051652/2025-41 / pg. 2
... Portaria-GMD 493/2025 (2464985) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL TERCEIRA SECRETARIAGabinete da Terceira Secretaria PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-GMD N.º 493, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLA...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Portarias 366/2025
Secretário-Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 366, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 366, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1ºArt. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 60/2025-NPLCContrato-PG Nº 60/2025-NPLC, firmadas entre a Câmara Legislativa
do Distrito Federal e a COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESBCOMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB,
inscrita no CNPJ nº 00.082.024/0001-37. O objeto da contratação de prestação, de forma contínua,
dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as
dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Eixo Monumental, Praça
Municipal, Quadra 02, Lote 05, nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.963.645/0001-13.
Processo nº 00001-00038821/2025-57.
Art. 2ºArt. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Ado Francisco dos Santos Fiscal SEAUX 11.879
Osmar Rodrigues da Silva Fiscal Substituto SEAUX 12.376
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 12/12/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Código Verificador: 24651172465117 Código CRC: A400B659A400B659.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00038821/2025-57 2465117v2
Portaria do Secretário-Geral 366 (2465117) SEI 00001-00038821/2025-57 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 366 (2465117) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 366, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Atas de Reuniões 55/2025
Gabinete da Mesa Diretora
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATA DA 55ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025ATA DA 55ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, por meio
remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto,
Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência;
Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de
Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva
substituta, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-
Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o
item a seguir: 1) Verba Indenizatória. Processo SEI:1) Verba Indenizatória. Processo SEI: 00001-00005567/2025-19 - Deputada Paula
Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovada nos
termos do Parecer do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro
Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do
Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIORJOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
JEAN DE MORAES MACHADOJEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSABRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
JULIANA RIBAS PARAISOJULIANA RIBAS PARAISO
Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDARUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTAGUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a)Secretário(a)-Executivo(a), em 12/12/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a) - Substituto(a)Executivo(a) - Substituto(a), em 12/12/2025, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 15:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Ata 2465435 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Secretário(a)-
Executivo(a)Executivo(a), em 12/12/2025, às 18:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 12/12/2025, às 18:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24654352465435 Código CRC: 6E0A0EE36E0A0EE3.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00005606/2025-70 2465435v2
Ata 2465435 SEI 00001-00005606/2025-70 / pg. 2
... Ata 2465435 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORAGabinete da Mesa Diretora ATA DA 55ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025ATA DA 55ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Avisos - Licitações 1/2025
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
Processo nº 00001-00018181/2025-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de mobiliários planejados para atender necessidades específicas e
personalizadas de setores diversos da CLDF, conforme as especificações técnicas e quantidades
contidas no Termo de Referência e em seus anexos – Anexo I do Edital. Vencedor: ROMULO GUEDES
DOS SANTOS, CNPJ: 07.662.533/0001-88. Valor total: R$ 222.990,00. O relatório de julgamento
encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras
(UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou
cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZARONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213 , Membro-Titular daMembro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a)Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 12/12/2025, às 09:45, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24649952464995 Código CRC: 6B0C04CC6B0C04CC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00018181/2025-69 2464995v2
Aviso de Licitação 2464995 SEI 00001-00018181/2025-69 / pg. 1
... Aviso de Licitação 2464995 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIAComissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 12 de dezembro de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Avisos - Licitações 2/2025
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 12 de dezembro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Processo nº 00001-00020562/2025-16. Objeto: Aquisição de mobiliário padrão para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, por meio do sistema de registro de preços, de acordo com as
especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: JR
COMÉRCIOS E VIDROS LTDA ME - CNPJ: 12.500.834/0001-45. Valor: R$ 364.238,00. O relatório de
julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações:
(61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHAMARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-Titular daMembro-Titular da
Comissão Permanente de ContrataçãoComissão Permanente de Contratação, em 12/12/2025, às 09:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24649652464965 Código CRC: 6EFFEF576EFFEF57.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
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00001-00020562/2025-16 2464965v3
Aviso de Licitação 2464965 SEI 00001-00020562/2025-16 / pg. 1
... Aviso de Licitação 2464965 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRESIDÊNCIAComissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 12 de dezembro de 2025.CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Portarias 498/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-DGP Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do
Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que dispõe o art. 114 da Lei Complementar nº 840, de
2011; o art. 40, § 19, da Constituição Federal, com redação da EC nº 103/2019; c/c o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005; e o que consta no Processo nº 00001-00049803/2025-09,
RESOLVE:
CONCEDERCONCEDER, a partir de 25 de novembro de 2025, ao servidor JOSÉ PATROCÍNIO MACHADO,
matrícula nº 13.243-52, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, abono de
permanência, equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária, suspendendo-se o benefício
em caso de aposentadoria.
EDILAIR DA SILVA SENAEDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015 , Diretor(a) de Gestão deDiretor(a) de Gestão de
PessoasPessoas, em 12/12/2025, às 12:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24650392465039 Código CRC: 050FB788050FB788.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
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00001-00049803/2025-09 2465039v2
Portaria-DGP 498 (2465039) SEI 00001-00049803/2025-09 / pg. 1
... Portaria-DGP 498 (2465039) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de Pessoas PORTARIA-DGP Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA-DGP Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIS...
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DCL n° 278, de 15 de dezembro de 2025
Portarias 365/2025
Secretário-Geral
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 26/2024-NPLC, firmado entre a
Câmara Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA NEW SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.832.691/0001-52. Objeto: Manutenção preventiva mensal e corretiva
por demanda dos equipamentos instalados na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF),
pertencentes ao patrimônio da Divisão de TV e Rádio Legislativa (DTVR), e para prestação de serviços
especializados de monitoração, com fornecimento de peças de reposição novas e originais, incluindo
suporte técnico em equipamentos eletrônicos, de TI e de TV Broadcast. Processo 00001-
00003416/2022-75.
Art. 2ºArt. 2º A Comissão composta por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos
quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:
NOMENOME FUNÇÃOFUNÇÃO LOTAÇÃOLOTAÇÃO MATRÍCULAMATRÍCULA
Flavio Souza Dos Santos Gestor de Contrato NTO 24.706
Diogo Carneiro Ferreira Gestor de Contrato Substituto NTO 23.307
Ricardo Abrantes Vieira Lopes Fiscal de Contrato NTO 24.682
Cleidson de Oliveira Correia Fiscal de Contrato Substituto NTO 24.691
Art. 3ºArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4ºArt. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 12/12/2025, às 18:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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Portaria do Secretário-Geral 365 (2464902) SEI 00001-00003416/2022-75 / pg. 1
... Portaria do Secretário-Geral 365 (2464902) CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 365, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025PORTARIA DO SECRET...