CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

AVISO AVISO
Brasília, 23 de outubro de 2025.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 08/2025 AVISO DE ABERTURA DE SELEÇÃO INTERNA Nº 08/2025
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a
abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a
servidor(a) efetivo(a) desta Casa.
Unidade requisitante: Unidade de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (UCF)
Cargo/Categoria: Consultor Técnico-Legislativo/ Contador
As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00043134/2025-53. O servidor
interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna,
devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não
serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108 INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão Diretor(a) de Gestão
de Pessoas - Substituto(a) de Pessoas - Substituto(a), em 23/10/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2387579 2387579 Código CRC: AF34C047 AF34C047.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00043134/2025-53 2387579v3
Aviso 2387579 SEI 00001-00043134/2025-53 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
Conselho Fiscal do FASCAL

ATA DE REUNIÃO ATA DE REUNIÃO
ATA DA 3ª REUNIÃO ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO DO ANO DE 2025 DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO DO
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DOS SERVIDORES DA CÂMARA
LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL) LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (FASCAL)
No dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, reuniram-se os senhores
membros titulares do Conselho de Fiscalização do Fascal (CONFIFA): Camila Fontana de Oliveira,
Edvaldo Vieira Lima Júnior e Juliana Ribas Paraiso. Aberta a reunião, os membros titulares do
Conselho discutiram sobre os seguinte item:
Item 1) Item 1) Apresentação das contas de 2025 e atividades realizadas por cada membro com base na
proposta aprovada na reunião anterior. Deliberação: Deliberação: Os membros tomaram ciência das das contas e
das atividades.

Brasília, 20 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295 EDVALDO VIEIRA LIMA JUNIOR - Matr. 24295, Presidente do Presidente do
Conselho Fiscal do Fascal Conselho Fiscal do Fascal, em 20/10/2025, às 15:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536 JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Membro Titular do Membro Titular do
Conselho Fiscal do FASCAL Conselho Fiscal do FASCAL, em 20/10/2025, às 16:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650 CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA - Matr. 24650, Membro Titular Membro Titular
do Conselho Fiscal do FASCAL do Conselho Fiscal do FASCAL, em 21/10/2025, às 14:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2382036 2382036 Código CRC: E3E0B4AC E3E0B4AC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-52 - CEP 70902-000 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8953
www.cl.df.gov.br - conselhofiscaldofascal@cl.df.gov.br
00001-00021061/2025-49 2382036v6
Ata de Reunião 3 (2382036) SEI 00001-00021061/2025-49 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 22 de outubro de 2025.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP
Processo nº 00001-00019423/2025-31. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em Brasília - DF, por meio do sistema de registro de preços, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$
440.045,64. Data/hora da Sessão Pública: 10/11/2025, às 09:30h. Local: www.gov.br/compras.
Critério de Julgamento: Menor Preço. O edital encontra-se em: www.gov.br/compras (UASG 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034 MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-Titular da Membro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação Comissão Permanente de Contratação, em 22/10/2025, às 16:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2386860 2386860 Código CRC: 9EB4BD16 9EB4BD16.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00019423/2025-31 2386860v2
Aviso de Licitação 2386860 SEI 00001-00019423/2025-31 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 22 de outubro de 2025.
Processo SEI n.º 00001-00040986/2025-99. Contrato nº 83/2025, firmado entre: Fundo de
Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal –
FASCAL e a M.G. MIALICHI LTDA. - M.G. MIALICHI LTDA. - ALINHARTE ODONTOLOGIA ALINHARTE ODONTOLOGIA, CNPJ: , CNPJ: 47.938.462/0001- 47.938.462/0001-​‐
18 18. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de
Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços
odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho
N ° 2025NE02214; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 09/10/2025;
Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela
Credenciada, Sr(a). Mikaella Gomes Mialichi.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Diretor(a) do
Fascal Fascal, em 22/10/2025, às 16:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2385475 2385475 Código CRC: 48382F4C 48382F4C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00040986/2025-99 2385475v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2385475 SEI 00001-00040986/2025-99 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

CCOONNVVIITTEE

Brasília, 18 de setembro de 2025.

O DDeeppuuttaaddoo MMaaxx MMaacciieell, Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana -

CTMU, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, tem a honra de convidar as Senhoras e os

Senhores Deputados, membros desta Casa, servidores e demais interessados, para a realização de

8ª Reunião Técnica desta Comissão em 2025, ccuujjoo oobbjjeettiivvoo sseerráá ddeebbaatteerr ssoobbrree aa iimmpplleemmeennttaaççããoo ddaa

FFaaiixxaa AAzzuull ee aalltteerrnnaattiivvaass ppaarraa aa rreedduuççããoo ddee aacciiddeenntteess, no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às

15h, na Sala das Comissões, Térreo Superior da CLDF.

FFEERRNNAANNDDAA AAZZEEVVEEDDOO

Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana

Documento assinado eletronicamente por FFEERRNNAANNDDAA DDEE AAZZEEVVEEDDOO OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2233777799, SSeeccrreettáárriioo((aa))

ddee CCoommiissssããoo, em 20/10/2025, às 17:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22333300554400 Código CRC: 55BB998811885522.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8822

www.cl.df.gov.br - ctmu@cl.df.gov.br

00001-00038783/2025-32 2330540v3

Convite 2330540 SEI 00001-00038783/2025-32 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 555511,, DDEE 22002255

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MMOOIISSEESS BBAARRBBOOSSAA DDEE SSOOUUZZAA, matrícula nº 22.963, do cargo de Assessor, CL-

09, do Fascal. (LP).

2. NOMEAR MMAAGGNNOO BBAARRBBOOSSAA DDEE SSOOUUZZAA, requisitado da Secretaria Municipal de Saúde de

Planaltina de Goiás, para exercer o cargo de Assessor, CL-09, no Fascal. (RQ).

Brasília, 20 de outubro de 2025.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 20/10/2025, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338800112244 Código CRC: 330044224499CCBB.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00043675/2025-81 2380124v8

Ato do Presidente 551 (2380124) SEI 00001-00043675/2025-81 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NNºº 444422,, DDEE 1177 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Despacho 2380097 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00034329/2025-11, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito

Federal para a realização da Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PRO 60+, no período

de 26 a 28 de maio de 2026, das 8h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Cristina Lima de Oliveira Esteves,

matrícula nº 19.239, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO

Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência

BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA AANNDDRRÉÉ LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS

Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria

RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA

Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 15:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,

SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria-GMD 442 (2380213) SEI 00001-00034329/2025-11 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por AANNDDRREE LLUUIIZZ PPEERREEZZ NNUUNNEESS -- MMaattrr.. 2211991122, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 17/10/2025, às 18:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--

EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 20/10/2025, às 10:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 20/10/2025, às 14:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338800221133 Código CRC: DD22DD66441100EE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00034329/2025-11 2380213v3

Portaria-GMD 442 (2380213) SEI 00001-00034329/2025-11 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330055,, DDEE 1177 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 280, de 06 de outubro de 2025, para incluir os

Fiscais Requisitantes da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 60/2025, firmada entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e os instrutores ÂNGELA MARIA DOS SANTOS, por meio da Nota de

Empenho 2025NE00868, e ARMANDO DE MORAIS VELOSO, por meio da Nota de Empenho

2025NE00869. Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instrutores externos para

realização da 2ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a ocorrer entre os dias 7 e 9 de

outubro, e ao longo dos meses de outubro a dezembro de 2025, totalizando 10 encontros com 3

horas de duração cada, para cada instrutor, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar (doc. SEI

2327048). Processo nº 00001-00025813/2025-41.

AArrtt.. 22ºº Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NNoommee LLoottaaççããoo MMaattrrííccuullaa FFuunnççããoo

POLLYANNA COSTA MIRANDA NPE 24.432 Fiscal

MARÍLIA MAGALHÃES TEIXEIRA NPE 23.403 Fiscal Substituta

LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA PRO 60+ 24.707 Fiscal Requisitante

KLEBER CHAGAS CERQUEIRA PRO 60+ 24.847 Fiscal Requisitante

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 17/10/2025, às 18:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Portaria do Secretário-Geral 305 (2380426) SEI 00001-00025813/2025-41 / pg. 1

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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Código Verificador: 22338800442266 Código CRC: 110088550099FF22.

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