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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 10/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de banco de dados MySQL, com suporte 24x7 do fabricante para ambiente produtivo. Processo nº 00001-00050708/2025-40.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Requisitante | SEINF |
| Paulo Jorge Lino Silva Junior | 23.424 | Integrante Requisitante Substituto | SEINF |
| Fábio Virgilio de Souza Neves | 24.554 | Integrante Técnico | SEINF |
| Ronald Tetsuo Miura | 18.552 | Integrante Técnico Substituto | SEINF |
| Isabella Pinheiro Tavares | 23.758 | Integrante Administrativa | SEGETI |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa Substituta | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
 | Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 14, de 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 52/2025-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAZIMU’S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 21.416.819/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da CLDF, com fornecimento de materiais, conforme as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2025-CLDF. Processo 00001-00033462/2024-61.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | FUNÇÃO | LOTAÇÃO | MATRÍCULA |
| Marcelo Augusto Fernandes | Fiscal | ASTEA | 22.712 |
| Hugo Pierre Lapa | Fiscal Substituto | ASTEA | 18.348 |
| Vinícius Teixeira Tambara | Fiscal Substituto | ASTEA | 24.567 |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 23/01/2026, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026
Portarias 15/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 15, de 22 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, suporte e operação de solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM). Processo 00001-00028533/2025-94.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | LOTAÇÃO |
| Walério Oliveira Camporês | 24.872 | Integrante Requisitante | DMI |
| Pedro Cunha Rêgo Célestin | 22.858 | Integrante Técnico | SEINF |
| Thaís Predebon Cardoso | 24.404 | Integrante Administrativa | SEGETI |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 62/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 062, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, matrícula nº 24.508, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).
NOMEAR ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).
Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503531 Código CRC: D4178374.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00001911/2026-73 2503531v7
Ato do Presidente 062 (2503531) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Portarias 14/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta no Processo nº 00001-00003716/2025-05, RESOLVE:
RETIFICAR, para alterar a data dos efeitos financeiros, a Portaria-DGP nº 100, de 2025, publicada no DCL de 14 de março de 2025, que concedeu a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo DANILO SIMÕES, matrícula nº 11.899, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b" Decreto nº 9.580/2018, passando a contar de 13 de maio de 2021, data de sua aposentadoria; bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma prevista no art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, passando a contar de 1º de outubro de 2024, data do início da incapacidade.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 15:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506068 Código CRC: 15BCA6A0.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00003716/2025-05 2506068v6
Portaria-DGP 14 (2506068) SEI 00001-00003716/2025-05 / pg. 1
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Atos 64/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 64, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 24/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
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| 23.993 | ANDRÉ SPILLER FERNANDES | 00001-00006228/2023-80 |
CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO
| REVISOR DE TEXTO | APROVADO |
Brasília, 24 de janeiro de 2026
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CAS
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
Deputada Dayse Amarilio | Deputado João Cardoso | Deputado Martins Machado | Deputado Max Maciel | Deputado Rogério Morro da Cruz |
PL 542/2023 | PL 915/2024 | PL 1980/2025 | PL 1996/2025 | PL 2024/2025 |
PL 2045/2025 | PL 2025/2025 | PL 2026/2025 | PL 2065/2025 | PL 2075/2025 |
PDL 398/2025 | PDL 397/2025 | PL 2069/2025 | PL 1104/2024 | PL 2077/2025 |
PDL 407/2025 | PDL 408/2025 | PDL 406/2025 |
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secretário(a) de Comissão, em 26/01/2026, às 15:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506328 Código CRC: 9AB8C677.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690 www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
00001-00002021/2026-89 2506328v2
Designação de Relatores 2506328 SEI 00001-00002021/2026-89 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 61/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
ATO DO PRESIDENTE Nº 61, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 22/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
MATRÍCULA | SERVIDOR | PROCESSO | CARGO | CATEGORIA | RESULTADO |
23.991 | PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO | 00001- 00006418/2023- 05 | ANALISTA LEGISLATIVO | ANALISTA LEGISLATIVO | APROVADA |
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2505978 Código CRC: 1F06F758.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270 www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00006418/2023-05 2505978v4
Ato do Presidente 61 (2505978) SEI 00001-00006418/2023-05 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Atos 63/2026
Presidente
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ANA BEATRIZ CABRAL CAVALCANTE , matrícula nº 25.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
NOMEAR PRISCILA DA CONCEICAO MACHADO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).
Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506145 Código CRC: E4D9C501.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00001911/2026-73 2506145v4
Ato do Presidente 063 (2506145) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Comunicados - Administrativos 1/2026
Outros
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas
Núcleo de Carreira e Desempenho
ANEXO
Brasília, 22 de janeiro de 2026.
O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Dezembro/2025:
Unidade | Servidor | Matrícula | Cargo | Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex) | Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex) | Turno das a�vidades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matu�no ou vesper�no) |
Assessoria de Governança Legisla�va e Gestão Estratégica - ASSEGE | Luciana Anchieta Bouéres | 23201 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Roberto Bello T de Oliveira | 16816 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
André Ruiz Evelim | 23187 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA | Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai | 22705 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | INTEGRAL |
Marcelo Augusto Fernandes | 22712 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | INTEGRAL | |
Auditoria Interna - AUDIT | Antônio Rodrigues Teixeira | 13498 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | Seg: Vesper�no; Ter: Matu�no; Qua: Vesper�no; Sex: Vesper�no. |
Danilo Borges Meira | 16739 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | Vesper�no | |
Thiago Boaventura Soares | 16720 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | Seg: Vesper�no; Ter: Vesper�no; Qui: Vesper�no; Sex: Matu�no. | |
Comissão de cons�tuição e jus�ça - CCJ | Elenita Gonçalves Rodrigues | 23.559 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO |
Luis Tavares Ladeira | 16802 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF | Leonardo Alves Souza Cruz | 22844 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL |
Kledison Coelho Leite | 24275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024 | |
Comissão de Educação e Cultura - CEC | Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra | 11436 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
Comissão Permanente de Contratação - CPC | Daniel Luchine Ishihara | 18340 | ANALISTA LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE | Carlos Eduardo Ferreira dos Santos | 16839 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO |
Diretoria de Administração e Finanças - DAF | Lidiane Duarte Silva de Oliveira | 23206 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | seg, ter, qua e sex | VESPERTINO |
Ana Paula Prado Conde | 23569 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | VESPERTINO | |
Roberto Ribeiro de Araujo | 11922 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | INTEGRAL | |
Diretoria de Comunicação Social - DICOM | Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima | 23192 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP | Adriano De Oliveira Campos | 11316 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Aline Amorim De Sena Xavier | 22837 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui e sex | VESPERTINO | |
Inaldo Jose De Oliveira | 11108 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | VESPERTINO | |
Vitor Nascimento Ferreira | 23005 | ANALISTA LEGISLATIVO | qui | seg, ter qua e sex | MATUTINO | |
Gabinete da Mesa Diretoria - GMD | Camila Macedo Guimarães | 13162 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, qua, qui | MATUTINO |
Paulo Henrique Ferreira da Silva | 11423 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
Gabinete da Segunda Secretaria - GSS | Ricardo Lima de Oliveira | 16689 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO |
Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva | 11343 | PROCURADOR LEGISLATIVO | sex | seg, ter, qua e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Darlan de Lima Barbosa | 18325 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Gabinete da Terceira Secretaria - GTS | Marco Cesar Doue�s Gouveia | 11215 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
Rita de Cássia Macêdo Araújo | 13281 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD | Karolina do Nascimento Costa | 23199 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | VESPERTINO |
Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO | Lisflavia Oliveira dos Reis | 22972 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO |
Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP | Paulo Figueiredo de Carvalho | 11311 | ANALISTA LEGISLATIVO | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 | PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025 |
Núcleo de Jornalismo - NJ | Denise Pereira Caputo | 18323 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter qui e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qui) |
Diogo Sampaio Lima | 16721 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua) | |
Éder Carvalho Wen | 16740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua) | |
José Alves Mar�ns Neto | 16731 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | Matu�no (ter, qua) Vesper�no (seg, qui) | |
Luís Cláudio da Silva Alves | 11953 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | Vesper�no (seg, ter, qui) | |
Núcleo de Produção - NPROD | Fabiana Yuka Fujimoto | 23193 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Núcleo de Publicidade Legal - NPLE | Ailton Luiz Goncalves Feitosa | 11638 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | VESPERTINO |
Apolo Gino Da Silva Guandalini | 12002 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: seg qui 3ª semana: ter 4ª semana: sex | 1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex 3ª semana: seg qua qui sex 4ª semana: seg ter qua qui | INTEGRAL | |
José Eugênio Reis | 12570 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | INTEGRAL | |
Marco Antonio Marques Miranda | 11698 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg | 1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex | VESPERTINO | |
Sebas�ao Gazolla Costa Junior | 12517 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | 1ª semana: qui 2ª semana: ter sex 3ª semana: seg 4ª semana: qua | 1ª semana: seg ter qua sex 2ª semana: seg qua qui 3ª semana: ter qua qui sex 4ª semana: seg ter qui sex | VESPERTINO | |
Ouvidoria | Alexandre Cardoso Sahadi | 23567 | CONSULTOR LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Aline Chaves Marinho e Silva | 22748 | ASSESSOR | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
Erica Cris�na Albuquerque Santana | 23393 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Márcia de Andrade Barbosa | 11863 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO | |
Seção de Administração de Sistemas - SEASI | Ana Clélia Milhomem Ramos | 16746 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua, sex | MATUTINO |
Ronie Paulucio Porfirio | 22700 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Wagner Lopes Dias | 16772 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO | |
Setor de apoio ao plenário - SAPLE | Francisco de Assis Moura | 13208 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Thauana Gabriela Almeida Ferreira | 24156 | ASSESSOR | seg e qua | ter, qui e sex | INTEGRAL | |
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP | Andressa Vieira Silva | 23434 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e sex 2ª semana: ter | 1ª semana: seg, qua e qui 2ª semana: seg | INTEGRAL |
Claudia Akiko Shirozaki | 13160 | ANALISTA LEGISLATIVO | 2ª e 3ª semanas: seg e qua | 2ª e 3ª semanas: ter, qui e sex | MATUTINO | |
Daniel Vital de Oliveira Junior | 12315 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | 3ª semana: ter e sex | 3ª semana: seg, qua e qui | MATUTINO | |
Juliana Cordeiro Nunes | 23423 | ANALISTA LEGISLATIVO | - | 1ª semana: seg, ter, qua e qui 2ª semana: seg | Vesper�no e Matu�no (Horário especial de trabalho autorizado pela Portaria-GMD nº 183 de 2023) | |
Luciana Nunes Moreira | 11357 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª, 2ª e 3ª semanas: seg e qui | 1ª, 2ª e 3ª semanas: ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Rodrigo Maia Rocha | 16814 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: qua 2ª semana: ter e sex 3ª semana: qua e sex | 1ª semana: qui e sex 2ª semana: seg, qua e qui 3ª semana: seg, ter e qui | INTEGRAL | |
Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT | João César Sampaio Neto | 22610 | ANALISTA LEGISLATIVO | sex | seg, ter qua e qui | MATUTINO |
Hilton Kazuo Sabino Kawashita | 12321 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Andrea Paixão Costa | 12291 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no | Danielle Meira de Pinho Rodrigues Paulino | 23928 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Trabalho- SASQ | ||||||
Kelly Cris�na Nobrega Oliveira do Nascimento | 23392 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qui e sex | MATUTINO | |
Ta�ana Ribeiro Tanabe Loureiro | 22960 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Ata e Súmula - SEAS | Telma Oliveira Faria Figueiredo | 12610 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qui | ter qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO |
Cris�na Jacobson Jácomo Cinnan� | 12507 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Aya Maria Prado Iwamoto | 12019 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Sandra Regina De Oliveira | 11412 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Lídia Cris�na Villafañe Santos Duarte | 13711 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Samantha De Souza Ferreira | 18339 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Marcus Corrêa Fernandes | 23308 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO OU VESPERTINO | |
Setor de Auditoria Médica - SAM | Vanessa zumpichia� de campani rodrigues | 16759 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qui | ter, qua e sex | VESPERTINO |
Hugo josé mesquita da silva | 23051 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | VESPERTINO | |
Roberto wanderley campos ferreira | 16728 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter | seg, qua, qui | MATUTINO | |
Luciano ferreira morgado | 18328 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Lucas denoni crato | 23210 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | ter, qua e sex | VESPERTINO | |
Antonio paulo pinheiro lima | 16749 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter, qui | MATUTINO | |
Fernanda Andrade Toneto Barboza | 23384 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qui | ter, qua e sex | MATUTINO | |
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados - SECAD | Juliana Cortes de Paiva Botelho | 22842 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1a semana: ter e qui 2a semana: ter 3a semana: ter e qui | 1a semana: seg, qua e sex 2a semana: seg, qua, qui e sex 3a semana: seg, qua e sex | VESPERTINO |
Kery Kris�ne da Silva rocha | 20838 | ASSESSOR | 1a semana: qua e sex 2a semana: qua e sex 3a semana: qua e sex | 1a semana: seg, ter e qui 2a semana: seg e ter 3a semana: seg, ter e qui | VESPERTINO | |
Setor de Contabilidade - SECON | Camila de Fá�ma Campos Damázio | 22740 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua, qui | VESPERTINO |
Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL | Pedro Henrique Douro Azevedo | 23048 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | VESPERTINO |
Setor de Contratos e Aquisições - SECONT | Sebas�ão bento tavares | 11778 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | INTEGRAL |
Artur Borges Leal | 11.865 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Vanessa santana anziliero | 23428 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP | Eronilson de Carvalho Eloi | 11378 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | qua e sex | Seg, ter e qui | MATUTINO |
Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC | Noemea Rodrigues Cruz | 11382 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, qui | seg, qua e sex | VESPERTINO |
Gustavo Domingos de Oliveira | 23317 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | qua | seg, ter, qui e sex | INTEGRAL | |
Renato Ferreira Botelho | 11787 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter, sex | seg, qua e qui | MATUTINO | |
Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC | ROBERTO MURILO DE ALMEIDA | 12533 | ANALISTA LEGISLATIVO | 1ª semana: sex 2ª semana: qua e sex 3ª semana: qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | 1ª semana: nenhum 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | MATUTINO |
Luís Otávio da Rocha Cunha | 11546 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | 1ª semana: ter e qui 2ª semana: ter e qui 3ª semana: ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | 1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum | MATUTINO | |
Setor de Execução Orçamentária - SEO | Fabrício Augusto Fernandes Muniz | 23381 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua | seg, ter qui e sex | VESPERTINO |
Ferix Antônio Orro Neto | 23406 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter | seg qua, qui e sex | VESPERTINO | |
Setor de Finanças - SEFIN | Claudio Monteiro Mar�ns | 11875 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg | ter, qua, qui e sex | VESPERTINO |
Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA | Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes | 18411 | CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 |
Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG | Cleonice Duarte Ba�sta | 13278 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | seg e qua | ter, qui e sex | MATUTINO |
Fernanda Duarte Vieira | 23315 | ANALISTA LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO | |
Gabriel Reis Lourenço Nogueira | 23543 | ANALISTA LEGISLATIVO | ter e qui | seg, qua e sex | MATUTINO | |
Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA | Cláudio Quilici | 12657 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | MATUTINO |
Setor de Registro e Redação Legisla�va - SEREL | Kenia Marista da Conceição Ribeiro | 12858 | ANALISTA LEGISLATIVO | seg, qua | ter, qui, sex | MATUTINO |
Silvino Alves da Silva Neto | 11308 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO | ter e sex | seg, qua e qui | VESPERTINO | |
Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX | Ado Francisco dos Santos | 11879 | ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | MATUTINO |
Unidade de Cons�tuição e Jus�ça - UCJ | Adailton da Rocha Teixeira | 11275 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qui e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO |
Andressa Vidal Lopes Meira | 23296 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua, Qui e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Camila Serafini Machado | 23202 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg e Qua 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg e Qua 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter, Qui e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter, Qui e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Carlos Henrique Silva | 24684 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg a Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): não 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há | MATUTINO | |
Jeizon Allen Silvério Lopes | 18334 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): | VESPERTINO |
5ª Semana (29 a 31/12/205): não há | não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | |||||
Orivaldo Simão de Melo | 11607 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qua e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua, Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | VESPERTINO | |
Juliana de Faria França | 24695 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Sex 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Rafael Marques Alemar | 23072 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qui e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter e Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Wilson Barbosa | 16796 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | 1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex 3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há 4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há 5ª Semana (29 a 31/11/205): não há | MATUTINO | |
Unidade de Processo Legisla�vo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF | Alexandre Rosa Lopes | 23552 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: seg e qui 3ª Semana: seg e qui | 1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: ter e qua 3ª Semana: ter, qua e sex | MATUTINO |
Felipe Triches | 16786 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: ter e qui 3ª Semana: seg e qui | 1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: seg 3ª Semana: - | MATUTINO | |
Gabriel Miranda Ribeiro | 22707 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: qua | 1ª Semana: seg, ter, qui e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: seg, ter, qui e sex | MATUTINO | |
Hugo Mendes Plutarco | 16791 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: qua e sex 2ª Semana: qua e sex 3ª Semana: qua e sex | 1ª Semana: seg, ter e qui 2ª Semana: seg, ter e qui 3ª Semana: seg, ter e qui | MATUTINO | |
Júlio Akihiro Fujioka | 22723 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg e qui | VESPERTINO | |
Nubiene Leao Viana Da Silva | 16812 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex | 1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: qua e qui 3ª Semana: seg e qua | MATUTINO | |
Rafael Faria de Castro | 23547 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: - 2ª Semana: qui 3ª Semana: - | 1ª Semana: - 2ª Semana: seg, ter, qua e sex 3ª Semana: - | VESPERTINO | |
Saulo de Oliveira Nonato | 23313 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: seg e qua | 1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: ter, qui e sex | MATUTINO | |
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE | Guilherme de Freitas Kubiszeski | 23.549 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO |
Livia Moura Delfino dos Santos | 24.748 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos | 16823 | CONSULTOR LEGISLATIVO | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025 | |
Josué Alves da Silva | 19497 | CONSULTOR LEGISLATIVO | qua e sex | seg, ter e qui | VESPERTINO | |
Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA | Alex Paiva Rampazzo | 23415 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter 2° semana: ter 3° semana: ter 4° semana: recesso | 1° semana: qui e sex 2° semana: seg, qua, qui e sex 3° semana: seg, qua, qui e sex 4° semana: recesso | MATUTINO |
Ana Alice Biedzicki De Marques | 16806 | CONSULTOR LEGISLATIVO | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025 | MATUTINO | |
Ana Cris�na Resende Nogueira | 11859 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qua 2° semana: qua e sex 3° semana: sex 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qui e sex 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg, ter, qua e qui 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Bruno Lima teixeira | 23557 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qui 2° semana: seg 3° semana: não teve 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qua e sex 2° semana: ter 3° semana: não teve 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Josabe�e Monica Gomes De Souza | 23073 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: ter e qui 2° semana: ter e qui 3° semana: ter e qui 4° semana: recesso | 1° semana: seg, qua e sex 2° semana: seg, qua e sex 3° semana: seg, qua e sex 4° semana: recesso | MATUTINO | |
Jose Verissimo De Sena | 18342 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: qua e sex 2° semana: qua e sex 3° semana: qua e sex 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter e qui 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg e ter 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Josue Magalhaes De Lima | 16787 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: seg 2° semana: seg 3° semana: seg e qui 4° semana: recesso | 1° semana: ter 2° semana: ter 3° semana: ter, qua e sex 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Moira Paranagua Nogueira | 23209 | CONSULTOR LEGISLATIVO | 1° semana: sex 2° semana: não teve 3° semana: qua 4° semana: recesso | 1° semana: seg, ter, qua e qui 2° semana: não teve 3° semana: seg, ter, qui e sex 4° semana: recesso | VESPERTINO | |
Percentual de servidores em teletrabalho | 12% | |||||
OBSERVAÇÕES:
Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 22/01/2026. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.
JOÃO LUÍS COSTA DE ABREU
Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas
KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA
Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho
Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 22/01/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 22/01/2026, às 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.29 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8516 www.cl.df.gov.br - ncad@cl.df.gov.br
00001-00001851/2026-99 2502289v4
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 23 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e
a MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, CNPJ: 22.985.429/0001-18. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00001; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marcus Paulo da Silva Zayat.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do Fascal, em 25/01/2026, às 21:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503674 Código CRC: 7A80C67F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858 www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00000603/2026-21 2503674v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2503674 SEI 00001-00000603/2026-21 / pg. 1
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026
Portarias 15/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, bem como o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e art. 35, II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018, e o que consta do Processo nº 00001-00000800/2026-40, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 7 de janeiro de 2026, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de aposentadoria voluntária pelo servidor AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula 11.797-19.
INALDO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506580 Código CRC: A6903862.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
00001-00000800/2026-40 2506580v4
Portaria-DGP 15 (2506580) SEI 00001-00000800/2026-40 / pg. 1
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 3/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 22.041.509/0001-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00005; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 1/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 56.979.679/0001-67. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Nefrologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Antônio José de Almeida Inda Filho.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 4/2026
Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.
Processo SEI n.º 00001-00052398/2025-06. Contratada: ANGIOVEN - ANGIO CARDIO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.817.238/0002-49 Objeto: prestação de serviços em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2472623 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2506541.
Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.
GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do FASCAL
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Atos 65/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 65, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 26/1/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
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| 23.994 | AIRTON BORDIN JUNIOR | 00001-00006212/2023-77 | CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO | ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA 3 | APROVADO |
Brasília, 27 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Portarias 16/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 16, de 27 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-000245/2010, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor ROBERTO WANDERLEY CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 16.728-13, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Médico, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 6/1/2021 a 4/1/2026, a serem usufruídas no seguinte modo: 2 meses no período de 6/4/2026 a 4/6/2026 e 1 mês a ser usufruído até 8/6/2030.
inaldo jose de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 27/01/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Portarias 16/2026
Secretário-Geral
Portaria do Secretário-Geral Nº 16, de 26 DE janeiro DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico, projeto básico e projeto executivo de engenharia e arquitetura para adequação da estrutura física da TV Câmara Distrital, designada pela Portaria do Secretário-Geral nº 271, de 1º de outubro de 2025. Processo nº 00001-00032977/2025-24.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
| NOME | MATRÍCULA | LOTAÇÃO | FUNÇÃO |
| DIOGO CARNEIRO FERREIRA | 23.307 | NTO | Integrante Administrativo |
| CLEIDSON DE OLIVEIRA CORREIA | 24.691 | NTO | Integrante Técnico |
| ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI | 22.705 | ASTEA | Integrante Técnico |
| LUIZ MARINO KULLER | 23.932 | ASTEA | Integrante Técnico |
| VINÍCIOS TEIXEIRA TAMBARA | 24.567 | ASTEA | Integrante Técnico |
| EDUARDO MIORANZA VIVAN | 24.612 | ASTEA | Integrante Técnico |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/01/2026, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Extratos - CLDF - Saúde 2/2026
Extrato de Termo de Credenciamento
Brasília, 26 de janeiro de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00052397/2025-53. Contrato nº 115/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a INSTITUTO DE FISIOTERAPIA, SAÚDE INTEGRADA E BEM-ESTAR LTDA., CNPJ: 33.036.342/0001-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Ortopedia e Fisioterapia Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00004; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Sonia Leite de Siqueira.
| Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026
Avisos - Sindical/ASSECAM 1/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 3 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 13h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em primeira e única convocação, para deliberar sobre as seguintes pautas:
Pauta de reivindicações da categoria para o exercício 2026;
Informes gerais.
Brasília, 26 de janeiro de 2026.
MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO
Presidente do Sindical
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal
Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 02, lotes 420/440 – Ed. City Offices, sl. 231 e 233. CEP 70610-420.
Fone: (61) 3347-8400 - www.sindical.org.br / administrativo@sindical.org.br
DCL n° 019, de 29 de janeiro de 2026
Atos 9/2026
Mesa Diretora
Ato da Mesa Diretora Nº 9, DE 2026
Altera o Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2025, que designa servidores para compor o Núcleo de Verbas Indenizatórias - NVI.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando os Processos SEI nº 00001-00004143/2023-67 e nº 00001-00002783/2025-02, o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 144, de 2025, que regulamenta a aplicação da verba indenizatória do exercício parlamentar, RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
| Servidor | Matrícula | Representação | |
| Renato Luiz Cabral | Titular | 11.860 | Presidência |
| Josias Mendes da Silva | Suplente | 24.702 | |
| Paulo Henrique Ferreira da Silva | Titular | 11.423 | 1ª Vice-Presidência |
| Cristina Rodrigues Campos | Suplente | 23.013 | |
| Daniel Jürgen Plattner Fernandez | Titular | 23.913 | 2ª Vice-Presidência |
| Paula de Brito Araújo | Suplente | 13.175 | |
| Beatriz Montenegro Bazzi | Titular | 23.548 | 1ª Secretaria |
| Iara Guimarães Rocha | Suplente | 23.690 | |
| Ricardo Lima de Oliveira | Titular | 16.689 | 2ª Secretaria |
| Antonio Carlos Dib de Sousa e Silva | Suplente | 11.343 | |
| Marco Cesar Douetts Gouveia | Titular | 11.215 | 3ª Secretaria |
| Vinicius Abreu Cavalcanti Cardoso | Suplente | 23.764 | |
| Mario Sérgio Rodrigues Ananias | Titular | 18.350 | 4ª Secretaria |
| Carlos Eugênio Dias Marinho | Suplente | 11.868 | |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 23 de janeiro de 2026.
| DEPUTADO WELLINGTON LUIZ Presidente | |
| DEPUTADO RICARDO VALE 1º Vice-Presidente | DEPUTADa paula belmonte 2ª Vice-Presidente |
| DEPUTADO pastor daniel de castro 1º Secretário | DEPUTADO roosevelt vilela 2º Secretário |
| DEPUTADO martins machado 3º Secretário | DEPUTADO robério negreiros 4º Secretário |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 08:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-Secretário(a), em 28/01/2026, às 09:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-Secretário(a), em 28/01/2026, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2026, às 15:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 28/01/2026, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 019, de 29 de janeiro de 2026
Portarias 17/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 17, DE 26 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2501252 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001563/2026-34, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização da montagem do evento Formatura do Projeto Rede Comunitária, no dia 4 de março de 2026, das 14h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Patrícia Correia da Victoria, matrícula nº 23.796, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/01/2026, às 16:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 17:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/01/2026, às 14:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 28/01/2026, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 019, de 29 de janeiro de 2026
Portarias 18/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 18, DE 26 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2498655 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00033278/2025-00, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização do Programa Conhecendo o Parlamento 2026, nas datas e horários constantes do Anexo Único.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula nº 23.403, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Data | Horário |
| 17 de março de 2026 | 08h às 17h |
| 18 de março de 2026 | 08h às 17h |
| 24 de março de 2026 | 08h às 17h |
| 25 de março de 2026 | 08h às 17h |
| 31 de março de 2026 | 08h às 17h |
| 01 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 08 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 14 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 15 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 22 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 28 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 29 de abril de 2026 | 08h às 17h |
| 05 de maio de 2026 | 08h às 17h |
| 06 de maio de 2026 | 08h às 17h |
| 12 de maio de 2026 | 08h às 17h |
| 13 de maio de 2026 | 08h às 17h |
| 02 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 03 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 09 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 10 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 16 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 17 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 23 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 24 de junho de 2026 | 08h às 17h |
| 04 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 05 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 11 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 12 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 18 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 19 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 25 de agosto de 2026 | 08h às 17h |
| 01 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 02 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 08 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 09 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 15 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 16 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 22 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 23 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 29 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 30 de setembro de 2026 | 08h às 17h |
| 06 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 07 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 13 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 15 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 20 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 21 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 27 de outubro de 2026 | 08h às 17h |
| 03 de novembro de 2026 | 08h às 17h |
| 04 de novembro de 2026 | 08h às 17h |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/01/2026, às 16:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 17:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/01/2026, às 14:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 28/01/2026, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 019, de 29 de janeiro de 2026
Portarias 19/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 19, DE 26 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2503570 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001627/2026-05, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização da Aula Inaugural do PRONASCI Juventude Brasília, no dia 24 de abril de 2026, das 13h às 18h30.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares, matrícula nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO - Matr. 24160, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 26/01/2026, às 16:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 26/01/2026, às 17:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 27/01/2026, às 14:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr. 22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 28/01/2026, às 09:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 28/01/2026, às 15:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 019, de 29 de janeiro de 2026
Avisos - Licitações 1/2026
Aviso de Licitação
Brasília, 28 de janeiro de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - SRP
Processo nº 00001-00019423/2025-31. Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília - DF, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Licitação FRACASSADA. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
MARCELO PEREIRA DA CUNHA
Pregoeiro
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO PEREIRA DA CUNHA - Matr. 12034, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação, em 28/01/2026, às 10:34, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 25/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 25, DE 27 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho nº 2511997 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00002085/2026-80, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização da Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional dos Líderes Comunitários do Brasil, no dia 12 de fevereiro de 2026, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Natália Pimenta da Silva Alves, matrícula nº 23.862, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/01/2026, às 19:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 10:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 13:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2026, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 13:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 17:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/02/2026, às 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 26/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 26, DE 30 DE janeiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2512006 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00000589/2026-65, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal para a realização do evento Política de Governança e os Desafios do Distrito Federal, no dia 30 de março de 2026, das 14h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Marília Magalhães Teixeira, matrícula 23.403, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria-GMD Nº 11, de 13 de janeiro de 2026.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência | |
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| GABRIEL BELTRÃO DE SOUZA SORIANO LAGO Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência | FÁBIO CARDOSO FUZEIRA Secretário-Executivo substituto/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 30/01/2026, às 19:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 10:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 13:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2026, às 17:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 13:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 17:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/02/2026, às 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Prazos para Emendas 1/2026
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE MÉRITO
PROJETO DE LEI nº 940/2024, de autoria do Deputado JOAQUIM RORIZ NETO, que Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes para a população de baixa renda do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 1.550/2025, de autoria do Deputado PEPA, que Dispõe sobre a coleta, reaproveitamento e destinação adequada de alimentos provenientes de escolas públicas, unidades hospitalares públicas, presídios e restaurantes comunitários no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 1.798/2025, de autoria do Deputado IOLANDO, que Dispõe sobre a inclusão da Educação Fiscal e Cidadania como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das instituições públicas e privadas de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 1.928/2025, de autoria do Deputado WELLINGTON LUIZ, que Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o "mês de prevenção e combate ao incêndio"
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.013/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Dispõe sobre a transparência, a fiscalização e a cooperação institucional relativas ao uso compartilhado de postes e demais infraestruturas aéreas no Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.047/2025, de autoria do Deputado MARTINS MACHADO, que Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.080/2025, de autoria do Deputado MAX MACIEL, que Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.082/2025, de autoria do Deputado MARTINS MACHADO, que Dispõe sobre a proibição da reconstituição e a reidratação, por indústrias, de laticínios de origem estrangeira, de qualquer pessoa jurídica, que destinem o produto resultante ao consumo humano, de produtos, no âmbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.087/2025, de autoria do Deputado ROOSEVELT VILELA, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.094/2025, de autoria do Deputado THIAGO MANZONI, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Aniversário da Vila Dnocs, em Sobradinho.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.097/2025, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Institui a Corrida do Meio Ambiente no âmbito do Distrito Federal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.099/2025, de autoria do Deputado JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR, que Cria o roteiro religioso denominado Rota da Fé do Distrito Federal, e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI nº 2.102/2026, de autoria do Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Inclui o Torneio Arimateia de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI nº 1.598/2025, de autoria do Deputado THIAGO MANZONI, que Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 04/02/2026
PROJETO DE LEI nº 1.737/2025, de autoria da Deputada DAYSE AMARILIO que, Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Hemofílico.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 11/12/2025 Último Dia: 04/02/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 94/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 402/2025, de autoria da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, que Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.
PRAZO PARA EMENDAS: 1º Dia: 02/02/2026 Último Dia: 06/02/2026
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresentação de emendas junto às comissões é de 5 dias úteis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
ANDRESSA VIEIRA
Chefe substituta do SACP
| Documento assinado eletronicamente por ANDRESSA VIEIRA SILVA - Matr. 23434, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Substituto(a), em 03/02/2026, às 17:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CTMU
Designação de Relatores - CTMU
De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, Deputado Max Maciel, nos termos do artigo 164, caput e 167, inciso I, ambos do Regimento Interno da CLDF, informa-se que a proposição abaixo relacionada foi distribuída ao parlamentar membro desta Comissão para proferir parecer:
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis a partir de 04/02/2026.
| DEPUTADO GABRIEL MAGNO |
| PL Nº 1.980/2025 |
Brasília, 3 de fevereiro de 2026.
fernanda azevedo
Secretária da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
| Documento assinado eletronicamente por FERNANDA DE AZEVEDO OLIVEIRA - Matr. 23779, Secretário(a) de Comissão, em 03/02/2026, às 15:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CSA
Designação de Relatores - CSA
De ordem da Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
| Deputada Dayse Amarilio | Deputado Jorge Vianna | Deputado Martins Machado | Deputado Gabriel Magno | Deputado Pastor Daniel de Castro |
| PL 1199/2024 | PL 511/2023 | PL 1754/2025 | PL 645/2023 | PL 1001/2024 |
| PL 1916/2025 | PL 1350/2024 | PL 1889/2025 | PL 844/2023 | PL 2026/2025 |
Brasília, 03 de fevereiro de 2026.
NATALIA DOS ANJOS MARQUES
Secretária da CSA
| Documento assinado eletronicamente por NATALIA DOS ANJOS MARQUES - Matr. 23815, Secretário(a) de Comissão, em 03/02/2026, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Comunicados - Legislativos 1/2026
Várias. Comissões
Memorando Nº 1/2026-LIDPT
Brasília, 02 de fevereiro de 2026.
À SECRETARIA LEGISLATIVA
Assunto: Indicação de Lideranças.
Senhor Presidente,
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, nos termos regimentais (RICLDF, art. 28), comunica a Vossa Excelência e aos demais membros da Mesa Diretora que escolheu o Deputado CHICO VIGILANTE como Líder e o Deputado RICARDO VALE, como Vice-Líder.
Nos termos do Regimento Interno, os Deputados da Bancada do Partido dos Trabalhadores também se declaram de oposição ao Governo do Distrito Federal e, em consequência do que prescreve o Regimento Interno (art. 31, § 1º, II), informam que o Deputado GABRIEL MAGNO foi escolhido como Líder da Minoria e o Deputado RICARDO VALE como Vice-Líder da Minoria.
Nas ausências e impedimentos do Líder da Bancada ou do Líder da Minoria, o Vice-Líder pode substituí-los em todas as prerrogativas conferidas ao Líder.
Nas ausências e impedimentos do Líder e Vice-Líder, cabe ao terceiro integrante da bancada falar em nome do Partido ou da Minoria.
Atenciosamente,
| DEPUTADO CHICO VIGILANTE Líder
| |
| Deputado GABRIEL MAGNO Líder da Minoria | Deputado RICARDO VALE Vice-Líder |
| Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. 00067, Deputado(a) Distrital, em 02/02/2026, às 19:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Deputado(a) Distrital, em 02/02/2026, às 19:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. 00166, Deputado(a) Distrital, em 02/02/2026, às 21:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Atos 72/2026
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 72, de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:
Homologar, a partir de 30/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):
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| 23.995 | RODRIGO ALFONSO CAMPESTRIN | 00001-00006209/2023-53 |
PROCURADOR LEGISLATIVO
| PROCURADOR LEGISLATIVO | APROVADO |
Brasília, 30 de janeiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2026, às 18:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Atos 73/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 073, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR ANA PAULA DA COSTA PACHECO VAZ, matrícula nº 24.918, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-11, no referido gabinete. (RQ).
Brasília, 03 de fevereiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2026, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 25/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 25, de 3 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2º a 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no Processo SEI nº 001-001592/2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 5 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquiridos pela servidora inativa DAYSE SILVA SANTANA, matrícula nº 18.346-65, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 3 meses do período aquisitivo de 11/4/2004 a 9/4/2009 e 2 meses referentes ao período aquisitivo de 8/4/2019 a 5/4/2024.
inaldo jose de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 03/02/2026, às 13:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 26/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 26, de 3 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; com base nos arts. 2º a 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no Processo SEI nº 001-000394/2001, RESOLVE:
AUTORIZAR a conversão em pecúnia de 10 meses de licença‑prêmio por assiduidade adquiridos pelo servidor inativo MÁRCIO REIS DA SILVA, matrícula nº 13.671-31, não usufruídos, nem convertidos em pecúnia, nem computados para aposentadoria ou qualquer outro efeito, sendo 1 mês do período aquisitivo de 25/8/2003 a 7/9/2008; 3 meses do período aquisitivo de 8/9/2008 a 6/9/2013; 3 meses do período aquisitivo de 7/9/2013 a 5/9/2018; e 3 meses referentes ao período aquisitivo de 6/9/2018 a 6/9/2023.
inaldo jose de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 03/02/2026, às 14:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Atos 74/2026
Presidente
Ato do Presidente Nº 074, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. DISPENSAR, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 24.418, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, da Assessoria Técnica de Administração e Finanças. (CC).
2. DESIGNAR, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026, LIDIANE DUARTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.206, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Administração e Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
Brasília, 03 de fevereiro de 2026.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2026, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 27/2026
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 27, DE 02 DE fevereiro DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2513888 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00002372/2026-90, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Espaço Cultural Athos Bulcão da CLDF, sem ônus, para a realização dos ensaios do Coral do SINDICAL, nos dias 03, 10 e 24 de fevereiro de 2026, das 12h30 às 14h.
Parágrafo único. Os ensaios serão coordenados pela servidora Luciana Reis de Medeiros Guimarães, matrícula nº 23.673, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
| JOÃO TORRACCA JUNIOR Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência | JEAN DE MORAES MACHADO Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência |
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| BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário-Executivo/1ª Secretaria | Juliana Ribas ParaÍso Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria |
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| MOACIR PISONI JÚNIOR Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria | GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário-Executivo/4ª Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 02/02/2026, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por MOACIR PISONI JUNIOR - Matr. 23770, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 02/02/2026, às 18:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 09:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 13:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 14:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 03/02/2026, às 18:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 1/2026
Primeiro Secretário
Portaria do Secretário-Executivo da 1ª Secretaria Nº 1, DE 03 DE fevereiro DE 2026
Concede redução de jornada de trabalho ao servidor que especifica, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011 e do Ato da Mesa Diretora nº 120/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o que dispõe o art. 61, II, e § 1º da Lei Complementar nº 840/2011, considerando os critérios estabelecidos pelo Ato da Mesa Diretora nº 120/2025 e o que consta do Processo-SEI nº 00001-00010547/2023-90, RESOLVE:
Art. 1º Conceder o percentual de redução de 50% na jornada de trabalho do servidor Paulo Figueiredo de Carvalho, matrícula nº 11.311, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, passando para 15 horas semanais, em turno de trabalho não inferior a 3 horas diárias, sem redução da sua remuneração.
Parágrafo único. A concessão de que trata o caput tem validade de 12 meses, cabendo ao servidor solicitar, antes do término do prazo previsto, reavaliação para manutenção do benefício.
Art. 2º Compete à chefia imediata definir a escala individual do servidor, com horário de início e término para cumprimento da jornada de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 03 de fevereiro de 2026
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo da Primeira Secretaria
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2026, às 17:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 22/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 22, de 3 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00002322/2026-11, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor LUIS FELIPE RABELLO TAVEIRA, matrícula nº 22.970-96, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Analista de Sistemas, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 27/8/2020 a 27/8/2025, a serem usufruídos até 31/1/2030.
inaldo josé de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 03/02/2026, às 12:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 023, de 04 de fevereiro de 2026
Portarias 24/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
Portaria-DGP Nº 24, de 3 DE fevereiro DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00008404/2023-18, RESOLVE:
CONCEDER à servidora MARIAMA MORENA ALVES AVALLONE, matrícula nº 23.687-08, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico em Comunicação Social/Jornalista, 3 meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 24/10/2019 a 21/10/2024, a serem usufruídos até 24/3/2029.
inaldo josé de oliveira
Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto
| Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 03/02/2026, às 12:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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