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DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Designação de Relatorias 1/2023
Comissões Temporárias
DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CE-PELO
De ordem do Presidente da CE-PELOs, Deputado Roosevelt, nos termos do Art. 78, incisos VI e
XIII, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição abaixo relacionada foi designada a
membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 10 dias úteis, a partir de 11/08/2023.
Dep. Robério Negreiros
PELO 2/2023
Brasília, 10 de agosto de 2023.
HILTON KAZUO S. KAWASHITA
Secretário CE-Pelo
Documento assinado eletronicamente por HILTON KAZUO SABINO KAWASHITA - Matr.
12321, Secretário(a) de Comissão, em 10/08/2023, às 16:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1294700 Código CRC: B6BD3B5E.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Portarias 211/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 211, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscais do Contrato-PG Nº 20/2023-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e empresa Alliada Comércio Eletrônicos, cujo objeto é a aquisição de licenças anuais do
software ZOOM do tipo Zoom PRO, para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito
Federal. Processo nº 00001-00011278/2023-89.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Caio Rodrigues de Souza Fiscal CMI 23.774
Cláudio Agra de Oliveira Fiscal Substituto CMI 24.226
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/08/2023, às 20:21, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1305627 Código CRC: C4BC3ACF.
DCL n° 180, de 22 de agosto de 2023
Avisos - Contratos 2/2023
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XI, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, torna público que, de acordo
com a CLÁUSULA PRIMEIRA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato-PG nº 43/2021-NPLC, celebrado
entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA., e com o art. 40, XI, c/c art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor total do contrato fica
reajustado para R$ 424.021,81 (quatrocentos e vinte e quatro mil vinte e um reais e oitenta e um
centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2023.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Valor total do contrato sem reajuste R$ 409.575,00
Percentual acumulado INPC - AGO/2022- JUL/2023 3,527420%
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado
Valor do reajuste R$ 14.446,81
Valor total do contrato reajustado R$ 424.021,81
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/08/2023, às 19:26, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1306039 Código CRC: EFCF8727.
DCL n° 160, de 27 de julho de 2023
Portarias 323/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 323, DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no
Processo 001-002428/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 11.315, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio
por assiduidade, referentes ao período aquisitivo de 06/07/2018 a 04/07/2023, a serem usufruídos em
época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 26/07/2023, às 15:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1274332 Código CRC: 579F5D80.