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DCL n° 200, de 17 de setembro de 2025

Convocações 13/2025

Comissões Parlamentares de Inquérito

CONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIOR

De ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, Deputada

Paula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comissão para a 13ª

Reunião Ordinária da CPI do Rio Melchior, que será realizada exclusivamente de forma

presencial, no dia 18 de setembro de 2025, às 10h (dez horas), no Plenário desta Casa.

Lembrando aos(as) Senhores(as) Deputados(as) membros que, na impossibilidade legal de seu

comparecimento, informe o seu respectivo suplente da realização desta reunião, para fins de

substituição.

Brasília, (data de assinatura no SEI).

GIANCARLO CHELOTTI

Secretário da CPI do Rio Melchior

Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr.

23756, Secretário(a) de CPI, em 16/09/2025, às 09:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,

de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2322232 Código CRC: BFE6530E.

...CONVOCAÇÃO - CPI-RIO MELCHIORDe ordem da Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, DeputadaPaula Belmonte, convoco os(as) Senhores(as) Deputados(as) membros desta comissão para a 13ªReunião Ordinária da CPI do Rio Melchior, que será realizada exclusivamente de formapresencial, no dia 18 de se...
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DCL n° 200, de 17 de setembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CDC

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,

nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a

seguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 17/09/2025.

Deputado Iolando

Projeto de Lei nº 1915/2025

Brasília, 16 de setembro de 2025.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)

de Comissão, em 16/09/2025, às 15:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2325326 Código CRC: 3AA3C78E.

...DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDCDe ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante,nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei aseguir relacionado foi distribuído ao membro desta Comissão para proferir parecer.PRAZO PARA PARECER: 16 dia...
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DCL n° 200, de 17 de setembro de 2025

Designação de Relatorias 1/2025

CS

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CS

DESIGNAÇÃO DE RELATORES

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos termos do art. 89,

inciso VI do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos

membros desta Comissão para proferirem pareceres.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Dep. Doutora Dep.

Dep. João Cardoso Dep. Hermeto Dep. Iolando

Jane Roosevelt

PL 1906/2025 PL 1903/2025 PL 1908/2025 PL 1901/2025 PL 1893/2025

- - - - PL 1311/2024

Brasília, 16 de Setembro de 2025

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Documento assinado eletronicamente por HALLEF SANTANA NOGUEIRA - Matr. 24832, Secretário(a) de

Comissão, em 16/09/2025, às 17:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2325213 Código CRC: 765F4EFA.

...DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CSDESIGNAÇÃO DE RELATORESDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Segurança, Deputado João Cardoso, nos termos do art. 89,inciso VI do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aosmembros desta Comissão para proferirem pareceres.Prazo ...
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DCL n° 200, de 17 de setembro de 2025

Designação de Relatorias 2/2025

CDESCTMAT

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMAT

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,

Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art.

157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a

relatoria para proferir parecer em regime de urgência:

Deputado Daniel Donizet

PLC 79/2025

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de

Comissão, em 16/09/2025, às 14:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no

Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2322781 Código CRC: 72B742D9.

...DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDESCTMATDe ordem do Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável,Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art.157, §1º, inciso III do Regimento Interno, informo que o Senhor Presidente desta Comissão avocou a...

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