Buscar DCL
13.942 resultados para:
13.942 resultados para:
DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CAF
Designação de Relatores - CAF
Informo que a Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, nos termos do Regimento Interno, avocou a relatoria da proposição relacionada para proferir parecer em regime de urgência.
| Deputada Jaqueline Silva |
| PLC 78/2025 |
Atenciosamente,
Samuel ARAÚJO DIAS DOS Santos
Secretário da Comissão de Assuntos Fundiários - CAF
 | Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 25/08/2025, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CDC
Comunicado
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, no uso das suas atribuições, torna público aos senhores Deputados membros desta Comissão e todos os interessados o cancelamento da 1ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 28/08/2025, quinta-feira, às 10 horas.
Brasília, 25 de agosto de 2025.
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a) de Comissão, em 25/08/2025, às 12:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Atos 452/2025
Presidente
Ato do Presidente Nº 452, DE 2025
Institui, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, banco de servidores para atuação, sob demanda e com finalidade específica (ad hoc), em comissões de sindicância e processos administrativos disciplinares.
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e do art. 229, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, banco de servidores estáveis e ocupantes dos cargos de Assistente Técnico Legislativo, Técnico Administrativo Legislativo, Analista Legislativo, Consultor Técnico-Legislativo, Consultor Legislativo e Procurador Legislativo, para atuação, quando demandados e para finalidade específica (ad hoc), em comissão processante especial designada para apurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares, na forma do Anexo Único.
Art. 2º A composição do banco de servidores deverá ser renovada periodicamente.
Art. 3º Fica revogado o Ato do Presidente nº 422, de 2025.
ANEXO ÚNICO
| Unidade | Nome do(a) servidor(a) | Matrícula | Cargo |
| GPVP | Natani Leal Coriolano | 23184 | Analista Legislativo |
| Renivaldo Marques de Souza | 14.304 | Analista Legislativo | |
| Cristina Rodrigues Campos | 23.013 | Analista Legislativo | |
| Jéssica Gonçalves da Silva | 23204 | Consultor Técnico-legislativo | |
| GSVP | Daisy Diniz Lopes Rocha | 22752 | Analista Legislativo |
| Lincoln Vítor Santos | 22722 | Consultor Técnico-legislativo | |
| GPS
| Sandra Curado dos Santos | 13289 | Assistente Técnico Legislativo |
| Regina Lucia de Morais | 11718 | Assistente Técnico Legislativo | |
| Jânio de Sousa Macedo | 13.295 | Assistente Técnico Legislativo | |
| Francisco de Souza Xavier | 11229 | Técnico Administrativo Legislativo | |
| Edna Alves Nogueira | 11452 | Técnico Administrativo Legislativo | |
| Felipe Cesar Stabnow Santos | 23443 | Analista Legislativo | |
| Rafaela Sposito Moletta | 22843 | Analista Legislativo | |
| Kelly Cristina Nóbrega Oliveira do Nascimento | 23.392 | Analista Legislativo | |
| Fernanda Duarte Vieira | 23315 | Analista Legislativo | |
| Karolina do Nascimento Costa | 23.199 | Analista Legislativo | |
| Fernanda Vieira Santos Azevedo Borges | 16.923 | Analista Legislativo | |
| Vítor Nascimento Ferreira | 23.005 | Analista Legislativo | |
| Eduardo Botelho Silva Mauad | 23377 | Consultor Técnico-legislativo | |
| GSS | João Batista Carneiro Neto | 11.617 | Técnico Administrativo Legislativo |
| Sebastião Bento Tavares | 11.778 | Assistente Técnico Legislativo | |
| Mário Noleto Oliveira do Carmo | 11439 | Analista Legislativo | |
| Vanessa Zumpichiatti de Campani Rodrigues | 16759 | Consultor Técnico-legislativo | |
| Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva | 11.343 | Procurador Legislativo | |
| GTS | Jeizon Allen Silverio Lopes | 18.334 | Consultor Legislativo |
| Josabette Monica Gomes de Souza | 23.073 | Consultor Legislativo | |
| GQS | Wanderley Gonçalves Freitas | 11.298 | Técnico Administrativo Legislativo |
| Diego Ferreira Garcia | 22.708 | Consultor Técnico-legislativo | |
| Ornélio Oliveira dos Santos | 11.398 | Analista Legislativo | |
| Ney Barros Luz | 13.150 | Consultor Técnico-legislativo |
Brasília, 22 de agosto de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
| Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 25/08/2025, às 14:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 181, de 26 de agosto de 2025
Portarias 356/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Portaria-GMD Nº 356, De 22 de agosto DE 2025
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato do Presidente nº 418/2025, RESOLVE:
Art. 1º Deferir o Requerimento n.º 2.198/2025, de autoria do Deputado Pepa, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.414/2024 e nº 1.846/2025, nos termos dos arts. 155 e 156 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que estão atendidos os pressupostos autorizadores do apensamento, conforme apontou a Consulta nº 807/2025, da Unidade de Constituição e Justiça desta Casa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| JOÃO MONTEIRO NETO Secretário-Geral/Presidência |
|
JOÃO TORRACCA JUNIOR Secretário Executivo/Primeira Vice-Presidência |
JEAN DE MORAES MACHADO Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência |
|
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA Secretário Executivo/Primeira Secretaria |
André Luiz PERES NUNES Secretário Executivo/Segunda Secretaria |
|
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA Secretário Executivo/Terceira Secretaria |
GUILHERME CALHAO MOTTA Secretário Executivo/Quarta Secretaria |
| Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/08/2025, às 17:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-Executivo(a), em 22/08/2025, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 09:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 11:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/08/2025, às 14:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 15:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
| Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/08/2025, às 16:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |