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DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Portarias 236/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 236, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025,
publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 83, de 31 de março de 2025, publicada no DCL nº 91, de 2 de abril de
2025, que trata da Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 65/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção,
suporte técnico, treinamento e eventuais customizações da solução de Mensageria MENTORH (eSocial) adquirida pela CLDF
para automatização do processo de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas para o
eSocial, a fim de que a referida Comissão passe a ter nova composição. Processo nº 00001-00019295/2021-01.
Art. 2º A Comissão de Fiscalização passará a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
RAMON GONTIJO ADAME 24.538 DGP GESTOR DO CONTRATO
GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT 24.874 DGP GESTORA DO CONTRATO SUBSTITUTA
VITOR NASCIMENTO FERREIRA 23.005 DGP FISCAL
ANA CLELIA MILHOMEM RAMOS 16.746 SEASI FISCAL SUBSTITUTA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 08/09/2025, às 11:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2310504 Código CRC: DED29D5C.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Portarias 237/2025
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 237, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os Fiscais da contratação direta por meio da NOTA DE EMPENHO nº 2025NE00777,
firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa CLASS CURSOS GESTÃO
EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.720.748/0001-90, cujo objeto é a Contratação, por
INEXIGIBILIDADE, do curso de capacitação "Catalogação em RDA: introdução ao novo código", na área
de Resource Description and Access (RDA), online, com acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, no
período de 15/08 a 15/11 de 2025, com 128 h/a, para servidores da CLDF, conforme Termo de
Referência (SEI 2223536). Processo nº 00001-00017052/2025-53.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MATRÍCULA
Antônia Laís Oliveira da Silva Fiscal Titular ELEGIS 24.880
Thais de Oliveira Alcantara Fiscal Substituto ELEGIS/NEP 23.676
Franciane Santana Grimaldi de Oliveira Fiscal Requisitante NUAGAB/SEBIB 23.583
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 08/09/2025, às 19:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2311907 Código CRC: 4CA6942C.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Extratos - Contratos 1/2025
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21, DE 2025
Processo n.º 00001-00002112/2025-33. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025, firmado entre
a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF, E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA -
UNB em 08/09/2025. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica estabelece parâmetros de cooperação
entre a CLDF e a UnB visando: 1.1.1. Promover interação entre as instituições partícipes, por meio do
compartilhamento de trabalhos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes da graduação da
UnB; 1.1.2. Estimular a análise e o aproveitamento de trabalhos acadêmicos como subsídio para a
elaboração de propostas legislativas e políticas públicas no Distrito Federal, com ênfase em temas
correlatos às políticas públicas, especialmente, aqueles relacionados à Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), dispostos no art. 66 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal; 1.1.3.
Possibilitar a participação de estudantes em Audiências Públicas, para exposição e detalhamento de suas
pesquisas; 1.1.4. Publicar, por meio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), artigos na íntegra e/ou
resumos dos trabalhos selecionados, em formato eletrônico ou impresso, e divulgá-los por meio dos
canais de comunicação da UnB e da CLDF; 1.1.5. Divulgar, por meio dos canais de comunicação da UnB
e da CLDF, os trabalhos científicos selecionados, o processo de pesquisa e a relação deles com as
políticas públicas do Distrito Federal, incluindo a disponibilização dos vídeos dos trabalhos apresentados
no Congresso de Iniciação Científica; 1.1.6. Promover atividades formativas e de aproximação entre os
estabelecimentos públicos de ensino, a CLDF e a UnB, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre
as pesquisas relacionadas a políticas públicas e processos de pesquisa. Vigência:24 meses a partir da
data de sua assinatura. Legislação: Lei nº 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023, e suas alterações.
Partes: Pela CLDF, JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral, e, pela UNB, ROZANA REIGOTA NAVES –
Reitora.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 08/09/2025, às 19:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2312356 Código CRC: 2A94C439.
DCL n° 194, de 10 de setembro de 2025
Relatórios 1/2025
RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4º RELATÓRIO GERENCIAL BIMESTRAL
No Bimestre: JULHO a AGOSTO DE 2025
Acumulado no período: JANEIRO a AGOSTO DE 2025
FONTE: SIGGO/SIGOF - DAF/SEO/NUAO
MONITORAÇÃO DE DADOS – REFERENCIAL DE VALORES DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SIGGO
Apresentação:
A Execução Orçamentária monitora todas as despesas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF destinadas a atender os encargos de pessoal e
aquisição de bens e serviços, a fim de fornecer parâmetros gerenciais na contenção de despesa e racionalização dos gastos. O Relatório demonstra, de forma
sintética e resumida, a execução do orçamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, por "Grupo de Despesas", para melhor entendimento, facilitando
sua análise e avaliação, representando na tabela:
Os valores orçamentários iniciais autorizados, apresentados no Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD-2025, para o exercício de 2025, publicados na
LOA (Dotação Inicial – Coluna “A”);
Os valores orçamentários, após alterações de QDD e Créditos Adicionais que foram efetuados para atender necessidades de orçamento nos diversos elementos
(Dotação Autorizada - Coluna “D”);
Os valores Despesas empenhadas e liquidadas até o último dia do período em análise (Despesas Empenhadas e Despesas Liquidadas);
Os valores negativos, na coluna “alterações”, informam a redução no Programa de Trabalho e elemento de despesa correspondente, no período analisado
(Coluna “B”);
Os valores que ocasionalmente aparecerem negativos nas despesas empenhadas, coluna “no bimestre”, são cancelamentos parciais ou totais de empenho
compreendidos no período que abrange o Relatório.
Núcleo de Acompanhamento Orçamentário Setor de Execução Orçamentária Diretoria de Administração e Finanças Segundo Secretário
Ferix Antonio Orro Neto - Chefe
Gilmar Aparecido Oliveira - Chefe
Fernando José Botelho Taveira – Diretor
Deputado Roosevelt Vilela
Fabrício Augusto Fernandes Muniz
Secretário Executivo/Segunda Secretaria
Layane Sthefanny Souza Caixeta
Lidiane Cordeiro Sampaio Rebouças
André Luiz Perez Nunes
Ordenador de Despesa
João Monteiro Neto Priscyla Magna Martins Bernardes
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS - GRUPO DE
DESPESA
DOTAÇÃO
INICIAL
(A)
ALTERAÇÕES
(B)
BLOQUEIO
(C)
DOTAÇÃO
AUTORIZADA
(D) = (A+B-C)
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
01.122.8204.8502.0070 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
3.1.90.07 - CONTRIBUIÇÃO A
ENTIDADES FECHADAS DE
PREVIDÊNCIA
7.577.600,00 0,00 0,00 7.577.600,00 0,00 6.786.364,16 997.878,75 3.945.005,73
3.1.90.11 - VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
528.255.300,00 0,00 0,00 528.255.300,00 78.795.708,17 333.884.479,63 77.908.297,71 331.970.472,35
3.1.90.13 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
29.525.400,00 0,00 0,00 29.525.400,00 51,37 29.000.163,77 5.170.046,70 17.958.161,04
3.1.90.16 - OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS -
PESSOAL CIVIL
2.569.800,00 0,00 0,00 2.569.800,00 317.397,18 1.292.478,38 317.397,18 1.292.478,36
3.1.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.000.000,00 0,00 0,00 8.000.000,00 18.041,95 154.879,46 18.041,95 154.879,46
3.1.91.13 - OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
65.711.300,00 0,00 0,00 65.711.300,00 4.499,54 65.068.374,65 9.920.187,10 40.131.955,50
Subtotal 641.639.400,00 0,00 0,00 641.639.400,00 79.135.698,21 436.186.740,05 94.331.849,39 395.452.952,44
28.846.0001.9001.6163 - EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.91 - SENTENÇAS
JUDICIAIS
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 13.562,53 74.175,29 13.004,41 73.617,17
Subtotal 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 13.562,53 74.175,29 13.004,41 73.617,17
28.846.0001.9041.0001 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - CLDF - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
500.000,00 6.500.000,00 0,00 7.000.000,00 64.310,86 6.700.822,64 64.310,86 6.700.822,64
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
14.326.100,00 -6.500.000,00 0,00 7.826.100,00 115.602,65 1.972.621,65 115.602,65 1.972.621,65
Subtotal 14.826.100,00 0,00 0,00 14.826.100,00 179.913,51 8.673.444,29 179.913,51 8.673.444,29
28.846.0001.9050.0046 - RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.1.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
200.000,00 -70.000,00 0,00 130.000,00 0,00 25.285,31 0,00 25.285,31
3.1.90.94 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
8.300.000,00 -800.000,00 0,00 7.500.000,00 337.615,89 1.785.203,25 337.615,89 1.765.806,58
3.1.90.96 - RESSARCIMENTO
DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
2.700.000,00 700.000,00 0,00 3.400.000,00 -618.552,44 2.762.506,35 453.065,00 1.496.271,93
3.1.91.96 - RESSARCIMENTO
DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO
500.000,00 100.000,00 0,00 600.000,00 0,00 490.499,94 104.520,15 240.911,09
3.1.91.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 0,00 67.180,44 0,00 67.180,44
Subtotal 11.700.000,00 0,00 0,00 11.700.000,00 -280.936,55 5.130.675,29 895.201,04 3.595.455,35
Subtotal 1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 79.048.237,70 450.065.034,92 95.419.968,35 407.795.469,25
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01.031.6204.4193.0001 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32 - MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.220.000,00 -500.000,00 0,00 2.720.000,00 -70.746,57 587.578,76 2.268,00 587.578,76
Subtotal 3.330.000,00 -500.000,00 0,00 2.830.000,00 -70.746,57 587.578,76 2.268,00 587.578,76
01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
215.000,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 115.043,56 8.479,30 93.627,26
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
8.000.000,00 1.600.000,00 0,00 9.600.000,00 6.018.273,97 9.570.539,54 2.187.981,36 4.460.376,65
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.669.000,00 -1.600.000,00 0,00 2.069.000,00 46.965,97 1.316.609,09 373.423,96 677.464,60
Subtotal 11.884.000,00 0,00 0,00 11.884.000,00 6.065.239,94 11.002.192,19 2.569.884,62 5.231.468,51
01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.585.000,00 -3.395.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 3.605.000,00 -3.395.000,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.031.8204.8505.0020 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
27.200.000,00 0,00 0,00 27.200.000,00 0,00 8.020.000,00 2.856.859,04 3.090.392,33
3.3.91.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
225.000,00 0,00 0,00 225.000,00 0,00 180.000,00 17.990,24 67.847,68
Subtotal 27.425.000,00 0,00 0,00 27.425.000,00 0,00 8.200.000,00 2.874.849,28 3.158.240,01
01.031.8204.8505.8756 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA - CÂMARA LEGISLATIVA DO DF - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 5.900.000,00 13.900.000,00 1.742.349,30 7.490.117,10
Subtotal 22.000.000,00 0,00 0,00 22.000.000,00 5.900.000,00 13.900.000,00 1.742.349,30 7.490.117,10
01.122.6203.2619.0021 - ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.36 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
50.100,00 0,00 0,00 50.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
672.300,00 0,00 0,00 672.300,00 0,00 138.881,52 11.125,08 38.460,32
3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 103.730,54 122.547,87 105.205,03 121.552,13
Subtotal 1.322.400,00 0,00 0,00 1.322.400,00 103.730,54 261.429,39 116.330,11 160.012,45
01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
220.000,00 0,00 0,00 220.000,00 93.600,00 104.950,90 0,00 11.350,90
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.460.000,00 -905.000,00 0,00 555.000,00 0,00 84.375,00 14.981,63 26.371,88
Subtotal 1.680.000,00 -905.000,00 0,00 775.000,00 93.600,00 189.325,90 14.981,63 37.722,78
01.122.8204.2396.5349 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
2.260.000,00 -500.000,00 0,00 1.760.000,00 33.605,69 681.729,82 80.468,21 229.639,79
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
3.960.500,00 0,00 0,00 3.960.500,00 364.010,29 2.374.948,56 665.203,14 1.301.406,40
Subtotal 6.220.500,00 -500.000,00 0,00 5.720.500,00 397.615,98 3.056.678,38 745.671,35 1.531.046,19
01.122.8204.8504.0062 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES - CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.08 - OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
6.409.000,00 0,00 0,00 6.409.000,00 1.208.400,00 4.607.513,63 1.208.400,00 4.602.166,54
3.3.90.46 - AUXÍLIO-
ALIMENTAÇÃO
45.889.300,00 0,00 0,00 45.889.300,00 7.753.758,76 30.452.957,65 7.748.218,20 30.396.037,81
3.3.90.49 - AUXÍLIO-
TRANSPORTE
595.400,00 0,00 0,00 595.400,00 76.807,79 300.545,33 76.176,56 299.639,68
Subtotal 52.893.700,00 0,00 0,00 52.893.700,00 9.038.966,55 35.361.016,61 9.032.794,76 35.297.844,03
01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO
3.3.90.14 - DIÁRIAS – CIVIL 350.000,00 300.000,00 0,00 650.000,00 96.870,85 330.814,40 96.870,85 330.814,40
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
2.376.400,00 1.200.000,00 0,00 3.576.400,00 76.945,00 1.119.487,91 226.164,59 640.737,36
3.3.90.33 - PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.022.500,00 -300.000,00 0,00 722.500,00 26.007,97 290.680,37 135.523,07 153.695,47
3.3.90.35 - SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
381.200,00 0,00 0,00 381.200,00 0,00 72.383,33 0,00 42.250,00
3.3.90.36 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.37 - LOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA
11.220.000,00 1.500.000,00 0,00 12.720.000,00 1.482.367,06 11.047.415,72 1.556.747,54 5.350.496,68
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
19.142.200,00 -3.000.000,00 0,00 16.142.200,00 1.370.552,60 8.627.557,76 1.332.440,04 4.545.260,99
3.3.90.47 - OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
155.600,00 0,00 0,00 155.600,00 0,00 40.000,00 5.557,41 6.709,13
3.3.91.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 92.277,60 22.278,18 49.077,21
3.3.91.47 - OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 3.590,00 0,00 3.590,00
Subtotal 34.862.900,00 -300.000,00 0,00 34.562.900,00 3.052.743,48 21.624.207,09 3.375.581,68 11.122.631,24
01.126.8204.2557.2627 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO
PILOTO
3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
2.483.300,00 0,00 0,00 2.483.300,00 0,00 1.560.031,01 395.566,33 784.497,40
3.3.90.40 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
34.605.400,00 -11.093.661,00 0,00 23.511.739,00 571.315,85 12.447.189,99 4.590.590,14 8.774.430,59
3.3.90.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 3.332,30 0,00 3.332,30
Subtotal 37.188.700,00 -11.073.661,00 0,00 26.115.039,00 571.315,85 14.010.553,30 4.986.156,47 9.562.260,29
01.128.6204.4143.0001 - EXECUÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO POLÍTICA PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.32 - MATERIAL DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
504.600,00 0,00 0,00 504.600,00 0,00 152.274,97 12.917,85 103.656,94
3.3.90.36 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
411.900,00 0,00 0,00 411.900,00 29.499,34 98.091,36 18.311,38 85.134,70
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.148.400,00 0,00 0,00 1.148.400,00 0,00 766.253,68 40.315,17 276.697,58
Subtotal 2.064.900,00 0,00 0,00 2.064.900,00 29.499,34 1.016.620,01 71.544,40 465.489,22
01.128.8204.4088.0040 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.36 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
414.800,00 0,00 0,00 414.800,00 9.097,95 117.477,70 14.568,59 107.605,77
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.341.100,00 0,00 0,00 1.341.100,00 141.485,85 1.049.953,28 279.812,32 490.816,88
Subtotal 1.755.900,00 0,00 0,00 1.755.900,00 150.583,80 1.167.430,98 294.380,91 598.422,65
01.131.6204.2414.0001 - PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA EM INSTITUIÇÕES LIGADAS ÀS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA LEGISLATIVA -
DISTRITO FEDERAL
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 120.493,68
Subtotal 421.200,00 0,00 0,00 421.200,00 0,00 194.617,44 33.383,52 120.493,68
01.392.6204.4196.0002 - APOIO A PROGRAMAS CULTURAIS PELA CLDF -- DISTRITO FEDERAL
3.3.90.31 - PREMIAÇÕES
CULTURAIS, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
325.000,00 0,00 0,00 325.000,00 0,00 22.727,25 22.727,25 22.727,25
3.3.90.36 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA
53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 13.385,52 35.694,72 22.309,20 22.309,20
3.3.90.39 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 578.000,00 0,00 0,00 578.000,00 13.385,52 58.421,97 45.036,45 45.036,45
28.846.0001.9093.0036 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - DISTRITO FEDERAL
3.3.90.93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 5.647,99 3.845.333,41 627.031,04 2.091.351,77
Subtotal 5.678.100,00 0,00 0,00 5.678.100,00 5.647,99 3.845.333,41 627.031,04 2.091.351,77
28.846.0001.9093.0093 - OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
3.3.91.92 - DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.93 - INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
10.635.600,00 0,00 0,00 10.635.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 11.735.600,00 0,00 0,00 11.735.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
224.645.900,00 -16.673.661,00 0,00 207.972.239,00 25.351.582,42 114.475.405,43 26.532.243,52 77.499.715,13
4 - INVESTIMENTOS
01.031.8204.6057.0008 - FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 424.000,00 1.842.487,64 45.229,00 1.385.740,64
Subtotal 1.625.000,00 400.000,00 0,00 2.025.000,00 424.000,00 1.842.487,64 45.229,00 1.385.740,64
01.031.8204.6057.0009 - FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
1.300.000,00 -1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 1.300.000,00 -1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.122.8204.1006.0001 - REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF -- PLANO PILOTO
4.4.90.51 - OBRAS E
3.930.000,00 -1.100.000,00 0,00 2.830.000,00 0,00 791.442,13 366.884,12 583.801,57
INSTALAÇÕES
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
601.100,00 0,00 0,00 601.100,00 84.248,00 357.607,40 21.656,80 60.174,88
Subtotal 4.531.100,00 -1.100.000,00 0,00 3.431.100,00 84.248,00 1.149.049,53 388.540,92 643.976,45
01.122.8204.8517.0065 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - CÂMARA LEGISLATIVA - PLANO PILOTO
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 65.030,57 2.108.557,62 48.058,30 1.854.720,87
Subtotal 4.470.400,00 0,00 0,00 4.470.400,00 65.030,57 2.108.557,62 48.058,30 1.854.720,87
01.126.8204.1471.0006 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - PLANO PILOTO
4.4.90.40 - SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO-PJ
4.930.000,00 1.675.858,00 0,00 6.605.858,00 -149.439,94 4.630.288,59 904.687,75 1.413.852,58
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
14.662.600,00 16.997.803,00 0,00 31.660.403,00 0,00 6.610.524,70 0,00 767.919,98
Subtotal 19.592.600,00 18.673.661,00 0,00 38.266.261,00 -149.439,94 11.240.813,29 904.687,75 2.181.772,56
Subtotal 4 -
INVESTIMENTOS
31.519.100,00 16.673.661,00 0,00 48.192.761,00 423.838,63 16.340.908,08 1.386.515,97 6.066.210,52
TOTAL GERAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 104.823.658,75 580.881.348,43 123.338.727,84 491.361.394,90
DESPESAS - CATEGORIA
ECONÔMICA
DOTAÇÃO
INICIAL
(A)
ALTERAÇÕES
(B)
BLOQUEIO
(C)
DOTAÇÃO
AUTORIZADA
(D) = (A+B-C)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
3 - DESPESAS CORRENTES 893.811.400,00 -16.673.661,00 0,00 877.137.739,00 104.399.820,12 564.540.440,35 121.952.211,87 485.295.184,38
4 - DESPESAS DE CAPITAL 31.519.100,00 16.673.661,00 0,00 48.192.761,00 423.838,63 16.340.908,08 1.386.515,97 6.066.210,52
TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 104.823.658,75 580.881.348,43 123.338.727,84 491.361.394,90
DESPESAS - GRUPO DE
DESPESA
DOTAÇÃO
INICIAL
(A)
ALTERAÇÕES
(B)
BLOQUEIO
(C)
DOTAÇÃO
AUTORIZADA
(D) = (A+B-C)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
No Bimestre
(JUL-AGO)
Até o Bimestre
(JAN-AGO)
1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
669.165.500,00 0,00 0,00 669.165.500,00 79.048.237,70 450.065.034,92 95.419.968,35 407.795.469,25
3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
224.645.900,00 -16.673.661,00 0,00 207.972.239,00 25.351.582,42 114.475.405,43 26.532.243,52 77.499.715,13
4 - INVESTIMENTOS 31.519.100,00 16.673.661,00 0,00 48.192.761,00 423.838,63 16.340.908,08 1.386.515,97 6.066.210,52
TOTAL 925.330.500,00 0,00 0,00 925.330.500,00 104.823.658,75 580.881.348,43 123.338.727,84 491.361.394,90
FERIX ANTONIO ORRO NETO
Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário
GILMAR APARECIDO OLIVEIRA
Chefe do Setor de Execução Orçamentária
JOÃO CARLOS DE MOURA MEDEIROS
Diretor de Administração e Finanças - Substituto
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo da Segunda Secretaria
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas
Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024
Documento assinado eletronicamente por FERIX ANTONIO ORRO NETO - Matr. 23406, Chefe do Núcleo
de Acompanhamento Orçamentário, em 08/09/2025, às 11:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do
Setor de Execução Orçamentária, em 08/09/2025, às 12:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO CARLOS DE MOURA MEDEIROS - Matr.
23020, Diretor(a) de Administração e Finanças - Substituto(a), em 08/09/2025, às 12:09, conforme
Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 09/09/2025, às 08:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 09/09/2025, às 09:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
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