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DCL n° 191, de 08 de setembro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
AVISO DE APOSTILAMENTO
Brasília, 04 de setembro de 2025.
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA, Item 7.1, do Contrato-PG nº 34/2024-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.388.567/0001-51, e com
o art. 92, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o valor do contrato fica reajustado para R$ 100.802,04 (cem mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros a partir de 17 de maio de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.
Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado | Valor Mensal sem reajuste | R$ 7.960,00 |
Valor Total Sem reajuste | R$ 95.520,00 | |
Percentual acumulado IPCA 05/2024 a 04/2025 | 5,529730% | |
Valor Mensal Reajustado | R$ 8.400,17 | |
Valor Total Reajustado | R$ 100.802,04 | |
Valor majorado | R$ 5.282,04 | |
Valor retroativo devido (Mai/2025 a Jul/2025) | R$ 1.100,42 |
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Ordenador de Despesa
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 04/09/2025, às 18:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2308266 Código CRC: 83EE88E3.
DCL n° 191, de 08 de setembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 72a/2025
Lista de Presença
03/09/2025 16:42:19
72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dia: 03/09/2025 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:01 Término:16:40 Total Presentes: 16
Presentes
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 9/3/25, 3:01PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 9/3/25, 3:06PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 9/3/25, 3:07PM Login Biometria
CHICO VIGILANTE (PT) 9/3/25, 3:09PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 9/3/25, 3:10PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 9/3/25, 3:15PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 9/3/25, 3:18PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 9/3/25, 3:19PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 9/3/25, 3:25PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 9/3/25, 3:33PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 9/3/25, 3:33PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 9/3/25, 3:34PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 9/3/25, 3:37PM Login Biometria
JORGE VIANNA (PSD) 9/3/25, 3:57PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 9/3/25, 3:59PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 9/3/25, 4:31PM Login Biometria
Ausências
IOLANDO (MDB)
JOAQUIM RORIZ NETO (PL)
PAULA BELMONTE (CIDADANIA)
PEPA (PP)
WELLINGTON LUIZ (MDB)
Justificativas
ROOSEVELT : Licenciado, conforme AMD nº 170/2025.
DOUTORA JANE : Licenciado conforme AMD nº 181/2025
DANIEL DONIZET : Licenciado por motivo de saúde, de ordem do Sr. Presidente.
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DCL n° 191, de 08 de setembro de 2025
Designação de Relatorias 2/2025
CAS
De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do Art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a proposição relacionada a seguir foi redistribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.
PL 731/2023
Deputada Dayse Amarilio
Brasília, 05 de setembro de 2025
JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secretário(a) de Comissão, em 05/09/2025, às 14:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2309685 Código CRC: 67994ECC.
DCL n° 191, de 08 de setembro de 2025
Portarias 379/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001- 001376/1997, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor FRANCISCO TORRES MAGALHÃES NETO, matrícula nº 12.961-27, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 24/8/2020 a 22/8/2025 a serem usufruídos até 24/1/2030.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 05/09/2025, às 14:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2309683 Código CRC: FC5603E9.