Buscar DCL
13.929 resultados para:
13.929 resultados para:
DCL n° 103, de 17 de maio de 2023
Designação de Relatorias 9001/2023
CDC
ERRATA
Na Redesinação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 16/5/2023,
Onde se lê: “REDESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"
Leia-se: “DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CDC"
Onde se lê: "informo que os projetos de leis a seguir relacionados foram distribuídos aos
membros desta Comissão para proferir parecer"
Leia-se: “informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi distribuído ao membro desta
Comissão para proferir parecer"
Brasília, 16 de maio de 2023
MARCELO SOARES DE ALMEIDA
Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor
Documento assinado eletronicamente por MARCELO SOARES DE ALMEIDA - Matr. 23346, Secretário(a)
de Comissão, em 16/05/2023, às 10:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1171088 Código CRC: 6122BC88.
DCL n° 103, de 17 de maio de 2023
Portarias 138/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 138, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato-PG Nº 10/2023-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a EMPRESA ALGAR TELECOM S/A, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para ligações
telefônicas originadas no Distrito Federal, na modalidade LOCAL, LDN, MÓVEL LOCAL, MÓVEL LDN e
LDI, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-
00003469/2023-77.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Gustavo Trindade Oliveira Fiscal 16.700 DIAP
Bárbara de Carvalho Gomes Fiscal Substituta 23.914 DAF
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 15/05/2023, às 16:47, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1168472 Código CRC: D4FAF6BD.
DCL n° 103, de 17 de maio de 2023
Portarias 139/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 139, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR Fiscais do Convênio nº 01/2022, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal
e a COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, CNPJ nº 00.037.457/0001-
70. Objeto: Contratação para execução de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, materiais e insumos dos elevadores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio de execução indireta. Processo nº 00001-
00038424/2022-32.
Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Jose Gomes da Silva Neto Fiscal 24.077 DSG
Bairon Emiliano Pereira da Silva Fiscal 22.968 COTEA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 16/05/2023, às 13:14, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1170553 Código CRC: E3F95BE7.
DCL n° 106, de 19 de maio de 2023
Portarias 142/2023
Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 142, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25 de abril de 2023, e
considerando as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00015171/2023-18, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de
2022.
Art. 2º A referida Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sob a Coordenação do
servidor Marcus Vinicius de Oliveira, matrícula nº 23.402 e como Coordenadora-Substituta, a servidora
Juliana Ribas Paraiso, Matrícula 23.983, ambos lotados no Setor de Patrimônio:
SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO
Álcio Silva Costa (titular) 22.456
Gabinete da Mesa Diretora
Moisés Barbosa de Souza (suplente) 22.963
Abel Enrique Duarte (titular)
11.952
Lidiane Duarte Silva de Oliveira (suplente)
23.206 Gabinete da Vice-Presidência
Raquel Damasceno Gomes Sigaud
23.397
Caetano (suplente)
Keila Rezende Correa (titular) 11.939
Gabinete da Primeira-Secretaria
Teobaldo Andre Begrow (suplente) 13.196
Abimael Amorim da Silva Roma (Presidente) 11.363
Gabinete da Segunda-Secretaria
Vanessa Santana Anziliero (Presidente-Substituto) 23.428
Márcio Roberto Mendes Batista (titular) 12.260
Gabinete da Terceira-Secretaria
Rogério Marcos Da Silva (suplente) 11.750
Art. 3º A Comissão deverá concluir os trabalhos e apresentar o devido relatório até a data de
20/06/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 18/05/2023, às 21:42, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1176026 Código CRC: 2637B8AC.