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DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Portarias 210/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 210, DE 6 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 2º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
00001-00004402/2024-31, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor DIOMAR GONCALVES SIRQUEIRA, matrícula nº 24.398-00, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 4 (quatro) meses de
licença-prêmio por assiduidade, sendo 1 (um) mês referente ao período aquisitivo de 26/6/2009 a
21/6/2014; e 3 (três) meses referentes ao período aquisitivo de 22/6/2014 a 24/6/2019, a serem
usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 06/05/2024, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652866 Código CRC: 2A5840A9.
DCL n° 093, de 06 de maio de 2024 - Extraordinário
Comunicados - Administrativos 38/2024
Outros
MEMORANDO Nº 38/2024-GAB DEP MAX MACIEL
Brasília, 06 de maio de 2024.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Delegação de competência.
Senhor presidente da Mesa Diretora,
1. Delego à servidora Thayene de Oliveira Rocha, matrícula nº 2378410, competência para
praticar os seguintes atos administrativos relativos aos servidores:
1.1. Ato administrativos tais como nomeação e exoneração de servidores lotados no Bloco
Parlamentar - PSB/PSOL.
Atenciosamente,
MAX MACIEL
Deputado Distrital
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. 00168, Deputado(a)
Distrital, em 06/05/2024, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652720 Código CRC: BC2A8228.
DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Comunicados - Legislativos 9001/2024
CCJ
ERRATA
No comunicado publicado no DCL n° 91, de 3 de maio de 2024, que trata do cancelamento da
4ª reunião ordinária da CCJ, onde se lê 07/04/2024, leia-se 07/05/2024.
Brasília, 06 de maio de 2024.
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a)
de Comissão, em 06/05/2024, às 15:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1652980 Código CRC: 831DC8C9.
DCL n° 094, de 07 de maio de 2024
Portarias 102/2024
Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 102, DE 6 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIX, do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar grupo de trabalho para a realização do evento ConectaCLDF - Comunicação
360.
Art. 2º O grupo composto por esta Portaria será integrada pelos seguintes servidores:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA
JÚLIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA Coordenadora 23.192
FRANCIANE MELEU FERREIRA Subcoordenadora 23.681
BIANCA REIS LATERZA BRENTINI Membro 24.523
IVAN LUIS DAVID IUNES Membro 24.429
BRUNO LARA DE CASTRO MANSO Membro 23.302
CHRISTOPHER AUGUSTO MATHEUS PAIXÃO GAMA Membro 24.317
JÚLIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ Membro 24.452
JULIANA DE CARVALHO MELO Membro 12.530
Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pela servidora Júlia Koslovski Branco Figueiredo
de Lima, matrícula nº 23.192, que poderá requisitar a participação e contribuição de outros servidores.
Art. 4º O grupo de trabalho terá duração até 30 de novembro de 2024.
Art. 5º O trabalho objeto desta Portaria será finalizado com a entrega formal do projeto de
execução do evento "ConectaCLDF - Comunicação 360".
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria do Secretário-Geral nº
22, de 31 de janeiro de 2024.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 06/05/2024, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1653016 Código CRC: FAF5AE12.