CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAF

De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline
Silva, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição abaixo
relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer no prazo de 16 dias
úteis, a partir da data de publicação.

Deputado
Gabriel Magno
PL 2.447/2026

Atenciosamente,


SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário - CAF
Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840,
Secretário(a) de Comissão, em 15/09/2026, às 12:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2839218 Código CRC: EB1C6776.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.36 - CEP 70094-907 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8671
www.cl.df.gov.br - caf@cl.df.gov.br
00001-00034715/2026-85 2839218v4
Designação de Relatores 2839218 SEI 00001-00034715/2026-85 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS

COMUNICADO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério
Morro da Cruz, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados
o cancelamento da 2ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 10h,
na Sala de Reunião das Comissões.

Brasília, 15 de setembro de 2026

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354,
Secretário(a) de Comissão, em 15/09/2026, às 17:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2843831 Código CRC: 3791A4A5.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690
www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
00001-00033903/2026-96 2843831v2
Comunicado 2843831 SEI 00001-00033903/2026-96 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 502, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR LUIS ANTONIO FIDYK, matrícula nº 11.258, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoramento, CL-02, na
Diretoria de Comunicação Social, com exercício no Núcleo de Produção Gráfica - SPI. (CC).
2. NOMEAR ANTONIO EUFRAUZINO DE SOUZA NETO, matrícula nº 11.671, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência,
CL-01, na Comunicação Institucional, com exercício no Núcleo de Design Gráfico - SPI. (CC).
3. NOMEAR JESSICA GONCALVES DA SILVA, matrícula nº 23.204, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CL-04, na
Diretoria de Comunicação Social. (CC).

Brasília, 15 de setembro de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/09/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2843757 Código CRC: 862B70C6.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00035101/2026-11 2843757v6
Ato do Presidente 502 (2843757) SEI 00001-00035101/2026-11 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 15 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO (5º TERMO ADITIVO)

Processo nº 00001-00032744/2022-89. CONTRATO-PG Nº 30/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVIÇO DE
DESINSETIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 13.498.257/0001-67. Objeto do Contrato: Prestação dos
serviços de controle de pragas urbanas, envolvendo desinsetização e desratização, sob demanda, no
edifício sede da CLDF. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2022 –
PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 23/11/2026 a 22/11/2027,
nos termos do disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: R$ 25.951,80. Programa
de trabalho 01.122.8204.8517, subtítulo 0065, natureza da despesa 3390-39. Nota de Empenho:
2026NE00111, com valor de R$ 22.086,84, emitida em 03/02/2026. Legislação: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Partes: Pela Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 14/09/26, e, pela
Contratada, RÔMULO GOMES DE ALMEIDA - Representante Legal, em 11/09/26.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 15/09/2026, às 18:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2843709 Código CRC: 0CAA5977.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00032744/2022-89 2843709v2
Extrato de Termo Aditivo 2843709 SEI 00001-00032744/2022-89 / pg. 1