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DCL n° 193, de 15 de setembro de 2026
Portarias 301/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330011,, DDEE 1144 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XX, do Ato do
Presidente nº 12, de 2025, e considerando o Parecer-PG nº 577/2025 NPRAD (2405515), RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a participação dos servidores abaixo relacionados, na 36ª Edição do
ENCONTRARH, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF, no no dia 17
de setembro de 2026.
FFoorrmmuulláárriioo
SSeerrvviiddoorr((aa)) MMaattrrííccuullaa LLoottaaççããoo
EELLEEGGIISS
Adriane Barbosa de Brito 24.524 SASQ 2785533
Ana Maria Veras Vilanova e Silva 12.527 SASQ 2783816
Andressa Vieira Silva 23.434 GPS 2798315
Bruno Eduardo Nascimento Costa 24.869 GPS 2798222
Cristiane Pereira da Silva Santos 24.726 NEST 2781831
Daniele Meira de Pinho Rodrigues Paulino 23.928 SASQ 2784532
Danilo Gama Botelho 16.709 ASSEPRO 2788855
Fernanda Silva Rodrigues de Seabra 23.933 DGP 2790002
Fernanda Vieira Santos Azevedo Borges 16.923 SESPE 2788347
Gabriele Guimaraes Celes 23.718 GPS 2798490
Janaína Gomes de Merícia 23.762 NUCAD 2787894
Janaína Melo Lopes 13.180 NUCAD 2787832
Juliana Cortes de Paiva Botelho 22.842 NUFREQ 2787700
Kelly Cristina Nobrega Oliveira do
23.392 SASQ 2784413
Nascimento
22.561 e NENF e
Lucas Denoni Crato 2783135
23.210 SAM
Luciane Divina de Almeida 24.042 GPS 2798681
Mayara Stephanie Barros Moreira Anastácio 23.345 GPS 2798439
Nívea Caixeta dos Santos 23.190 NEST 2781823
Raimundo Benicio Sousa Junior 24.151 NENF 2787141
Stefani Rodrigues Avelar da Silva 25.126 NEST 2787088
Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro 22.960 SASQ 2783576
Thiago Dutra Hollanda de Rezende 23.010 SASQ 2785211
Yorranna Anastácia Oliveira de Araujo 24.902 GPS 2798493
Portaria do Secretário-Geral 301 (2840818) SEI 00001-00029207/2026-85 / pg. 1
Parágrafo único. A participação dos servidores será com ônus para a CLDF, com a dispensa
de ponto e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 10, inciso III, alínea "a", do Ato da
Mesa Diretora nº 79, de 2020.
AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 14/09/2026, às 16:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22884400881188 Código CRC: 11EEEE5500CC77FF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00029207/2026-85 2840818v6
Portaria do Secretário-Geral 301 (2840818) SEI 00001-00029207/2026-85 / pg. 2
DCL n° 193, de 15 de setembro de 2026
Portarias 312/2026
Gabinete da Mesa Diretora
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PPOORRTTAARRIIAA--GGMMDD NNºº 331122,, DDEE 1111 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 22002266
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00033375/2026-75, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a utilização do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
sem ônus, para a realização da Abertura do Prêmio Palavra Mestra do Instituto Voar Cultural, no dia
21 de setembro de 2026, das 9h às 13h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Pietra Soares da Silva, matrícula
nº 22.055, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
JJOOÃÃOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA JJUULLIIAANNAA RRIIBBAASS PPAARRAAÍÍSSOO
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria
RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BBRRYYAANN RROOGGGGEERR AALLVVEESS DDEE SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 2233669988, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 11/09/2026, às 13:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJUULLIIAANNAA RRIIBBAASS PPAARRAAIISSOO -- MMaattrr.. 2244553366, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)) -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 11/09/2026, às 14:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO TTOORRRRAACCCCAA JJUUNNIIOORR -- MMaattrr.. 2244007722, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 11/09/2026, às 15:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria-GMD 312 (2839670) SEI 00001-00033375/2026-75 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE CCAALLHHAAOO MMOOTTTTAA -- MMaattrr.. 2244881166, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 11/09/2026, às 16:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJEEAANN DDEE MMOORRAAEESS MMAACCHHAADDOO -- MMaattrr.. 1155331155, SSeeccrreettáárriioo((aa))--
EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 14/09/2026, às 10:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RRUUSSEEMMBBEERRGGUUEE BBAARRBBOOSSAA DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2211448811,
SSeeccrreettáárriioo((aa))--EExxeeccuuttiivvoo((aa)), em 14/09/2026, às 13:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 14/09/2026, às 16:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22883399667700 Código CRC: FFAA99DD66EE7733.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00033375/2026-75 2839670v4
Portaria-GMD 312 (2839670) SEI 00001-00033375/2026-75 / pg. 2
DCL n° 193, de 15 de setembro de 2026
Portarias 299/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 229999,, DDEE 1111 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº DESIGNAR a Equipe de Planejamento da Contratação e o servidor responsável pela verificação
dos artefatos referentes à contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo
e execução de serviços de engenharia destinados à implantação e adequação de sistemas de
segurança e acesso para trabalho em altura nas dependências da CLDF, compreendendo pontos de
ancoragem definitivos, linhas de vida e passarelas metálicas, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra, equipamentos, ensaios, certificações, documentação técnica e demais serviços
necessários à entrega dos sistemas em condições plenas de uso e em conformidade com as normas
técnicas aplicáveis. Processo nº 00001-00034537/2026-92.
AArrtt.. 22ºº Ficam designados os seguintes servidores:
I - Para compor a Equipe de Planejamento da Contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Hugo Pierre Lapa 18.348 ASTEA Integrante Requisitante
II - Para realizar a verificação dos artefatos da contratação:
NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO
Vinicius Teixeira Tambara 24.567 ASTEA Responsável pela Verificação dos Artefatos
AArrtt.. 33ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 14/09/2026, às 16:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Portaria do Secretário-Geral 299 (2840434) SEI 00001-00031863/2026-48 / pg. 1
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22884400443344 Código CRC: EE1111EEBB334488.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00031863/2026-48 2840434v5
Portaria do Secretário-Geral 299 (2840434) SEI 00001-00031863/2026-48 / pg. 2
DCL n° 193, de 15 de setembro de 2026
Portarias 300/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330000,, DDEE 1144 DDEE SSEETTEEMMBBRROO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº DESIGNAR os Fiscais da Contratação Direta de Inexigibilidade nº 45/2026, firmada por meio
da Nota de Empenho 2026NE00732, entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e o Credor
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, cujo objeto Trata-se da participação de
servidores da CLDF e de empresa responsável pela 36ª edição do ENCONTRARH – Encontro Anual de
Recursos Humanos do Planalto Central, cujo tema será “O Poder da Consciência Humana em Tempos
de IA”, a realizar-se em 17 de setembro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil
(CICB), em Brasília/DF, conforme Estudo Técnico Preliminar (SEI 2825655).Processo 00001-
00029207/2026-85.
AArrtt.. 22ºº Os Fiscais designados por esta Portaria são seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NNOOMMEE MMAATTRRÍÍCCUULLAA LLOOTTAAÇÇÃÃOO FFUUNNÇÇÃÃOO
GABRIELA PACE CARREIRA BITTENCOURT 24.874 DGP FISCAL
DAISY DINIZ LOPES ROCHA 22.752 DGP FISCAL SUBSTITUTA
AArrtt.. 33ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 14/09/2026, às 16:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22884411007744 Código CRC: EE6611DDCC8866FF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00029207/2026-85 2841074v6
Portaria do Secretário-Geral 300 (2841074) SEI 00001-00029207/2026-85 / pg. 1