CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Brasília, 13 de agosto de 2026.
Processo SEI n.º 00001-00025603/2026-33 Contrato nº 25/2026, firmado entre: Fundo de Assistência
à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e
a IMOI - INSTITUTO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 42.469.570/0001-
75. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados a partir da assinatura
do Termo de Credenciamento. Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares. Recursos: Fonte
(100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE01611; Valor da Nota de
Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 28/07/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações.
Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Guilherme Silva
Melão.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 13/08/2026, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2797007 Código CRC: 05486B4F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00025603/2026-33 2797007v2
Extrato de Termo de Credenciamento 2797007 SEI 00001-00025603/2026-33 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 462, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o Memorando Nº 7/2026-GSS, de 14 de agosto de 2026,
RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, o servidor JAIR JUNIOR LOPES DIAS, matrícula nº
24.488, ocupante do cargo de Assessor, CL-01, do Fascal, ficará à disposição, em caráter
excepcional, do Gabinete da Segunda Secretaria. (LP).


Brasília, 14 de agosto de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/08/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2800372 Código CRC: 19AF17BC.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00031435/2026-15 2800372v3
Ato do Presidente 462 (2800372) SEI 00001-00031435/2026-15 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 461, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
NOMEAR CAMILA DE MEDEIROS ESCOBAR, matrícula nº 23.686, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de
Pagamento de Pessoal. (CC).


Brasília, 14 de agosto de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/08/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2797533 Código CRC: C1F59A7E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00030780/2026-31 2797533v7
Ato do Presidente 461 (2797533) SEI 00001-00030780/2026-31 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 460, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR ILDEMAR OLIVEIRA GUIMARAES, matrícula nº 22.976, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
2. EXONERAR ADEMAR RODRIGUES DIAS, matrícula nº 22.416, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
3. EXONERAR VANTUIL PAULO DE SANTANA, matrícula nº 22.051, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-11, da Liderança do Governo. (LP).
4. EXONERAR KELLI CARDOSO FERNANDES, matrícula nº 22.689, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
5. EXONERAR FLAVIO AUGUSTO BISPO DE SOUSA, matrícula nº 24.571, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-04, da Liderança do Governo, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo
de Secretário Parlamentar, SP-01, no gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
6. EXONERAR CENIR MARIA DA SILVA, matrícula nº 24.985, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-01, do gabinete parlamentar do deputado Hermeto, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, na Liderança do MDB. (LP).
7. NOMEAR ADELSON RIBEIRO ROCHA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no
gabinete parlamentar do deputado Hermeto. (LP).
8. NOMEAR DIONY XAVIER DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02,
na Liderança do Governo. (LP).
9. NOMEAR RONNIE CEZAR GOMES DE LIMA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
01, na Liderança do Governo. (LP).
10. NOMEAR STEPHANIE BIANCA SOUZA MACIEL para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, na Liderança do Governo. (LP).
11. NOMEAR THEICY DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
03, na Liderança do Governo. (LP).
12. EXONERAR, a pedido, a partir de 14/08/2026, LUIZ PHILIPE SILVA RODRIGUES,
matrícula nº 24.989, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado
Fábio Félix. (LP).


Brasília, 14 de agosto de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Ato do Presidente 460 (2793858) SEI 00001-00030780/2026-31 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 14/08/2026, às 18:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2793858 Código CRC: 8F1BB7FF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00030780/2026-31 2793858v15
Ato do Presidente 460 (2793858) SEI 00001-00030780/2026-31 / pg. 2