Ato do Presidente Nº 420, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 128, II, da Lei Complementar nº 840/2011, AMD nº 33/2019 e o que consta no Processo SEI nº 001-000410/2012, RESOLVE:

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FABIANA DI LUCIA DA SILVA PEIXOTO, matrícula nº 16.841-67, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, cedida à Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR S.A.), subsidiária da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP), a partir de 23/07/2026, por solicitação do Ofício Nº 965/2026 - ETR/PRESI/GABIN.

Brasília, 22 de julho de 2026.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/07/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2765726 Código CRC: 7D5ABEF5.

Ato do Presidente Nº 419, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 840/2011, tendo em vista o que consta nos Processos nºs 001-000517/2019 e 00001-00027577/2026-88, RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a partir de 16 de julho de 2026, PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS E VALADARES, matrícula nº 24.308, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Revisor de Texto, nomeado pelo Ato do Presidente nº 327, de 2023, publicado no DCL nº 120, de 06 de junho de 2023.

Brasília, 22 de julho de 2026.

Deputado WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/07/2026, às 17:33, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2765443 Código CRC: 5B78A425.

Ato do Presidente Nº 421, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR JOILSON DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 22.170, do cargo de Assessor, CL-09, da Ouvidoria, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-09, no gabinete parlamentar do deputado João Cardoso. (LP).

2. NOMEAR O ZELB DE FREITAS CARDOZO, requisitado da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para exercer o cargo de Assessor, CL-09, na Ouvidoria. (RQ).

Brasília, 21 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/07/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2764606 Código CRC: 7E9B93DE.

Ato do Presidente Nº 422, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, no gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante. (LP).

Brasília, 22 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/07/2026, às 18:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2766012 Código CRC: E7C0880E.